TJSP 01/03/2016 - Pág. 10 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de março de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano IX - Edição 2066
10
COMUNICADO CG Nº 299/2016
A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA alerta os JUÍZOS RESPONSÁVEIS PELO PROJETO PATERNIDADE
RESPONSÁVEL, em reiteração ao já anteriormente determinado e divulgado, que deve ser apresentado até 31 de março
próximo o RELATÓRIO previsto no item VII do PARECER NORMATIVO datado de 15 de setembro de 2008, aprovado por r.
decisão de 16 de setembro de 2008 e disponibilizado no DJE de 18, 19 e 23 de setembro de 2008, 23, 25 e 30 de setembro de
2009 e 6, 8, 13, 15 e 19 de outubro 2009.
PROCESSO Nº 2015/167910 - BANANAL - B. MARINI MINERADORA ME.
DECISÃO: Aprovo o parecer do MM. Juiz Assessor da Corregedoria e, por seus fundamentos, que adoto, recebo a apelação
como recurso administrativo e a ele nego provimento. Publique-se. São Paulo, 24 de fevereiro de 2016. (a) MANOEL DE
QUEIROZ PEREIRA CALÇAS, Corregedor Geral da Justiça. Advogado: SÉRGIO EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS,
OAB/RJ 84.277.
PROCESSO Nº 2015/91186 - SÃO PAULO - GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Interessado: OSWALDO ASMIR
e OUTROS.
DESPACHO: Ausente determinação jurisdicional para que os autos aqui permaneçam, cumpra-se o item “b”, de fl. 923.
São Paulo, 25 de fevereiro de 2016. (a) Swarai Cervone de Oliveira, Juiz Assessor da Corregedoria. Advogados: JULIANA
CAMPOLINA REBELO HORTA, OAB/SP 301.795, MARCELO TADEU COMETTI, OAB/SP 195.396, ARIELLE BENASSI CEPÊRA
PAPP, OAB/SP 164.625 e FÁBIO VIEIRA FIGUEIREDO, OAB/SP 196.246.
SECRETARIA DA PRIMEIRA INSTÂNCIA
COMUNICADO SPI Nº 06/2016
(Processo CPA Nº 2012/150701)
A Secretaria da Primeira Instância, por ordem da Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Magistrados, Dirigentes e
Servidores das Unidades Judiciais informatizadas com o sistema SAJ/PG5, que as Unidades devem proceder à atualização da
autuação, com a inclusão da numeração única do processo (conforme Resolução CNJ n.º 65/2008), especialmente quando da
remessa dos autos à 2ª Instância.
Dúvidas: [email protected].
(24, 26/2 e 01/03/2016)
SEÇÃO II
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Subseção I
Próximos Julgamentos
SEMA
Comunicamos aos Senhores Advogados e partes interessadas nos processos abaixo relacionados que a sessão do
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA, designada para o dia 1°/03/2016, foi adiada para o dia 08/03/2016, às 10
horas.
NOTA: Eventual processo adiado ou tido como sobra será incluído na pauta da sessão ordinária ou extraordinária
subsequente, independentemente de nova intimação.
01. Nº 06/2015 – EXPEDIENTE referente ao crédito de dias de compensação aos magistrados que atuam em Unidades
Regionais do Departamento Estadual de Execuções Criminais – DEECRIM.
02. Nº 12.154/AP.16 – EXPEDIENTE de interesse do Doutor PAULO ISSAMU NAGAO, Juiz de Direito Titular II da 3ª Vara da
Família e das Sucessões do Foro Regional de São Miguel Paulista.
03. Nº 18.040/2011 – PROPOSTA formulada pela Presidência da Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça, de
alteração do “caput” do art. 2º do Assento Regimental nº 397/2011, que instituiu a Câmara Especial de Presidentes.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º