TJSP 01/03/2016 - Pág. 1512 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de março de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2066
1512
indicado ( Dra. Raquel Moreno de Freitas, para se manifestar nos autos, no prazo de cinco dias, em prol do assistido, sob pena
de destituição do cargo - ADV: RAQUEL MORENO DE FREITAS (OAB 188018/SP), KELLY APARECIDA PARIZI (OAB 250769/
SP)
Processo 0000387-93.2013.8.26.0346 - Procedimento Ordinário - Adicional de Insalubridade - Washington Alves de Oliveira
Filho - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Diante do certificado às fls. 258, deixo, por ora, de conhecer do
pedido de fls. 250/255. Lembro à patrona do autor, contudo, que para execução contra a fazenda pública deve ser observado
o rito processual disposto no art. 730 do Código de Processo Civil. Demais disto, determino a devolução dos autos à Superior
Instância, competente para apreciação do pedido de fls. 236/240, anotando-se. Int. - ADV: VERUSKA SANCHES FERRAIRO
(OAB 201761/SP), RICARDO MARTINS ZAUPA (OAB 196542/SP)
Processo 0000459-12.2015.8.26.0346 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - DURVAL GONÇALVES DE
ALMEIDA - Intimação do patrono para que retire a certidão de honorários, no prazo legal. - ADV: DANILO NASCIMENTO SILVA
(OAB 292095/SP)
Processo 0000565-42.2013.8.26.0346 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - MARIA DA
SILVA FARES - I.N.S.S. ( Instituto Nacional de Seguro Social ) - Vistos. Diante da resposta do quesito nº 27 e conclusão
do laudo pericial (fls. 116 e 118), bem como requerido pela parte autora (122/123), determino a realização de nova perícia
médica com médico especialista na área de psiquiatria. Para tanto, nomeio perito o médico Antonio César Pironi Scombatti
arbitrando seu honorários em R$ 200,00 (duzentos reais), cujo pagamento deverá ser requisitado tão logo seja apresentado
o laudo pericial, observando-se a Resolução nº 305/2014 do Conselho da Justiça Federal, por tratar-se de ação de jurisdição
federal delegada. Requeira-se ao senhor perito a designação do dia, local e horário para realização da perícia médica. Após a
informação do senhor perito, intime-se a parte requerente e seu assistente técnico na pessoa de seu procurador, por publicação,
para comparecer no dia, local e horário agendado. Encaminhem-se ao senhor perito cópias dos quesitos apresentados pela
autora e pelo INSS que constam no Anexo I da Portaria nº 04/2009, deste Juízo. Int. - ADV: ANA ROSA RIBEIRO DE MOURA
(OAB 205565/SP)
Processo 0000596-91.2015.8.26.0346 - Inventário - Inventário e Partilha - SUZETE FRANCISCO VIANA - DALVAI PORTO
VIANA - Vistos. Apresente o inventariante, no prazo de 10 (dez) dias, a certidão negativa de débito municipal em nome do autor
da herança. Int. - ADV: VANDA LOBO FARINELLI DOMINGOS (OAB 263542/SP)
Processo 0000774-40.2015.8.26.0346 (apensado ao processo 0000656-98.2014.8.26) (processo principal 000065698.2014.8.26) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Banco do Brasil S/A - IJAILTON ELÓI
DOS SANTOS - Vistos. Recebo, porque presentes os requisitos de admissibilidade, o recurso de apelação interposto pelo(a)
impugnado (a) às fls. 89/102, nos efeitos suspensivo e devolutivo. Vista ao Impugnante/Banco para as contrarrazões no prazo
legal. Após, inexistindo questão incidente a ser dirimida nesta Instância, remetam-se os autos ao Eg. Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo - Seção de Direito Privado, anotando-se. Int. - ADV: NEIL DAXTER HONORATO E SILVA (OAB 201468/
SP), NIELFEN JESSER HONORATO E SILVA (OAB 250511/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0001592-26.2014.8.26.0346 - Usucapião - Usucapião Ordinária - J.C.R. - MARIA FERREIRA DE MORAES - MARIA MADALENA RODRIGUES - - MARIA CRISTINA RODRIGHUES - - MARIA APARECIDA RODRIGUES - - MARIA DE
LOURDES RODRIGUES - - APARECIDO ROGRIGUES - F.M.M. - - I.I.C.O. - - J.B.F.F.L. - - M.A.O. - F.M.M. - - F.P.E.S.P. - P.F.P.U. - No prazo de 05 (cinco) dias, manifeste o autor sobre a certidão do Oficial de Justiça que deixou de citar José Batista e
Fátima Francisco de Lima. - ADV: HIGÉIA CRISTINA SACOMAN (OAB 110912/SP)
Processo 0001723-64.2015.8.26.0346 - Interdição - Tutela e Curatela - M.L.F.F. - S.A.F. - Intimação das partes, de que
encontra-se designada perícia para o dia 01 de março de 2016, às 17:00 horas, no NUCLEO DE GESTÃO ASSISTÊNCIAL
- NGA-34, localizado na Avenida Cel. José Soares Marcondes, 2.357, Rampa 3, ( em frente ao Setor de Oncologia da Santa
Casa), Vila Roberto Presidente Prudente, Estado de São Paulo. - ADV: ADRIANA AUGUSTA GARBELOTO TAFARELO (OAB
126838/SP)
Processo 0001726-87.2013.8.26.0346 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamentos S.A. - FRANCISCO MARTINS DE BRITO -ME - INTIMAÇÃO do o autor, que o Edital de fls. 71 foi enviado à
imprensa oficial, nesta data, e será disponibilizado em 23/02/2016. - ADV: JOSE MARTINS (OAB 84314/SP), ALEXSANDRO
DUARTE (OAB 322694/SP)
Processo 0001818-65.2013.8.26.0346 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - ODECIO CORREIA INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. - Intimação do autor para manifestar-se sobre o cálculo de liquidação
(principal: R$ 37.057,85, honorários: R$ 3.705,77)- prazo 05 dias. - ADV: NEIL DAXTER HONORATO E SILVA (OAB 201468/
SP)
Processo 0002097-51.2013.8.26.0346 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Omni S/A Credito
Financiamento e Investimento - CÍCERO ROBERTO DOS SANTOS MACÊDO - Intimação don requerente, para se manifestar
sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça, no prazo de cinco dias. - ADV: TATIANE CORREIA DA SILVA SANTANA (OAB
321324/SP)
Processo 0002115-04.2015.8.26.0346 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - CREUZA BELA DOS SANTOS e
outros - Formal de Partilha expedido, devendo ser retirado, em cartório, pela parte autora. Certidão de honorários expedida e à
disposição, em cartório. - ADV: ALESSANDRA MILITELLO MEIRELLES (OAB 145201/SP)
Processo 0002118-90.2014.8.26.0346 (apensado ao processo 0100189-40.2008.8.26) - Habilitação - Obrigações - BANCO
DO BRASIL - ESPÓLIO DE CONSTANTE VALENTIM - Intimação do requerente, para se manifestar sobre a certidão negativa do
Oficial de Justiça, no prazo de cinco dias. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0002377-85.2014.8.26.0346 - Procedimento Ordinário - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - VERA
LUCIA GIMENEZ - Fazenda do Estado de São Paulo - - Cia Paulista de Trens Metropolitanos - Vistos. Diante do certificado a fls.
524, aguarde-se o retorno da carta precatória para citação da corré Cia Paulista de Trens Metropolitanos, por mais 60 (sessenta)
dias. Int. - ADV: LEANDRO HENRIQUE NERO (OAB 194802/SP), RICARDO MARTINS ZAUPA (OAB 196542/SP)
Processo 0002463-22.2015.8.26.0346 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - W.C.L.J. - J.P.L.L.R.J.M.L. - W.C.L. - Vistos. Diante da declaração de fls. 36, concedo ao executado os benefícios da justiça gratuita.
Anote-se como de praxe. Fls. 41/42: Ciência ao exequente. Int. - ADV: ANGELO ROBERTO FLUMIGNAN (OAB 42078/SP),
JOÃO PAULO ZAGGO (OAB 240374/SP)
Processo 0002857-63.2014.8.26.0346 (apensado ao processo 0000356-39.2014.8.26) (processo principal 000035639.2014.8.26) - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - BANCO DO BRASIL
S/A - HINAKO MORIGAKI - O mandado de levantamento judicial encontra-se em cartório pra retirada. - ADV: CARLOS BRAZ
PAIÃO (OAB 154965/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), VALMIR JOSÉ
EUGÊNIO (OAB 168975/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º