TJSP 01/03/2016 - Pág. 1992 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de março de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2066
1992
Nº 0000785-70.2015.8.26.0281 - Processo Físico - Apelação - Itatiba - Apelante: A. S. de O. J. (Menor) - Apelado: P. de J.
da V. I. e J. de I. - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Jaqueline Suzana Martin (OAB: 141898/SP) (Defensor Dativo) - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 0000805-88.2014.8.26.0348 - Processo Físico - Apelação - Mauá - Apelante: M. S. G. da S. (Menor) - Apelado: P. de J.
da V. I. e J. de M. - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso, com
observação. V.U. - Advs: Ana Carolina Oliveira Golvim Schwan (OAB: 168736/RJ) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala
111
Nº 0000810-14.2015.8.26.0595 - Processo Físico - Apelação - Serra Negra - Apelante: J. N. N. B. (Menor) - Apelado: P. de
J. da V. I. e J. de S. N. - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advs: Ary Barbosa da Fonseca (OAB: 144590/SP) - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 0001063-77.2014.8.26.0355 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Miracatu - Apelante: F. do E. de S. P.
- Apelante: J. E. O. - Apelado: P. de J. da V. I. e J. de M. - Magistrado(a) Eros Piceli (Vice Presidente) - Deram parcial provimento
à apelação para reduzir o valor da multa diária para R$ 300,00 (trezentos reais) e parcial provimento ao reexame necessário
para afastar a disponibilização das fraldas geriátricas e do leite Ninho não prescritos pelo médico, mantida, no mais, a sentença,
com determinações. V.U. - Advs: Rogerio Ramos Batista (OAB: 153918/SP) (Procurador) - Salvador Jose Barbosa Junior (OAB:
228258/SP) (Procurador) - Sonia Maria da Silva (OAB: 94773/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 0001073-13.2015.8.26.0606 - Processo Físico - Reexame Necessário - Suzano - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: P. H.
R. M. (Menor) - Recorrido: S. de E. do M. de S. - Recorrido: M. de S. - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito
Público) - Negaram provimento à remessa oficial, vencido o Relator no tocante às astreintes. - Advs: Lucimara Aparecida dos
Santos (OAB: 155310/SP) (Defensor Dativo) - Elaine dos Santos Rosa (OAB: 150611/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça Sala 111
Nº 0001152-71.2015.8.26.0127 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Carapicuíba - Apelante: M. de C. Apelante: J. E. O. - Apelado: G. G. R. (Menor) - Magistrado(a) Carlos Dias Motta - Negaram provimento ao apelo e deram parcial
provimento ao reexame necessário, V.U. - Advs: Taissa Antzuk Carvalho (OAB: 97232/SP) (Procurador) - Luis Felipe Dias (OAB:
257452/SP) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 0001216-91.2014.8.26.0620 - Processo Físico - Apelação - Taquarituba - Apelante: B. V. da S. (Menor) - Apelante: E.
C. da L. (Menor) - Apelante: B. R. dos S. (Menor) - Apelante: P. R. de L. - Apelado: P. de J. da V. I. e J. de T. - Magistrado(a)
Lidia Conceição - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Gabriela Gabriel (OAB: 239066/SP) (Defensor Dativo) - Karen
Cristina Perez Gabriel (OAB: 192914/SP) (Defensor Dativo) - Lucyana Fantinatti (OAB: 233358/SP) (Defensor Dativo) - Marcos
Antonio Rodrigues (OAB: 83469/SP) (Defensor Dativo) - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 0001247-81.2014.8.26.0533 - Processo Físico - Apelação - Santa Bárbara D Oeste - Apelante: R. H. F. (Menor) - Apelado:
P. de J. D. da I. e J. de S. B. d O. - Magistrado(a) Carlos Dias Motta - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Maricel
Prezzotto Elias de Carvalho (OAB: 172812/SP) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 0001475-44.2015.8.26.0655 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Várzea Paulista - Apelante: M. de
V. P. - Apelante: J. E. O. - Apelado: R. S. (Menor) - Magistrado(a) José Damião Pinheiro Machado Cogan (Decano) - Negaram
provimento aos recursos. V. U. - Advs: Rogério Bruno (OAB: 155850/SP) (Procurador) - Selma Bandeira (OAB: 64235/SP)
(Defensor Dativo) - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 0001654-54.2015.8.26.0177 - Processo Físico - Apelação - Itapecerica da Serra - Apelante: I. T. S. de O. (Menor) Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de E. G. - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Negaram provimento
ao recurso, com a nota de que deverá ser aplicada aos genitores do adolescente I.T.S.O. a medida de encaminhamento a cursos
ou programas de orientação, prevista no artigo 129, inciso IV, do ECA. V.U. - Advs: Soraia Briesemeister Antunes de Souza
(OAB: 325945/SP) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 0001776-24.2014.8.26.0526 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Salto - Apelante: M. de S. - Apelante:
J. E. O. - Apelado: E. R. B. (Menor) - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Deram parcial provimento
ao recurso do Município e ao recurso oficial para determinar que a multa seja destinada ao fundo gerido pelo Conselho dos
Direitos da Criança e do Adolescente do Município, mantendo-se no mais a r. sentença, com observação. V.U. - Advs: Tricya
Pranstretter Arthuzo (OAB: 185699/SP) (Procurador) - Daiane dos Santos Lima (OAB: 315841/SP) (Defensor Dativo) - Palácio
da Justiça - Sala 111
Nº 0001874-53.2015.8.26.0015 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: T. de S. da S. (Menor) - Apelado: P. de
J. da 1 V. E. da I. e J. da C. - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Negaram provimento ao recurso,
com observação. V. U. - Advs: Claudia Abramo Ariano (OAB: 296711/SP) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 0001944-94.2014.8.26.0180 - Processo Físico - Apelação - Espírito Santo do Pinhal - Apelante: G. A. dos S. M. (Menor)
- Apelado: P. de J. da V. I. e J. de E. S. do P. - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advs: Debora Ruocco de Andrade (OAB: 240345/SP) (Defensor Dativo) - Palácio da Justiça Sala 111
Nº 0001981-64.2015.8.26.0123 - Processo Físico - Apelação - Capão Bonito - Apelante: I. G. de S. (Menor) - Apelado: P. de
J. da V. da I. e J. de C. B. - Magistrado(a) Carlos Dias Motta - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Henrique Carlos
Kobarg Neto (OAB: 179970/SP) (Defensor Dativo) - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 0002092-03.2014.8.26.0602 - Processo Físico - Apelação - Sorocaba - Apelante: J. V. de O. - Apelado: P. de J. da V. I.
e J. de S. - Magistrado(a) Dora Aparecida Martins - Negaram provimento ao recurso, na parte conhecida. V. U. - Advs: Elaine
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