TJSP 01/03/2016 - Pág. 2 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de março de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2066
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Processo 0003360-31.2011.8.26.0236 (236.01.2011.003360) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Aes Tietê Sa Pedro Cinel - ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INAUGURAL PROMOVIDO POR AES TIÊTE S.A. CONTRA
PEDRO CINEL, para reintegrar a posse do imóvel descrito na inicial à empresa autora, devendo o requerido, no prazo de 30
(trinta) dias, proceder a desocupação voluntária do imóvel, bem como a demolição das acessões físicas construídas, sob pena
de desocupação forçada, facultado à parte autora, nesse último caso, a demolição das acessões por conta própria às expensas
do requerido. Fixo a multa de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), corrigida desde esta data segundo a Tabela Prática do TJ/SP, em
caso de nova turbação ou esbulho do imóvel da autora, por parte do requerido, ensejo em que EXTINGO O PROCESSO COM
RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno o requerido nas custas
processuais e nos honorários advocatícios, estes arbitrados em 20% (vinte por cento) do valor atribuído à causa, corrigidos
desde a data da propositura da ação pela Tabela Prática do TJ/SP.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: MARIO PAULO
DA COSTA (OAB 133970/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 0003658-18.2014.8.26.0236 - Embargos à Execução Fiscal - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à
Execução - ANA XAVIER SILVA - Fls. 25: Analisando os autos de Execução Fiscal 8301-87.2012, a exequente requereu a
exclusão da Sra. Ana Xavier Silva do polo passivo da ação principal e em 20/10/2015 houve despacho deferindo o pedido,
conforme cópia juntada a este autos às folhas 26. - ADV: ANDRÉ LUIZ OLIVEIRA (OAB 154509/SP)
Processo 0004254-07.2011.8.26.0236/01 - Cumprimento de sentença - Banco do Brasil Sa - Mario Julio Abud Me - - Marcelo
Abud - Defiro a pesquisa INFOJUD. No tocante a consulta ARISP, INDEFIRO, tendo em vista que a prestação do referido serviço
está disponível a interessados pelo Sistema de Ofício Eletrônico da ARISP(http://www.oficioeletrônico.com.br). Int. (Fls. 260/263:
Manifeste-se o requerente “não consta declaração entregue para os exercícios de 2013/2015”). - ADV: RENATO OLIMPIO
SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), ALBERTO LEITE RIBEIRO FILHO
(OAB 45584/SP), LINDA CONSTANTINO SCHMAL MONTES CAVADAS (OAB 260188/SP)
Processo 0005258-26.2004.8.26.0236 (236.01.2004.005258) - Procedimento Ordinário - Maria Angelica Botter R Curadora (
Maria da Graca B Botter ) - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Fls. 215: Decurso de prazo sem que o INSS apresentasse
embargos. Manifeste o exequente. - ADV: FERNANDO APARECIDO BALDAN (OAB 58417/SP), LUIS ENRIQUE MARCHIONI
(OAB 130696/SP)
Processo 0005349-21.2013.8.26.0004 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Jose de Oliveira
- Confecções Oliveira de Ibitinga Ltda. ME - Diante do exposto, REJEITO os embargos de declaração interpostos pela ré
CONFECÇÕES OLIVEIRA DE IBITINGA LTDA ME e mantenho a sentença tal como lançada nos autos. Expeça-se o necessário.
P.R.I.C. - ADV: DEIVID ZANELATO (OAB 213826/SP), EDSON NOVAIS GOMES PEREIRA DA SILVA (OAB 226818/SP)
Processo 0005421-59.2011.8.26.0236 (236.01.2011.005421) - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação
- Angela Amaragi - Fixo os honorários advocatícios no máximo da tabela. Certifique-se nos termos do convênio PGE/OAB.
Tornem ao arquivo. Int.(Fls. 103: A certidão de honorários já está disponível no sistema informatizado). - ADV: NILÉIA ELIANE
PIPOLI (OAB 209662/SP)
Processo 0006088-74.2013.8.26.0236 (023.62.0130.006088) - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato
- Banco Bfb Leasing Sa - Fls. 139/141: Manifeste, o requerente, sobre a petição e depósito no valor de R$ 5.673,76 juntado aos
autos. - ADV: ALEXANDRE FELIPPE PIAZZOLLA DE OLIVEIRA (OAB 278299/SP), EGBERTO HERNANDES BLANCO (OAB
89457/SP), MELISSA VELLUDO FERREIRA (OAB 202468/SP)
Processo 0006561-60.2013.8.26.0236 (023.62.0130.006561) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Iterval Alves da
Costa - Aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: JULIANA CHILIGA (OAB 288300/SP), JOSE FAGGIONI JUNIOR (OAB
210645/SP)
Processo 0006943-92.2009.8.26.0236/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Antonia Ferreira
da Silva - Alves Pereira & Pereira Representações Ltda Me - - Banco Votorantim Sa - Requeira, o exequente, o que entender
necessário. Nada sendo requerido, aguarde provocação em arquivo. Int.(Fls. 287: Ciência do depósito judicial no valor de
R$ 754,56 juntado aos autos às folhas 287). - ADV: IDILIO FRANCISCO DOS SANTOS NETO (OAB 136781/SP), FABIOLA
PRESTES BEYRODT DE TOLEDO MACHADO (OAB 105400/SP), CAIO MARCIO PESSOTTO ALVES SIQUEIRA (OAB 228542/
SP), MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP)
Processo 0007163-85.2012.8.26.0236/01 - Cumprimento de sentença - Cheque - Estabile & Soprani Industria e Comercio de
Bordados Ltda - Providencie, o requerente, o complemento da taxa de citação mão própria no valor de R$ 4,40.( Mão própria R$ 19,40, valor recolhido R$ 15,00). - ADV: JOSE ALEXANDRE ZAPATERO (OAB 152900/SP)
Processo 0007503-63.2011.8.26.0236 (236.01.2011.007503) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Supermercados
Jaú Serve Ltda - Fls. 123/124: Ciência ao exequente quanto ao resultado infrutífero do BacenJud referente ao bloqueio de
valores. Manifeste-se, o exequente. - ADV: JOSÉ ALFREDO ALBERTIN DELANDREA (OAB 199409/SP), DANIELLY VIEIRA
DELANDREA (OAB 179912/SP)
Processo 0007723-32.2009.8.26.0236 (236.01.2009.007723) - Inventário - Inventário e Partilha - Edson Aparecido da Silva
- Lara Maria da Silva - Fls. 254: Manifeste, o inventariante, sobre o ofício do Cartório de Registro de Imóveis de fls. 254. - ADV:
LUIZ CARLOS COSTA (OAB 101808/SP)
Processo 0007857-54.2012.8.26.0236 (236.01.2012.007857) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Rita
Aparecida Corrêa - Tornem ao Perito. Após, digam a requerente e a requerida.Int.(Fls. 197: Digam as partes sobre o laudo
complementar juntado aos autos). - ADV: JOEL ALEXANDRE SCARPIN AGOSTINI (OAB 245469/SP)
Processo 0008756-86.2011.8.26.0236 (236.01.2011.008756) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Paulo Roberto
Fenerich - Vistos. A fim de evitar futura arguição de nulidade processual, converto o julgamento em diligência e determino que
a autora promova a citação do atual proprietário do imóvel, Júnior Beguine, no endereço fornecido às fls. 145/146. Expeça-se o
necessário.Int. - ADV: MARIO PAULO DA COSTA (OAB 133970/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO GLARISTON RESENDE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL REINALDO DE PAULA RAMOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0113/2016
Processo 1000011-95.2014.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - MARIA LUIZA COMÉRCIO E
EMPREENDIMENTOS LTDA - LUIZ REGINALDO GUANDALIM - - ANDREZA RODRIGUES LOPES - Manifestar-se, em 10 dias,
sobre a contestação (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV: JULIO CESAR MAGRO ZAGO (OAB 251952/SP)
Processo 1000194-32.2015.8.26.0236/01 - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Energia Elétrica - COMPANHIA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º