TJSP 01/03/2016 - Pág. 2479 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de março de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2066
2479
- São Paulo Previdência - SPPREV - Fica o requerente devidamente intimado a se manifestar sobre a contestação apresentada.
- ADV: PRISCILA APARECIDA RAVAGNANI (OAB 274382/SP), THAIS DE TOLEDO VENTURINI (OAB 343895/SP)
Processo 1000871-02.2015.8.26.0450 - Procedimento Sumário - Espécies de Contratos - Valdinéia Aparecida Paulino
França - Associação dos Proprietários Em Reserva da Boa Vista - Manifeste-se a requerente em termos de réplica, no prazo
legal. - ADV: VERA APARECIDA POLONI MACHADO (OAB 103741/SP), SIMONE ALBUQUERQUE (OAB 142993/SP), BIANCA
MARTIN PINHEIRO (OAB 307882/SP), KLEBER CARDOZO DIONISIO (OAB 326943/SP)
Processo 1000914-36.2015.8.26.0450 - Monitória - Espécies de Títulos de Crédito - Caio Alexandre de Oliveira - Defiro o
requerido a fls.52, desde que recolhidas as custas. Com o recolhimento das custas, providencie a serventia o necessário. - ADV:
MARIO CESAR AMARO DE LIMA (OAB 309125/SP), KELLI RAIMUNDA FRANCISCO (OAB 289550/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO CLÉVERSON DE ARAUJO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATO SOARES DA CUNHA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0153/2016
Processo 1000067-97.2016.8.26.0450 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - P.J.S.N. - Fica o requerente
devidamente intimado a se manifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça, a saber: deixou de intimar o requerido e sua
representante legal por não terem sido encontrados. - ADV: DEBORA LEITE NEGRI (OAB 272523/SP)
Processo 1000143-24.2016.8.26.0450 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.B.R. - Aguarde-se o trânsito em julgado ou
eventual renúncia ao direito de interposição de recurso contra a sentença. - ADV: MARIA EMILIA TAMASSIA (OAB 119288/SP)
Processo 1000460-56.2015.8.26.0450 - Procedimento Ordinário - Guarda - J.A.S. - Diante da certidão do Sr. Oficial de
Justiça, providencie a requerente dados qualificativos do requerido Flávio que possibilitem a extração de FA. - ADV: MARIA
ELISA PEÇANHA (OAB 179881/SP)
Processo 1000587-91.2015.8.26.0450 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - G.M.G. e
outro - Vistos. Diante do pagamento do débito e a manifestação favorável do credor, JULGO EXTINTA a presente execução,
nos termos do art. 794, I, do CPC. Dou por levantadas eventuais constrições determinadas nestes autos, expedindo-se o
necessário, procedendo-se às respectivas baixas. Oportunamente, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. P.R.I.C. ADV: ELLEN CRISTINA BUENO DA SILVA (OAB 351117/SP)
Processo 1000656-26.2015.8.26.0450 - Alteração do Regime de Bens - Família - M.C.S. e outro - Concedo aos requerentes
os benefícios da assistência judiciária gratuita. Publiquem-se os editais convocando eventuais credores a impugnarem o pedido.
Ademais, considerando a existência de credor identificado e com título protestado (fls. 32/33), intime-se-o para manifestação
nos autos devendo os requerentes juntar aos autos endereço deste para intimação ou anuência do credor ao pedido. - ADV:
TARCISIO MACIEL LOPES (OAB 329120/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA LUÍZA DE ALMEIDA TORRES VILHENA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA PAULA DUARTE ANGELON
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0175/2016
Processo 1000011-64.2016.8.26.0450 - Monitória - Obrigações - Associação dos Proprietários do Loteamento Riviera do
Jaguari - Em sede de Juízo de retratação mantenho a r. Sentença, por seus próprios fundamentos. Em sede de juízo de
admissibilidade, vislumbro preenchidos os requisitos válidos ao regular desenvolvimento do recurso. Posto isso, admito o
recurso de apelação, nos regulares efeitos da espécie, exceto se presentes quaisquer das hipóteses constantes do art. 520 do
Código de Processo Civil ou de norma especial. Cite-se para que seja apresentada contrariedade. Decorrido o prazo legal para
sua apresentação, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, na Seção pertinente, com as nossas homenagens e cautelas
de estilo. - ADV: WALTER CALZA NETO (OAB 157730/SP)
Processo 1000044-54.2016.8.26.0450 - Procedimento Ordinário - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Valdemar Bueno - Instituto
Nacional do Seguro Social - Vistos. À réplica. Após, aguarde-se audiência já designada. Int. - ADV: LUIS EDUARDO GERIBELLO
PERRONE JUNIOR (OAB 158582/SP), ANDREIA DE MORAES CRUZ (OAB 135419/SP)
Processo 1000095-65.2016.8.26.0450 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Gmac
S/A - Vistos. Diante do certificado à fl. 57, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com fundamento no art. 267, I, do
CPC. Revogadas, tornem sem efeito medidas liminares e liberem eventuais constrições, se caso for. Transitada em julgado a
presente e cumprida, nos termos da Lei, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I.C. - ADV: SIDNEI FERRARIA
(OAB 253137/SP), DANIEL NUNES ROMERO (OAB 168016/SP)
Processo 1000119-93.2016.8.26.0450 - Procedimento Sumário - Obrigações - Raíssa Andrea de Oliveira Ramos e outro Vistos. I. Recebo a petição inicial, com adoção do rito sumário. Observado o princípio da economia processual, faculta-se à parte
autora a especificação de provas, com a juntada de rol de testemunhas, quesitos e indicação de assistente técnico, dentro de 10
dias, sob pena de preclusão, caso assim não tenha procedido anteriormente. Diante da declaração de hipossuficiência juntada,
defiro a gratuidade para o acesso à Justiça. Anote-se. II. Cite-se a parte ré para que compareça a audiência de conciliação,
prevista no artigo 277 do Código de Processo Civil, designada para o dia 27 de abril de 2016, às 15h30. Fica a parte ré advertida
de que: (a) o seu não comparecimento à audiência acarretará confissão ficta com a presunção legal de veracidade dos fatos
articulados pela parte autora; (b) não obtida a conciliação, deverá oferecer resposta, escrita ou oral, na própria audiência,
acompanhada de documentos e rol de testemunhas e, se requerer perícia, com quesitos e indicação de assistente técnico, em
observância ao prescrito no art. 279 daquele Diploma. Com apresentação de resposta, seguir-se-á réplica pela parte autora,
dentro de 10 dias contados da data da audiência, independentemente de nova intimação. III. Servirá a presente de mandado,
sendo preferencial a expedição de carta com aviso de recebimento, ressalvado requerimento de forma diversa pela parte autora,
desde que legalmente autorizada. Defere-se os benefícios do art. 172, § 2°, do Código de Processo Civil. Int. Piracaia, 26 de
fevereiro de 2016. - ADV: SONIA CALIL ELIAS ROCHA (OAB 111044/SP)
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