TJSP 01/03/2016 - Pág. 632 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de março de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2066
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Processo 0004247-87.2015.8.26.0296 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - CERES - Fundação de
Seguridade Social - Ana Dorothea de Oliveira Valim - Certifico e dou fé que, nos termos do COMUNICADO CG Nº 1307/2007,
ENCAMINHO estes autos à publicação para que o exequente se manifeste sobre o Detalhamento de Ordem Judicial de Bloqueio
de Valores de fls.98, o qual restou frutífero, sendo bloqueado o valor de R$ 1.268,03, no prazo de cinco dias e para que o
executado tome ciência da penhora. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 0004258-53.2014.8.26.0296 - Procedimento Ordinário - Benefícios em Espécie - Erica Patrícia da Silva cabral Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Arquivem-se os presentes autos, observadas as formalidades legais. Intimese. - ADV: FAUSTO HENRIQUE MARQUES (OAB 317271/SP)
Processo 0004269-48.2015.8.26.0296 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - A.S.B. - T.S.B. - Vistos. Fls. 46/47:
Defiro o pedido, expedindo-se certidão de honorários à patrona nomeada às fls. 08, no valor correspondente ao trabalho
executado. Após, ao arquivo. Int. - ADV: SANDRA APARECIDA BENATI (OAB 322033/SP)
Processo 0004269-48.2015.8.26.0296 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - A.S.B. - T.S.B. - Certifico e dou fé que
em cumprimento à r. decisão de fl. 49 expedi certidão de honorários conforme cópia que segue. A seguir encaminho os autos à
publicação para que o(a) sr.(a) Sandra Aparecida Benati, fique ciente que sua certidão de honorários encontra-se disponível no
E-SAJ para impressão. Nada Mais. - ADV: SANDRA APARECIDA BENATI (OAB 322033/SP)
Processo 0004282-81.2014.8.26.0296 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - B.B.S. - A.A.S. Vistos. Cumpra a Serventia a decisão de fls. 51, expedindo-se mandado de penhora e avaliação do veículo bloqueado às fls. 50,
com urgência. Int. - ADV: GLEISON TERRA DE OLIVEIRA (OAB 233589/SP)
Processo 0004365-39.2010.8.26.0296 (296.01.2010.004365) - Procedimento Sumário - Defeito, nulidade ou anulação Eduardo Aidar Costa - Portoplastic Industria e Comércio de Embalagens Ltda - - André Souza Soares - - Rogério Carlos Weigert
- Certifico e dou fé que, nos termos do COMUNICADO CG Nº 1307/2007, ENCAMINHO estes autos à publicação para que o
requerente recolha as custas para citação dos sócios ora incluídas no polo passivo. - ADV: BRUNO PIRES BOTURÃO (OAB
326636/SP), PEDRO PINA (OAB 96852/SP), MARCELO AMARAL BOTURAO (OAB 120912/SP)
Processo 0004409-82.2015.8.26.0296 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Luiggi Fonseca Ferroni
- ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDÊNCIA S/A - Certifico e dou fé que, nos termos do COMUNICADO CG Nº 1307/2007,
ENCAMINHO estes autos à publicação para que o(a) autor(a) se manifeste sobre a contestação e documentos, em 10 dias. ADV: ANDRE GIACOMOZZI BATISTA (OAB 241507/SP)
Processo 0004514-98.2011.8.26.0296 (296.01.2011.004514) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.F.F.V.
- - E.F.V. - E.A.V. - Vistos. Fls. 126: Defiro o pedido, procedendo-se à transferência e, posterior, levantamento dos valores
bloqueados às fls. 122 e verso. Expeça-se guia de levantamento. Após, manifestem-se os autores em termos de prosseguimento
do feito, em 05 dias. Int. - ADV: ALEXANDRE PIRES BARBOSA MURER (OAB 304398/SP)
Processo 0004514-98.2011.8.26.0296 (296.01.2011.004514) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.F.F.V. - E.F.V. - E.A.V. - Certifico e dou fé que em cumprimento à r. decisão de fls 127 expedi a guia de levantamento em nome de
ELISABETE APARECIDA FERREIRA no(s) valore(es) de R$ 2.393,49 (nº cartório: 121/2016 - conta nº 2200101329750). A
seguir, encaminho os autos à publicação para que o(a) autor (a) retire a guia de levantamento acostado aos autos, no prazo de
cinco dias. Nada Mais. - ADV: ALEXANDRE PIRES BARBOSA MURER (OAB 304398/SP)
Processo 0004539-72.2015.8.26.0296 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Regulamentação de Visitas - K.V.P.F.M. J.F.F. - Certifico e dou fé que em cumprimento à r. sentença de fls. 29 expedi termo de guarda conforme cópia que segue.
Encaminho os autos à publicação para que a requerente fique ciente e compareça em cartório de 12h30 às 18h30 para retirada
do termo Nada Mais. - ADV: ERIKA DE LIMA LIBERATTI (OAB 143126/SP)
Processo 0004566-94.2011.8.26.0296 (296.01.2011.004566) - Execução de Título Extrajudicial - Banco Bradesco Sa - Nidal
Ataya Me - - Nildal Ataya - VISTOS. Primeiramente, observo que somente a pessoa jurídica executada havia sido citada na
pessoa do gerente da empresa e não a pessoa física NIDAL ATAYA que também é executada, de modo que foi correta a
citação por edital e nomeação de curadora especial. No mais, tendo em vista que a curadora, nomeada para a defesa da coexecutada citada por edital, ao invés de ajuizar embargos à execução, apresentou contestação por negativa geral, defesa esta
incabível, uma vez que a ação é de execução de titulo extrajudicial, REJEITO a defesa apresentada. Prossiga-se a execução,
manifestando-se o exequente quanto ao prosseguimento do feito. Int. Jaguariúna, 17 de fevereiro de 2017. Ana Paula Colabono
Arias Juíza de Direito - ADV: ROSE MARY BRITO MENDES DA ROCHA SANTOS (OAB 308810/SP), ALEXANDRE MISTRO
(OAB 159932/SP), ANTONIO ZANI JUNIOR (OAB 102420/SP)
Processo 0004569-83.2010.8.26.0296 (296.01.2010.004569) - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Cesar
Gomes Leal - Fernando Henrique Gotti Teodoro - Vistos. Intime-se o exequente, através de seu advogado, para que em 48 horas
dê regular prosseguimento ao feito, sob pena de arquivamento. Intime-se. - ADV: SANDRA APARECIDA BENATI (OAB 322033/
SP), ROSA MARIA MALACHIAS (OAB 113124/SP)
Processo 0004569-83.2010.8.26.0296 (296.01.2010.004569) - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Cesar
Gomes Leal - Fernando Henrique Gotti Teodoro - Vistos. Fls. 312/313: Para análise do pedido de penhora do bem imóvel
mencionado, deverá o exequente providenciar a juntada aos autos da matrícula atualizada do imóvel, no prazo legal. Intime-se.
- ADV: SANDRA APARECIDA BENATI (OAB 322033/SP), ROSA MARIA MALACHIAS (OAB 113124/SP)
Processo 0004624-05.2008.8.26.0296 (296.01.2008.004624) - Procedimento Sumário - Responsabilidade Civil - Josiane de
Souza - Banco do Brasil Sa - Vistos. Defiro a tentativa de penhora de ativos financeiros pelo sistema BacenJud, até o limite do
débito, em nome do executado. Encaminhem-se os autos ao setor competente, visto tratar-se de Assistência Judiciária Gratuita,
isento assim do recolhimento de taxa judiciária prevista no Provimento nº. 170/2011 do Conselho Superior de Magistratura. Caso
frutífero o bloqueio, em valor não irrisório, providencie-se imediatamente a transferência para conta judicial. Intime-se. - ADV:
ALEXANDRE AUGUSTO FIORI DE TELLA (OAB 126070/SP), MARINA BORTOLOTTO FELIPPE (OAB 169240/SP)
Processo 0004624-05.2008.8.26.0296 (296.01.2008.004624) - Procedimento Sumário - Responsabilidade Civil - Josiane de
Souza - Banco do Brasil Sa - Certifico e dou fé que, nos termos do COMUNICADO CG Nº 1307/2007, ENCAMINHO estes autos
à publicação para que o exequente se manifeste sobre o Detalhamento de Ordem Judicial de Bloqueio de Valores de fls.248, o
qual restou frutífero, sendo bloqueado o valor de R$ 53.158,69, no prazo de cinco dias e para que o executado tome ciência da
penhora. - ADV: MARINA BORTOLOTTO FELIPPE (OAB 169240/SP), ALEXANDRE AUGUSTO FIORI DE TELLA (OAB 126070/
SP)
Processo 0004748-46.2012.8.26.0296 (296.01.2012.004748) - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Valinpharma
Comércio e Representações Ltda - Tecnopharma Manipulações e Suporte Tecnico Ltda - Vistos. Mantenho a decisão de fls.
130/130 verso por seus próprios fundamentos. No mais, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento da execução.
Intime-se. - ADV: DANIELA ANTUNES LUCON (OAB 142722/SP), LEONARDO DE CASTRO E SILVA (OAB 241224/SP),
ORLANDO ERNESTO LUCON (OAB 27654/SP), GABRIELA ANTUNES LUCON (OAB 170478/SP)
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