TJSP 01/03/2016 - Pág. 713 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de março de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2066
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parte ao recurso. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 181,34 na Guia
de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo
Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que
devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do
Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 569 do STF, de 05 de fevereiro de 2016 e Provimento 831/2004 do
CSM. - Advs: Maria Flavia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP) - Marcus Vinicius Castanheira (OAB: 109067/SP)
Nº 1001675-41.2015.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado - Jales - Recorrente: Telefônica Brasil S/A Recorrida: Neide Ferreira da Silva - Magistrado(a) José Pedro Geraldo Nóbrega Curitiba - Deram provimento em parte ao
recurso. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 181,34 na Guia de
Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal
Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam
ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A.
ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 569 do STF, de 05 de fevereiro de 2016 e Provimento 831/2004 do CSM. Advs: Maria Flavia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP) - Camila Regina Tonholo (OAB: 334312/SP) - Ana Carolina Tonholo
(OAB: 352547/SP)
Nº 1001710-98.2015.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado - Jales - Recorrente: Vivo S/A (Telefônica Brasil
S/A) - Recorrida: Ana Maria Feltrin Marino - Magistrado(a) José Pedro Geraldo Nóbrega Curitiba - Deram provimento em parte
ao recurso. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 181,34 na Guia de
Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal
Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam
ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A.
ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 569 do STF, de 05 de fevereiro de 2016 e Provimento 831/2004 do CSM. Advs: Maria Flavia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP) - Alessandro Rodrigo Theodoro (OAB: 168723/SP)
Nº 1001737-81.2015.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado - Jales - Recorrente: Ricardo Alessandro do
Nascimento - Recorrente: Daniela Belarmino do Nascimento - Recorrido: MASTERCARD BRASIL SOLUÇÕES DE PAGAMENTO
LTDA - Recorrida: BANCO ITAUCARD S/A - Magistrado(a) José Pedro Geraldo Nóbrega Curitiba - Deram provimento aos
recursos. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 181,34 na Guia de
Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal
Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam
ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A.
ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 569 do STF, de 05 de fevereiro de 2016 e Provimento 831/2004 do CSM.
- Advs: Adriano Vinicius Leao de Carvalho (OAB: 212690/SP) - Kelly Alessandra Picolini (OAB: 273592/SP) - Telma Cecilia
Torrano (OAB: 284888/SP) - Vanessa Guazzelli Braga (OAB: 284889/SP)
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0100989-78.2015.8.26.9058 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Jales - Agravante: BANCO SANTANDER
(BRASIL) S/A - Agravado: GILSON CARVALHO VIEIRA - Magistrado(a) José Pedro Geraldo Nóbrega Curitiba - Deram
provimento em parte ao recurso. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$
181,34 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico
do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros
objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no
Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 569 do STF, de 05 de fevereiro de 2016 e Provimento
831/2004 do CSM. - Advs: Fabio Andre Fadiga (OAB: 139961/SP) - Bernardo Buosi (OAB: 227541/SP) - Joao Paulo de Paula
Souza (OAB: 345485/SP) - Leandro Montanari Martins (OAB: 343157/SP)
Nº 0101054-73.2015.8.26.9058 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Jales - Agravante: BANCO SANTANDER
(BRASIL) S/A - Agravada: CLARICE SALES MARTINS QUINALIAI - Magistrado(a) José Pedro Geraldo Nóbrega Curitiba Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$
181,34 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico
do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros
objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no
Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 569 do STF, de 05 de fevereiro de 2016 e Provimento
831/2004 do CSM. - Advs: Fabio Andre Fadiga (OAB: 139961/SP) - Bernardo Buosi (OAB: 227541/SP) - André Domingues
Sanches Pereira (OAB: 224665/SP)
Nº 0101072-94.2015.8.26.9058 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Jales - Agravante: BANCO SANTANDER
(BRASIL) S/A - Agravado: RODRIGO MAFRA SCANFERLA - Magistrado(a) José Pedro Geraldo Nóbrega Curitiba - Negaram
provimento ao recurso. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 181,34 na
Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo
Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que
devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do
Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 569 do STF, de 05 de fevereiro de 2016 e Provimento 831/2004 do
CSM. - Advs: Fabio Andre Fadiga (OAB: 139961/SP) - Thais de Mello Lacroux (OAB: 183762/SP) - Daniely Pereira Gomes (OAB:
317761/SP)
Nº 0101078-04.2015.8.26.9058/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - Jales - Embargante: Banco Bradesco
Financiamentos S/A - Embargada: MARLI SOUZA LIMA - Magistrado(a) José Pedro Geraldo Nóbrega Curitiba - Negaram
provimento ao recurso. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 181,34 na
Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º