TJSP 02/03/2016 - Pág. 2009 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2067
2009
e Imoveis Proprios Ltda - Varimont Equipamentos Industriais Ltda e outros - Processo n 840/10 Vistos. Fls.741/756:Diante
da desconsideração da personalidade jurídica da executada (fls.656), procedam-se as comunicações e anotações de praxe,
conforme já determinado. Citem-se os sócio-executados, por mandado, a pagar em 15 dias o montante da condenação. Em
caso de não pagamento, o valor será acrescido de multa de 10%, além dos honorários advocatícios que fixo em 10%. Em caso
de pagamento parcial, fica mantida a multa e os honorários advocatícios ora fixados sobre o restante do débito (art. 475-J
“caput” e §4º do CPC). Decorrido o prazo para pagamento, tornem para deliberações acerca da penhora (art. 475-J, §1º e 2º do
CPC). Int. - ADV: NATALIE LEITE DE BARROS CARVALHO (OAB 292509/SP), EDUARDO XAVIER DO VALLE (OAB 196727/
SP), RODRIGO LEITE DE BARROS ZANIN (OAB 164498/SP), GABRIEL ATLAS UCCI (OAB 195330/SP)
Processo 0017871-03.1997.8.26.0405 (405.01.1997.017871) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral
- Valdeque Carvalho - Osram do Brasil Cia de Lampadas Eletricas - Processo n 1438/97 Vistos. Observo, que a questão
relativa à pensão vitalícia já esta resolvida, conforme documentos que comprovam sua implantação (fls.2227/2229). No mais,
considerando que a executada efetuou depósito relativo ao valor atrasado (R$12.929,21-fev.2016-fls.2232), manifeste-se o
exequente, em cinco dias, certo que em caso de discordância, deverá apresentar memória do débito, considerando o valor já
depositado. Prazo 05 dias. Int. - ADV: JOSE DE RIBAMAR VIANA (OAB 134383/SP), NILTON TADEU BERALDO (OAB 68274/
SP), ALEXSANDRA VIANA MOREIRA (OAB 189168/SP)
Processo 0022176-10.2009.8.26.0405 (405.01.2009.022176) - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Associacao
dos Proprietarios Em New Ville - Quality Processamento Ltda - Proc. 1143/09 Vistos. Fls. 278282 - Nos termos da manifestação
do exeqüente cumpra-se o BACENJUD, para nova tentativa de bloqueio de valores em nome do executado. Lavrando-se
respectivo auto, caso não se trate de valor irrisório. Após, ciência ao exequente para manifestação em cinco dias. Int. Cumpra-se.
(Bacenjud fls. 285/290) - ADV: WILSON MOURA DOS SANTOS (OAB 148164/SP), CARLOS RENATO MONTEIRO GUIMARÃES
(OAB 247056/SP), PATRÍCIA MARGOTTI MAROCHI (OAB 157374/SP)
Processo 0025194-54.2000.8.26.0405 (405.01.2000.025194) - Desapropriação - Desapropriação - Concessionaria de
Rodovias do Oeste de Sao Paulo - Viaoeste S A - Maria Celimar Imperio e outros - Processo n 860/00 Vistos Diante da notícia
de integral pagamento do débito e consequente registro da carta de adjudicação (702/703), declaro extinta esta ação de
DESAPROPRIAÇÃO ajuizada por CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO OESTE DE SÃO PAULO - VIAOESTE S/A em face
de MARIA CELIMAR IMPÉRIO E OUTROS nos termos do artigo 794, inciso I, do CPC. À míngua de interesse recursal, declaro
transitada em julgado esta sentença. No mais, considerando que houve recolhimento da guia de levantamento (fls.679), expeçase nova em favor da expropriante que será retirada em cinco dias após a publicação no DJE. PRI e ultimadas as anotações de
estilo, arquivem-se os autos. - ADV: REINALDO ANTONIO VOLPIANI (OAB 104632/SP), PATRICIA LUCCHI PEIXOTO (OAB
166297/SP), GISELE DE ALMEIDA URIAS (OAB 242593/SP), ALEXANDRE VOLPIANI CARNELOS (OAB 255681/SP)
Processo 0025776-29.2015.8.26.0405 - Carta Precatória Cível - Depoimento (nº 0030178-69.2013.8.26.0000 - 2ª VARA
CIVEL DA CAPITAL) - REGIS MEIRELLES - Labutare Construtora Ltda - Precatória n 2345/15 Vistos. Diante da manifestação
da ré (fls. 108/110) e da falta de tempo hábil para intimação da testemunha, redesigno a audiência para o dia 12 de abril de
2016, às 14:50 horas, intime-se a testemunha para comparecimento, por mandado, podendo o autor contatar o Sr. Oficial, uma
vez que já ocorreu diligência no mesmo local. Sem prejuízo, retire-se da pauta a audiência designada para o dia 01/03/2016, às
14:50 horas. Int. - ADV: JOSE EDUARDO DE SOUZA CAMPOS BADARO (OAB 23193/SP), RAQUEL DEGNES DE DEUS (OAB
214612/SP)
Processo 0026068-29.2006.8.26.0405 (405.01.2006.026068) - Procedimento Ordinário - Obrigações - Oeste Organizacao
de Ensino Superior e Tecnologia S/c Ltda - Sandra Silva de Sousa Cavalcante - Proc. 961/06 Vistos. Fls. 254/255 - Eventual
composição amigável entre as partes independe da participação. Assim, diante da informação rpestada pela exequente,
aguarde-se eventual noticia de acordo por dez dias. Decorrido, arquivem-se. Int. - ADV: ANELIZE TEIXEIRA DA SILVA (OAB
302242/SP)
Processo 0029801-10.2007.8.26.0068 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Adelaide
Justina Luiz (Espólio) e outro - Manoel Messias dos Santos e outros - Processo n 1954/15 Vistos. Diante da certidão da serventia
(fls.136), informe a autora o endereço completo, inclusive, com CEP da rua indicada, em cinco dias. Sobrevindo, expeçase o competente mandado. Int. Cumpra-se. - ADV: JOSÉ RENATO COYADO (OAB 157979/SP), EDMILSON ALEXANDRE
CARVALHO (OAB 182589/SP)
Processo 0033421-08.2015.8.26.0405 - Monitória - Estabelecimentos de Ensino - FUNDACAO DONA MINDOCA RENNO
MOREIRA/ESCOLA TECNICA DE ELETRONICA FRANCISCO MOREIRA DA COSTA - VALERIO RIBEIRO LEMES DE MELO Proc.3038/15 CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 405.2016/001888-3 dirigi-me ao endereço,
Rua Açucena, nº. 328, e lá estando, deixei de citar Valério Ribeiro Lemes de Melo, em virtude do mesmo não residir no local,
conforme informou dona Cirila, alegando ali residir ha cinco anos na condição de inquilina e desconhece a referida pessoa. ADV: ADRIANO DE MATOS JUNIOR (OAB 42827/MG)
Processo 0033460-05.2015.8.26.0405 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 0007105-97.2010.8.26.0286 - 2ª VARA CIVEL
DA COMARCA DE ITU) - SUPERSPORT ORGANIZAÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS LTDA - RUY MARCO ANTONIO
FILHO - PREC. 3041/15 Vistos. Para a oitiva da(s) testemunha(s) Fabio Xavier Soares e Carlos Platania da Silva, designo
o dia 05 de abril de 2016, às 14:50 horas. Intimem-se, por mandado, para comparecimento obrigatório, com as advertências
legais. Comunique-se o Juízo Deprecante por ofício, inclusive por e-mail acerca da designação da audiência para as intimações
pertinentes. Int. Cumpra-se. - ADV: FLAVIO ANTUNES (OAB 28335/SP), MARCO ANTONIO HENGLES (OAB 136748/SP)
Processo 0035629-82.2003.8.26.0405 (405.01.2003.035629) - Procedimento Ordinário - Santa Pinto de Macedo Ferreira Movimento Habitacional Casa para Todos - Proc. 3453/03 Vistos. Fls. 230/231 - Defiro à exequente o desarquivamento e vistas
dos autos fora de Cartório pelo prazo de 5 dias. Decorrido, nada sendo postulado, arquivem-se os autos. Int. - ADV: FRANCISCO
CARLOS NOBRE MACHADO (OAB 220640/SP), JAIME ANTONIO MARTINS (OAB 109574/SP)
Processo 0036010-22.2005.8.26.0405 (405.01.2005.036010) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Oeste
Organização de Ensino Superior e Tecnologia S C Ltda - Luciana Venancio de Melo - Proc. 2465/05 Vistos. Fls. 301/302 - Diante
do esclarecimento prestado pelo exequente, recolha as custas das diligências do oficial e informe o valor do débito atualizado
em cinco dias. Recolhidas as custas e informado o débito atualizado, intime-se a executada por mandado para para indicar bens
passíveis de penhora, inclusive comprovando a propriedade, conforme postulado pelo exequente em cinco dias. Int. Cumpra-se
- ADV: ANELIZE TEIXEIRA DA SILVA (OAB 302242/SP)
Processo 0036146-77.2009.8.26.0405 (405.01.2009.036146) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito
- Maria Edite Silva Machado - Movimento Habitacional Casa para Todos - Proc. 2143/09 Vistos. Fls. 218 - Defiro à exequente o
prazo de quinze dias para manifestação em termos de prosseguimento. Int. - ADV: PEDRO ROBERTO NETO (OAB 101098/SP),
TEREZINHA BRITO SEPULVEDA (OAB 139064/SP)
Processo 0036421-62.2012.8.26.0068 - Monitória - Prestação de Serviços - Fieo - Fundação Instituto de Ensino para Osasco
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º