TJSP 02/03/2016 - Pág. 2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2067
2016
Camila Poltronieri (OAB: 331260/SP) - 8º andar - sala 805 - fone: (17) 3216 4868
Nº 1036867-08.2014.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado - São José do Rio Preto - Recorrente: BV Financeira
S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Recorrida: KELLY CAROLINE RIBEIRO NUNES - Magistrado(a) Paulo Sergio
Romero Vicente Rodrigues - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário,
comprovar o recolhimento de R$ 181,34 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação,
a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais
que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno
em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 569 do STF, de 05 de
fevereiro de 2016 e Provimento 831/2004 do CSM. - Advs: Alessandro Alcantara Couceiro (OAB: 177274/SP) - Marcio Perez de
Rezende (OAB: 77460/SP) - Adriano da Trindade (OAB: 274520/SP) - 8º andar - sala 805 - fone: (17) 3216 4868
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000608-36.2015.8.26.0369 - Processo Físico - Apelação - Monte Aprazível - Apelante: Luciana Alves dos Santos Apelado: Justiça Pública - Magistrado(a) Luis Guilherme Pião - Negaram provimento ao recurso. V. U. Presente o representante
do Ministério Público Dr. Fabio Meneguelo Sakamoto - Advs: Mauricio Duarte Conceição Filho (OAB: 341887/SP) - 8º andar sala 805 - fone: (17) 3216 4868
Nº 0001464-42.2014.8.26.0334 - Processo Físico - Apelação - Monte Aprazível - Apelante: M. C. G. - Apelado: J. P. Magistrado(a) Luciana Cassiano Zamperlini Cochito - Negaram provimento ao recurso. V. U. Presente o representante do
Ministério Público Dr. Rodrigo Pereira dos Reis - Advs: Jose Andre Freire Neto (OAB: 216604/SP) - Mayara Fernanda Teofilo - 8º
andar - sala 805 - fone: (17) 3216 4868
Nº 0001539-05.2012.8.26.0382 - Processo Físico - Apelação - Mirassol - Apelante: W. T. G. - Apelado: J. P. - Autor do
Fato: I. D. T. G. - Autor do Fato: A. L. P. G. - Magistrado(a) Luis Guilherme Pião - Não conheceram do recurso e determinaram a
remessa dos autos ao E.Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Presente o representante do Ministério Público Dr. Rodrigo
Pereira dos Reis - Advs: Erika Luciana dos Santos Viscardi (OAB: 218719/SP) - 8º andar - sala 805 - fone: (17) 3216 4868
Nº 0001602-74.2014.8.26.0474 - Processo Físico - Apelação - Potirendaba - Apelante: LUCIANO LOURENÇO - Apelado:
Justiça Pública - Magistrado(a) Evandro Pelarin - Negaram provimento ao recurso. V. U. Presente o representante do Ministério
Público Dr. Rodrigo Pereira dos Reis - Advs: Cesar Jeronimo (OAB: 320638/SP) - VALTER JUNIOR DELLA COLETTA - 8º andar
- sala 805 - fone: (17) 3216 4868
Nº 0001624-59.2014.8.26.0369 - Processo Físico - Apelação - Monte Aprazível - Apelante: Ailton Jose de Paula Apelado: Justiça Pública - Magistrado(a) Luciana Cassiano Zamperlini Cochito - Deram provimento ao recurso. V. U. Presente
o representante do Ministério Público Dr. Fabio Meneguelo Sakamoto - Advs: Antonio Milaré dos Santos (OAB: 45286/SP) Augusto de Paula Milaré Santos (OAB: 317679/SP) - José de Souza Victoreli - José Rossi - Genesio Siqueira da Cruz - Valter
Davi - 8º andar - sala 805 - fone: (17) 3216 4868
Nº 0002080-85.2012.8.26.0334 - Processo Físico - Apelação - Monte Aprazível - Apelante: Edilene Veras Lima - Apelado:
Justiça Pública - Magistrado(a) Luciana Cassiano Zamperlini Cochito - Negaram provimento ao recurso. V. U. Presente o
representante do Ministério Público Dr. Rodrigo Pereira dos Reis - Advs: Milena Govea da Silva (OAB: 280059/SP) - Suelem
Cristina da Silva Furquim - Joao Marques de Azevedo - 8º andar - sala 805 - fone: (17) 3216 4868
Nº 0002172-21.2014.8.26.0390 - Processo Físico - Apelação - Nova Granada - Apte/Apdo: W. C. - Apte/Apda: N. de S. Apelado: J. P. - Magistrado(a) Evandro Pelarin - Negaram provimento ao recurso. V. U. Presente o representante do Ministério
Público Dr. Rodrigo Pereira dos Reis - Advs: Antonio Alves Franco (OAB: 20226/SP) - Flavia Andrea Ferreira Franco (OAB:
315889/SP) - Venina Santana Nogueira Sanches Hidalgo (OAB: 207906/SP) - 8º andar - sala 805 - fone: (17) 3216 4868
Nº 0002239-31.2012.8.26.0430 - Processo Físico - Apelação - Paulo de Faria - Apelante: A. R. da S. - Apelado: J. P.
- Magistrado(a) Luciana Cassiano Zamperlini Cochito - Negaram provimento ao recurso. V. U. Presente o representante do
Ministério Público Dr. Rodrigo Pereira dos Reis - Advs: Gustavo Souza Rodrigues Cirilo (OAB: 260515/SP) - 8º andar - sala 805
- fone: (17) 3216 4868
Nº 0002555-91.2013.8.26.0306 - Processo Físico - Apelação - José Bonifácio - Apelante: I. R. de O. - Ré: A. D. S. - Apelado:
J. P. - Magistrado(a) Evandro Pelarin - Negaram provimento ao recurso. V. U. Presente o representante do Ministério Público
Dr. Rodrigo Pereira dos Reis - Advs: Eduardo Felix de Mendonca Neto (OAB: 84355/SP) - Priscila de Cassia Martins de Arruda
(OAB: 293617/SP) - MAIARA DA SILVA - Ana Lucia Lucas - Walmir Rogério Donegá Simpionato - Maria Nelcy Ferreira Vanzela Valdecir da Silva Júnior - Juliano Simpionato da Silva - Maria de Lourdes Donega Simpionato - Alan Celso de Carvalho - Danilo
Valério Ramo - 8º andar - sala 805 - fone: (17) 3216 4868
Nº 0002760-27.2014.8.26.0358 - Processo Físico - Apelação - Mirassol - Apelante: G. C. C. - Apelado: J. P. - Magistrado(a)
Luis Guilherme Pião - Negaram provimento ao recurso. V. U. Presente o representante do Ministério Público Dr. Rodrigo Pereira
dos Reis - Advs: Ana Gabriela Masoti Blankenheim (OAB: 262571/SP) - 8º andar - sala 805 - fone: (17) 3216 4868
Nº 0002918-44.2014.8.26.0306 - Processo Físico - Apelação - José Bonifácio - Apelante: Justiça Pública - Apelado: Paulo
César Gomes da Silva - Magistrado(a) Evandro Pelarin - Negaram provimento ao recurso. V. U. Presente o representante do
Ministério Público Dr. Rodrigo Pereira dos Reis - Advs: Bruna Dutra Chagas - Benedito de Oliveira - Franklin Prado Socorro
Fernandes (OAB: 234907/SP) - 8º andar - sala 805 - fone: (17) 3216 4868
Nº 0003703-49.2014.8.26.0615 - Processo Físico - Apelação - Tanabi - Apelante: CLERITON LUIZ CALISTER DE OLIVEIRA
- Apelado: Justiça Pública - Magistrado(a) Luciana Cassiano Zamperlini Cochito - Negaram provimento ao recurso. V. U. Presente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º