TJSP 02/03/2016 - Pág. 2108 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2067
2108
ESPOSTO (OAB 272158/SP)
Processo 0013469-05.2013.8.26.0408 (040.82.0130.013469) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução E.F.S.L. - L.B.N. - Vistos. Aguarde-se a devolução da carta precatória. Se negativa, tornem conclusos. Se positiva, aguarde-se o
decurso do prazo de resposta. Intime-se. - ADV: ANNA CONSUELO LEITE MEREGE (OAB 178271/SP)
Processo 0013711-61.2013.8.26.0408 (040.82.0130.013711) - Procedimento Sumário - Obrigações - RENE COLETTO
CORREA - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Defiro o pedido a fls. 894, concedendo à autora o prazo de 60
(sessenta) dias para o integral cumprimento do despacho a fls. 891. Intime-se. - ADV: RENATO BERNARDI (OAB 138316/SP),
RICARDO PINHA ALONSO (OAB 98343/SP), GIOVANNA NOGUEIRA JUNQUEIRA (OAB 297222/SP)
Processo 0014021-67.2013.8.26.0408 (040.82.0130.014021) - Alienação Judicial de Bens - Propriedade - João Carlos
Machado - Lucélia Barboza da Silva - Vistos. Ante o interesse manifestado pelas partes, designo audiência de tentativa de
conciliação para o dia 28/03/2016, às 14:00 horas, a realizar-se no CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e
Cidadania de Ourinhos, instalado nas salas 101/103 deste Fórum, observando que ao ato deverão comparecer as partes ou
seus procuradores habilitados a transigir. Diligencie a escrivania por sua realização. - ADV: NILSON DA SILVA (OAB 268677/
SP), MARILDA TREGUES DE SOUZA SABBATINE (OAB 279359/SP)
Processo 0014025-41.2012.8.26.0408 (408.01.2012.014025) - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo
/ Atualização - Ministério Público do Estado de São Paulo - Felipe Augusto Almeida de Oliveira - Vistos. Até a presente data não
houve a comprovação do pagamento da parcela do mês de fevereiro de 2016. Nestes termos, intime-se o executado, nos termos
em que requerido a fls. 256/257. Intime-se. - ADV: RONALDO RIBEIRO PEDRO (OAB 95704/SP)
Processo 0014492-83.2013.8.26.0408 (040.82.0130.014492) - Procedimento Ordinário - Serviços Hospitalares - Claudenize
de Oliveira Pedroso - Moises Pedroso - - Fazenda Pública do Município de Ourinhos - - Fazenda Publica do Estado de Sao
Paulo - Certidão de honorários disponíel no sistems SAJ. - ADV: RENATO BERNARDI (OAB 138316/SP), JOSE MADALENA
(OAB 145888/SP), LUCIANO NOGUEIRA DOS SANTOS (OAB 276810/SP), PRISCILA APARECIDA EHRLICH (OAB 324318/
SP)
Processo 0014989-34.2012.8.26.0408/01 - Cumprimento de sentença - Bv Financeira Sa Credito, Financiamento e
Investimento - Alessandra Xavier de Souza - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo entabulado
entre as partes a fls. 109/112, após a prolação da sentença a fls. 98. Informe o exequente se o acordo noticiado a fls. 109/112
foi integralmente cumprido, presumindo-se, no silêncio, afirmativamente. Intime-se. - ADV: LUARA CORREA PEREIRA (OAB
355169/SP), GIULIO ALVARENGA REALE (OAB 270486/SP), JAIR FERREIRA GONCALVES (OAB 74834/SP)
Processo 0015468-61.2011.8.26.0408 (408.01.2011.015468) - Monitória - Cheque - Luiz Alberto Rosa - Manifeste-se o autor
quanto ARs NEGATIVOS de páginas 133, 135, 137 e 141. - ADV: ÉRICA DE FÁTIMA DOS REIS NOVELI (OAB 360981/SP),
LUCIANO ALBUQUERQUE DE MELLO (OAB 175461/SP)
Processo 0017919-25.2012.8.26.0408 (408.01.2012.017919) - Monitória - Duplicata - OURIMADEIRAS CASA E
CONSTRUÇÃO EIRELI - EPP - V de Almeida Vidraçaria Me - Vistos. Retifique-se o polo ativo para alterar o nome da requerente
para OURIMADEIRAS CASA E CONSTRUÇÃO EIRELI - EPP. Aguarde-se manifestação em termos de prosseguimento pelo
prazo requerido. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: ELIANA SANTAROSA MELLO (OAB 185465/
SP)
Processo 0018161-81.2012.8.26.0408/01 - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - FABIO EDUARDO DE
PROENÇA - FAZENDA MUNICIPAL DE OURINHOS - Vistos. Aguarde-se requisição de pagamento por precatório ou RPV na
forma do Comunicado nº 395/2015. Intime-se. - ADV: PRISCILA APARECIDA EHRLICH (OAB 324318/SP), FÁBIO EDUARDO
DE PROENÇA (OAB 162744/SP)
Processo 0018749-88.2012.8.26.0408 (apensado ao processo 0011570-45.2008.8.26) (processo principal 001157045.2008.8.26) (408.01.2008.011570/1) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Lucia de Souza
- Deib Otoch Sa - Vistos. O parágrafo 4º, do artigo 6º, da LEF, autoriza a suspensão das execuções pelo prazo improrrogável de
180 dias, contados do deferimento do processamento da recuperação. A decisão que deferiu o processamento da recuperação
foi proferida aos 17/07/2015, conforme cópia a fls. 279/283. Pelo que se vê, o prazo de suspensão já se escoou. Some-se a isso
que a executada não comprovou que, excepcionalmente, houve prorrogação do prazo de suspensão. Nestes termos, autorizo o
prosseguimento do presente cumprimento de sentença. O cálculo como efetuado a fls. 249 incorre em capitalização indevida.
Necessário que o exequente apresente demonstrativo de débito atualizado, que deverá partir do valor inicial da dívida, a ser
atualizado pela taxa Selic, que já embute correção monetária, desde o ato ilícito (02/06/2008). Do valor apurado, deverão ser
deduzido os valores levantados nos autos, os quais deverão ser atualizados até a data do abatimento, pelos mesmos critérios
utilizados para atualização da dívida. Assim sendo, expeça-se mandado de levantamento em favor da credora em relação
aos depósitos a fls. 260, 262, 264 e 266. Decorrido o prazo de recurso, cumpra-se. Efetuados os levantamentos, apresente
a exequente demonstrativo de débito, observado a orientação acima. Intime-se. Retirar Mandado de Levantamento - ADV:
GILBERTO BADARÓ (OAB 22772/BA), CARLOS ANDRE FURTADO (OAB 21072/CE), JOSE EDUARDO MIRANDOLA (OAB
247198/SP), GUSTAVO RIBEIRO DE ARAUJO (OAB 16375/CE)
Processo 0019280-14.2011.8.26.0408 (408.01.2011.019280) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Bradesco Sa - Luis Carlos da Silva - - Luis Carlos da Silva - Recolher as custas no valor de R$ 384,75 para publicação do
edital no DJE. - ADV: NEIDE SALVATO GIRALDI (OAB 165231/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO CRISTIANO CANEZIN BARBOSA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS LUIZ DE ALBUQUERQUE PERICO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0151/2016
Processo 1000111-48.2016.8.26.0408 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Marcelo Bueno
Barbosa - Inss - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Isento de custas na forma do artigo 129 da Lei 8.213/91. Cite-se o
réu, com as advertências legis. Intime-se. - ADV: RONALDO RIBEIRO PEDRO (OAB 95704/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO CRISTIANO CANEZIN BARBOSA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS LUIZ DE ALBUQUERQUE PERICO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º