TJSP 01/04/2016 - Pág. 1229 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2087
1229
Buratto - VIVO SA - Vistos. Fls. 02 e segs. Designo audiência de tentativa de conciliação para o próximo dia 03 de maio de 2016,
às 17 horas. Cite(m)-se e intime(m)-se, com as advertências legais. - ADV: JORGE ALEXANDRE LANGONA (OAB 249180/SP)
Processo 1001012-89.2016.8.26.0319 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Indústria Comércio e Transportes de
Madeiras Brasiguaia Ltda Me - Ivani Teresinha Domingues Angélico - Vistos.Intime-se a parte autora para que emende a inicial,
trazendo aos autos a(s) Nota(s) (ou Cupom(ns)) Fiscal(is) que originou(aram) o débito objeto da presente ação, bem como
documento comprovando sua qualificação tributária (ME ou EPP), nos termos do que dispõe o Enunciado 135 do FONAJE,
conforme expressa:Enunciado 135 (substituiu o Enunciado 47)) - “O acesso da microempresa ou empresa de pequeno porte no
sistema dos juizados especiais depende da comprovação de sua qualificação tributária atualizada e documento fiscal referente
ao negócio jurídico objeto da demanda. (Aprovado no XXVII Encontro do FONAJE- Palmas/TO)”.Prazo para cumprimento: 10
(dez) dias, sob pena de extinção.Int. - ADV: KARINE MARTINS LOMBARDI (OAB 58553PR)
Processo 1001023-21.2016.8.26.0319 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Marcelo dos Santos Rodolfo - Brasil Comerce Comércio de Eletro Eletrônicos Ltda-me - Marcelo dos Santos Rodolfo
- Vistos. Fls. 02 e segs. Designo audiência de tentativa de conciliação para o próximo dia 05 de maio de 2016, às 17 horas.
Cite(m)-se e intime(m)-se, com as advertências legais. - ADV: MARCELO DOS SANTOS RODOLFO (OAB 194664/SP)
Processo 1001027-58.2016.8.26.0319 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Simone Cassioni Giuliana Germino - Vistos. Fls. 01 e segs. Designo audiência de tentativa de conciliação para o próximo dia 10 de maio de 2016,
às 17 horas. Cite(m)-se e intime(m)-se, com as advertências legais. - ADV: ELÉIA ROCHA CAMARGO CONTE (OAB 173892/
SP)
Processo 1001030-13.2016.8.26.0319 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Simone Cassioni Edna Aparecida Jacon Campanholi - Vistos.Fls. 02 e segs. Designo audiência de tentativa de conciliação para o próximo dia 12
de maio de 2016, às 17 horas. Cite(m)-se e intime(m)-se, com as advertências legais. - ADV: ELÉIA ROCHA CAMARGO CONTE
(OAB 173892/SP)
Processo 1001032-80.2016.8.26.0319 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Simone Cassioni Flaviana de Lourdes Galego - Vistos.Fls. 02 e segs. Designo audiência de tentativa de conciliação para o próximo dia 04 de maio
de 2016, às 17 horas. Cite(m)-se e intime(m)-se, com as advertências legais. - ADV: ELÉIA ROCHA CAMARGO CONTE (OAB
173892/SP)
Processo 1001039-72.2016.8.26.0319 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cooperativa - Cooperativa Educacional de
Lençóis Paulista Cooperelp - Adriano Cesar Manoel - Vistos.Fls. 01 e segs. Designo audiência de tentativa de conciliação para
o próximo dia 03 de maio de 2016, às 17 horas.Cite(m)-se e intime(m)-se, com as advertências legais. - ADV: LUIS ANTONIO
MALAGI (OAB 97257/SP)
Processo 1001045-79.2016.8.26.0319 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - André Bazuco Sales
Me - Gisele das Dores Ramos - Vistos.Fls. 02 e segs. Designo audiência de tentativa de conciliação para o próximo dia 11 de
maio de 2016, às 17 horas.Cite(m)-se e intime(m)-se, com as advertências legais. - ADV: WALTER APARECIDO MORALES
(OAB 326873/SP)
Processo 1001046-64.2016.8.26.0319 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - André Bazuco Sales
Me - Gisele das Dores Ramos - Vistos.Fls. 02 e segs. Designo audiência de tentativa de conciliação para o próximo dia 04 de
maio de 2016, às 17 horas.Cite(m)-se e intime(m)-se, com as advertências legais. - ADV: WALTER APARECIDO MORALES
(OAB 326873/SP)
Processo 1001050-04.2016.8.26.0319 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - José Silvano Gasparini - José Carlos Guiari Piscinas Me Center Piscinas - Vistos.Fls. 02 e segs. Designo audiência
de tentativa de conciliação para o próximo dia 10 de maio de 2016, às 17 horas. Cite(m)-se e intime(m)-se, com as advertências
legais. - ADV: RODRIGO ELIAS ROSA SEROTINI (OAB 319081/SP)
Processo 1001054-41.2016.8.26.0319 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Antônio Alexandre de
Alencar - Juli Vitoria Siqueira - Vistos.Fls. 01 e segs. Designo audiência de tentativa de conciliação para o próximo dia 05 de
maio de 2016, às 17 horas.Cite(m)-se e intime(m)-se, com as advertências legais. - ADV: LUIZ CARLOS PUATO (OAB 128371/
SP)
Processo 1001058-78.2016.8.26.0319 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Zagar Comercio
de Ferragens e Ferramentas Ltda Epp - Gerson Ricardo de Chico - Vistos.Fls. 01 e segs. Designo audiência de tentativa de
conciliação para o próximo dia 10 de maio de 2016, às 17 horas.Cite(m)-se e intime(m)-se, com as advertências legais. - ADV:
TAÍS DAL BEN CASOLA (OAB 168624/SP), DELIANA CESCHINI PERANTONI (OAB 169988/SP)
Processo 1001080-39.2016.8.26.0319 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - José Augusto Moreno
- Vitor Hugo de Oliveira - Vistos.Fls. 02 e segs. Designo audiência de tentativa de conciliação para o próximo dia 11 de maio
de 2016, às 17 horas.Cite(m)-se e intime(m)-se, com as advertências legais. - ADV: ELÉIA ROCHA CAMARGO CONTE (OAB
173892/SP)
Processo 1001081-24.2016.8.26.0319 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Arlinda
Repphe Bazuco - Eder Angelo Gobbo - Vistos.Ao contador para atualização, se necessária.Após, cite(m)-se para pagamento,
no prazo de três (03) dias, sob pena de penhora, deferidos os benefícios do artigo 172, par. 2º, do CPC e o reforço policial, se
necessário.Efetivada a penhora, cientifique-se o(a) devedor(a) de que os embargos (defesa) serão apresentados em audiência
a ser oportunamente designada, procedendo-se, ainda, à avaliação do(s) bem(ns) penhorado(s), no prazo de dez (10) dias, por
meio de oficial.Se infrutífera, proceda-se à descrição de bens.Int. - ADV: MARIANA CACCIOLARI ROCHA (OAB 241540/SP)
Processo 1001115-96.2016.8.26.0319 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Lexandro Paulo Godinho
Brigido - Gumercindo Ribeiro Pontes - Vistos.Ao contador para atualização, se necessária.Após, cite(m)-se para pagamento,
no prazo de três (03) dias, sob pena de penhora, deferidos os benefícios do artigo 172, par. 2º, do CPC e o reforço policial, se
necessário.Efetivada a penhora, cientifique-se o(a) devedor(a) de que os embargos (defesa) serão apresentados em audiência
a ser oportunamente designada, procedendo-se, ainda, à avaliação do(s) bem(ns) penhorado(s), no prazo de dez (10) dias,
por meio de oficial.Se infrutífera, proceda-se à descrição de bens.Int. - ADV: GIOVANA APARECIDA FERNANDES GIORGETTI
(OAB 324583/SP)
Processo 1001118-51.2016.8.26.0319 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Jango Manoel Me - Kelly
Aparecida Julio - Vistos.Intime-se a parte autora para que emende a inicial, trazendo aos autos a(s) Nota(s) (ou Cupom(ns))
Fiscal(is) que originou(aram) o débito objeto da presente ação, nos termos do que dispõe o Enunciado 135 do FONAJE,
conforme expressa:Enunciado 135 (substituiu o Enunciado 47)) - “O acesso da microempresa ou empresa de pequeno porte no
sistema dos juizados especiais depende da comprovação de sua qualificação tributária atualizada e documento fiscal referente
ao negócio jurídico objeto da demanda. (Aprovado no XXVII Encontro do FONAJE- Palmas/TO)”.Prazo para cumprimento: 10
(dez) dias, sob pena de extinção.Int. - ADV: LUIZ HENRIQUE VASO (OAB 226998/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º