TJSP 01/04/2016 - Pág. 1424 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2087
1424
RELAÇÃO Nº 0164/2016
Processo 1011244-56.2014.8.26.0344 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - ARMANDO FERREIRA
PESSOA - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos1)-Cumpra-se o Venerando Acórdão, cadastrando-o no SAJ,
inclusive o trânsito em julgado e a extinção do processo ou averbação de partes, se o caso (art.59 das NSCGJ).Ciência às
partes da baixa dos autos.2. Oficie-se à APS-ADJ para fins de implantação do benefício, em conformidade com o julgado. 3)Intime-se o INSS, pessoalmente, para, caso queira, apresentar os cálculos que entende devidos, em 30 (trinta) dias. 4)-Com a
juntada dos cálculos, intime-se a parte autora para manifestar sua expressa concordância, no prazo de 15 (quinze) dias, ou, no
mesmo prazo, promover a execução do julgado na forma do art. 534 do CPC, apresentando memória discriminada dos cálculos
que entende devidos.5)-Decorrido o prazo concedido ao INSS sem apresentação de cálculos, intime-se a parte autora para
promover a execução do julgado na forma do artigo 534 do Código de Processo Civil, no prazo de 15 (quinze) dias. 6)-Decorrido
“in albis” o prazo concedido à parte autora para manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo INSS ou para promover a
execução do julgado no prazo de 30 dias, aguarde-se a iniciativa da parte autora em arquivo.7)-Em apresentando a parte autora
memória discriminada de cálculo na forma do art. 534 do Código de Processo Civil, intime-se o INSS para, querendo, impugnar
a execução, nos termos do art.535 do CPC, cadastrando-se o incidente de cumprimento de sentença no SAJ.Int. - ADV: HELTON
DA SILVA TABANEZ (OAB 165464/SP), LUZIA DA CONCEIÇÃO MONTELLO (OAB 350298/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO PAULA JACQUELINE BREDARIOL DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JACI DE ASSIS ALICEDA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0165/2016
Processo 1001117-25.2015.8.26.0344 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Adelina Ferreira Cruz - Jose Zorzetti - Elizabeth Aparecida de Almeida - Elivaldo Vieira Neves - - Neide Aparecida Theatro Vieira - - Maria do Carmo Neves Henrique
- - Nelson Castilho Henrique - Elaine Cristina Mendes - - Ivanir Batista - Sobre a pesquisa SIEL de fls. 113, manifeste-se a
requerente em cinco (05) dias. - ADV: HAMILTON ZULIANI (OAB 165362/SP), ANTONIO CARLOS CREPALDI (OAB 208613/
SP), MARIA REGINA THEATRO ZULIANI (OAB 307379/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP)
Processo 1014739-74.2015.8.26.0344 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Cícero Paulino da Motta - João
José da Silva - - Espólio de Henrique Ferreira dos Reis - Vistos.F. 35. Defiro. Aguarde-se pelo prazo solicitado.Int. - ADV:
ADRIANO LELLIS GAIOTO (OAB 346855/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO PAULA JACQUELINE BREDARIOL DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JACI DE ASSIS ALICEDA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0166/2016
Processo 0006867-59.2014.8.26.0344 (processo principal 4002674-64.2013.8.26) - Cumprimento Provisório de Decisão
- Alienação Fiduciária - Comauto Administradora de Consórcio Ltda - JANAÍNA MOREIRA CÂMARA - Vistos.Proceda-se a
reativação do processo.Fls. 44: venha pela exequente o recolhimento da taxa devida.Após, tornem.Int.. - ADV: JOSÉ LUIZ
RUFINO JUNIOR (OAB 229276/SP)
Processo 1000033-86.2015.8.26.0344 - Procedimento Sumário - Seguro - Ricardo Otávio Barbi - Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro DPVAT SA - Vistos.Fls. 207/2012: manifestem-se as partes em dez (10) dias.Int.. - ADV: JEAN CARLOS
BARBI (OAB 345642/SP), RAFAEL DE CARVALHO BAGGIO (OAB 339509/SP), RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB
115762/SP)
Processo 1000219-12.2015.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Omni SA - Crédito,
Financiamento e Investimento - Vistos. Por ora, defiro a realização de diligências junto ao sistema informatizado visando
encontrar valores ou bens passíveis de penhora. Após a conferência do recolhimento das taxas, sem dar ciência à parte contrária,
providencie a Serventia, via BacenJud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s) até o
valor indicado na execução. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, a
liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para
a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1000251-58.2016.8.26.0319 - Procedimento Ordinário - Tarifas - Rafael Aparecido dos Santos Teixeira - BV
FINANCEIRA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Sobre a contestação e documentos de fls. 25/186 manifestese o autor em quinze (15) dias. - ADV: NERCI LUCON BELLISSI (OAB 262432/SP), LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB 291479/
SP), PRISCILA KEI SATO (OAB 159830/SP)
Processo 1000504-68.2016.8.26.0344 - Procedimento Ordinário - Despesas Condominiais - Condomínio Comercial Praça
Capital - Alfredo Ricardo Hid - Vistos.Fls. 54: defiro.Faço nova designação para o dia 16 de maio p. f. às 09:15 horas.Renovemse as intimações.Int.. - ADV: ALFREDO RICARDO HID (OAB 233587/SP), MYLENA QUEIROZ DE OLIVEIRA (OAB 196085/SP)
Processo 1000570-48.2016.8.26.0344 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - Maria Luisa Pinheiro Diniz - Unimed de Marília Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos.Versando a lide sobre
direitos disponíveis, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado, digam as partes, no prazo de 05 dias, se tem provas a
produzir em audiência ou fora dela, justificando-as, sob pena de preclusão.Em igual prazo, digam as partes se tem interesse
na designação da audiência de conciliação .Int.. - ADV: ARTHUR LUIZ DE ALMEIDA DELGADO (OAB 165292/SP), MELISSA
CABRINI MORGATO (OAB 196082/SP), MARINO MORGATO (OAB 37920/SP), LUIZ ANDRE DA SILVA (OAB 321120/SP)
Processo 1000903-97.2016.8.26.0344 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Antônio Márcio Siqueira
Cesar - Qualicorp Administradora de Benefícios S/A - - Unimed do Estado de São Paulo - Federação Estadual das Cooperativas
Médicas - Unimed - Fesp - Vistos.Versando a lide sobre direitos disponíveis, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado,
digam as partes, no prazo de 05 dias, se tem provas a produzir em audiência ou fora dela, justificando-as, sob pena de
preclusão.Em igual prazo, digam as partes se tem interesse na designação da audiência de conciliação.Int.. - ADV: JEBER
JUABRE JUNIOR (OAB 122143/SP), JOAO PAULO JUNQUEIRA E SILVA (OAB 136837/SP), ALEXANDRE GAVAZZI CESAR
(OAB 335303/SP), RENATA SOUSA DE CASTRO VITA (OAB 24308/BA)
Processo 1000985-31.2016.8.26.0344 - Procedimento Ordinário - Seguro - Lauro Mateus - Seguradora Líder dos Consórcios
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º