TJSP 01/04/2016 - Pág. 1520 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2087
1520
KFOURI (OAB 108527/SP), CLAUDIO MALZONI FILHO (OAB 113650/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB
123199/SP), EDUARDO HENRIQUE MOUTINHO (OAB 146878/SP)
Processo 0001805-34.2011.8.26.0347 (347.01.2011.001805) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jurandir
Belintani - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.Tratando-se de matéria afeta à competência estadual, conforme
certificado a fls. 224, manifeste-se o credor em termos de prosseguimento, no prazo de dez dias, observando o disposto no
Comunicado nº 394/2015 da Presidência do TJSP e demais atos normativos lá mencionados.Aludido comunicado dispõe sobre
a implantação do novo Sistema Digital de Precatórios e RPV, vigente desde 1º de julho p.p., estabelecendo que as petições
de solicitação de expedição de ofícios requisitórios somente serão admitidas no formato digital, mediante protocolo através
do Portal E-SAJ, “petição intermediária de 1º grau”, devendo ser selecionado o modelo de petição “1265 Precatório ou 1266
Pequeno Valor”, bem como preenchidos os campos necessários.Para maiores esclarecimentos, remeto o exequente ao “Guia
Rápido Peticionamento de Incidente Advogados”, inserto na aba “orientação para advogados”, disponível em: http://www.tjsp.
jus.br/institucional/depre.Ademais, nos moldes da ordem de serviço nº 03/2010, do DEPRE, o expediente deverá ser instruído
com cópias das seguintes peças:a) da decisão exequenda - representada pela sentença condenatória e do acórdão, se houver;
e respectiva certidão de trânsito em julgado.b) da conta de liquidação, na íntegra, com valores individualizados e discriminados
por rubrica;c) da certidão de intimação e de manifestação das partes sobre a conta;d) da decisão homologatória da liquidação
e do acórdão, se houver; bem como respectiva certidão de trânsito em julgado/decurso do prazo recursal, se houver.e) da
certidão de intimação e manifestação da Fazenda Pública, no caso de haver custas acrescidas;f) da procuração ou traslado,
com poderes expressos para receber e dar quitação, quando houver pedido de pagamento do procurador.Intime-se. - ADV:
LUCIO CRESTANA (OAB 87572/SP)
Processo 0003280-25.2011.8.26.0347 (347.01.2011.003280) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Priscila Aparecida Prevideli - - Felipe Prevideli Pires - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S A - Vistos. Cumpra-se
o v. Acórdão, expedindo-se o mandado de levantamento dos honorários de sucumbência, conforme determinado. No mais,
manifestem-se os requerentes, no prazo de dez dias, com relação à satisfação da execução. Intime-se. - ADV: RICARDO NEVES
COSTA (OAB 120394/SP), PAULO DA SILVEIRA LEITE (OAB 156542/SP), GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB 188483/SP),
HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP)
Processo 0003340-66.2009.8.26.0347 (347.01.2009.003340) - Procedimento Ordinário - Contratos de Consumo - Nelson Jose
Ferro - Banco Santander Sa - Vistos.Defiro o prazo de noventa dias para manifestação do autor em termos de prosseguimento.
Intime-se. - ADV: RENATA TAMAROZZI RODRIGUES (OAB 140810/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 0003988-85.2005.8.26.0347 (347.01.2005.003988) - Procedimento Ordinário - Maria Niva Correia Honorio Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vista dos autos à parte autora, pelo prazo de dez dias, para conferência dos ofícios
requisitórios expedidos as fls. 189/190, conforme determinado no despacho de fls. 188. - ADV: RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL
(OAB 172180/SP), LUIZ HENRIQUE DE LIMA VERGILIO (OAB 178318/SP), CARLOS APARECIDO DE ARAUJO (OAB 44094/
SP), LAERCIO PEREIRA (OAB 51835/SP)
Processo 0004599-57.2013.8.26.0347 (034.72.0130.004599) - Monitória - Cheque - Supermercados Palomax Ltda - Edinaldo
Jose Alves - Vistos.Tendo em vista a edição do PROVIMENTO CSM Nº 1864/2011 - DJE - caderno 1 - administrativo - Tribunal
De Justiça, de 03 de março de 2011, e bem assim o Comunicado CSM Nº 2.195/2014, que regulamentam a cobrança de valores
relativos às solicitações de obtenção de informações, deverá o credor interessado recolher as custas antes da efetivação da
medida pleiteada, no valor de R$ 12,20; no prazo de 10 (dez) dias.Recolhidas, proceda-se conforme requerido.Intime-se. - ADV:
MARIA AUGUSTA FERNANDES (OAB 282659/SP), PAULO ROBERTO FERNANDES FILHO (OAB 289894/SP)
Processo 0005283-79.2013.8.26.0347 (034.72.0130.005283) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANC - Villa Boas e Duarte Ltda Me - - Fernanda Cristina Duarte
- Vistos.Tendo em vista a edição do PROVIMENTO CSM Nº 1864/2011 - DJE - caderno 1 - administrativo - Tribunal De Justiça,
de 03 de março de 2011, e bem assim o Comunicado CSM Nº 2.195/2014, que regulamentam a cobrança de valores relativos
às solicitações de obtenção de informações, deverá o credor interessado recolher as custas antes da efetivação da medida
pleiteada, no valor de R$ 12,20; no prazo de 10 (dez) dias.Recolhidas, proceda-se conforme requerido.Intime-se. - ADV:
PRISCILA MARTINS CARDOZO DIAS (OAB 252569/SP)
Processo 0005460-87.2006.8.26.0347 (347.01.2006.005460) - Procedimento Ordinário - Parceria Agrícola e/ou pecuária
- Citrosuco Sa Agroindústria - Claudio Roberto Cruz - - Aparecida de Fatima Lanza Cruz - ‘Banco do Brasil S/A - Deferido o
prazo de vinte dias, solicitado pelo exequente na petição de fls. 686/690, para as providências cabíveis. Ademais, providencie
o exequente, o recolhimento das taxas dos instrumentos procuratórios inclusos na referida petição. - ADV: PAULO CÉSAR
NUNES LEITÃO (OAB 236272/SP), RODRIGO ROTER PALHA ROCHA (OAB 163858/SP), FABIANO SALINEIRO (OAB 136831/
SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), REGIS GUIDO VILLAS BOAS VILLELA (OAB 137231/SP),
JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), PRISCILA MORENO SALVADOR MAESTER (OAB 163518/SP)
Processo 0005865-16.2012.8.26.0347 (347.01.2012.005865) - Monitória - Contratos Bancários - Hsbc Bank Brasil Sa Banco
Multiplo - Confecçoes Toque Sport Ltda Epp - - Carlos Fernando Antoniossi - Vistos.Aguarde-se por quinze dias a comprovação
do encaminhamento do ofício.Intime-se. - ADV: MARIA DE FATIMA MARTINS DA SILVA (OAB 263964/SP), VANDERLEI GOMES
PIRES (OAB 59630/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0007511-61.2012.8.26.0347 (347.01.2012.007511) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Pecunia Sa - Vera Lucia Ribeiro - Vistos. Liberem-se os depósitos realizados nos autos em favor da autora,
que deverá retirar o mandado de levantamento, no prazo de dez dias, contados da publicação deste despacho, devendo, ainda,
manifestar-se em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: GETULIO PEREIRA (OAB 317120/SP), GUSTAVO PASQUALI
PARISE (OAB 155574/SP), ALEXANDRE PASQUALI PARISE (OAB 112409/SP)
Processo 0007750-36.2010.8.26.0347 (347.01.2010.007750) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de
Serviço (Art. 52/4) - Apparecido Donizetti Campidio - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vista dos autos à parte autora,
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