TJSP 01/04/2016 - Pág. 1527 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2087
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Pedrassi - Revisor Vera Angrisani - Apelante: Angela Jaqueline Mendes Milani da Silva - Apelado: Prefeito Municipal de bady
bassitt e outro - Advogado: Adriano da Trindade (OAB: 274520/SP) - Advogado: Evandro Luiz Fraga (OAB: 132113/SP)
101 - 1026432-89.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Claudio Augusto Pedrassi Revisor Vera Angrisani - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelada: Meire Dalva Figueredo dos Santos - Advogada:
Marina Fernanda de Carlos Flores da Silva (OAB: 329171/SP) - Advogada: Thays Andrea Beires Sillas (OAB: 286785/SP)
102 - 1026514-22.2014.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Claudio Augusto Pedrassi
- Revisor Vera Angrisani - Apte/Apdo: Aguinaldo de Oliveira Sousa - Apda/Apte: TRANSERP Empresa de Trânsito e Transporte
Urbano de Ribeirão Preto S/A - Advogado: Renato Rosin Vidal (OAB: 269955/SP) - Advogado: Ricardo Queiroz Liporassi (OAB:
183638/SP) - Advogado: Leandro de Goes Leite (OAB: 280316/SP)
103 - 1031593-45.2015.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Claudio Augusto Pedrassi
- Revisor Vera Angrisani - Apelante: Giovanni Barbieratto e outros - Apelado: Ricardo Luis Arcodepani - Apelado: Fazenda do
Estado de São Paulo - Advogado: Marcelo Gir Gomes (OAB: 127512/SP) - Advogado: Marcelo Gir Gomes (OAB: 127512/SP) Advogada: Marcela Gonçalves Godoi (OAB: 300920/SP)
104 - 1033697-45.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Claudio Augusto Pedrassi
- Revisor Vera Angrisani - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelada: Sonali Santana Falcão - Advogada: Helena
Ribeiro Córdula Esteves (OAB: 205951/SP) - Advogado: MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB: 116800/SP) Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP)
105 - 1037652-83.2014.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Claudio Augusto Pedrassi
- Revisor Vera Angrisani - Apte/Apda: CAMILA APARECIDA DA COSTA OLIVEIRA - Apda/Apte: TRANSERP Empresa de Trânsito
e Transporte Urbano de Ribeirão Preto S/A - Advogado: Gustavo Caropreso Soares de Oliveira (OAB: 328186/SP) - Advogado:
Renato Rosin Vidal (OAB: 269955/SP) - Advogado: Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP) - Advogado: Leandro de Goes
Leite (OAB: 280316/SP)
106 - 1038768-91.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Claudio Augusto Pedrassi
- Revisor Vera Angrisani - Apelante: Esther Amalia Paoli Maciel (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo
- Advogado: Marcos Campos Dias Payao (OAB: 96057/SP) (Fls: 18) - Advogado: Luiz Eduardo Portilho D´antino (OAB: 91013/
SP) (Procurador) (Fls: 228)
107 - 1045301-03.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Claudio Augusto Pedrassi Revisor Vera Angrisani - Apelante: JOSÉ MARCONDES ALVES DE OLIVEIRA (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda Publica do
Estado de São Paulo - Advogado: Eduardo Nunes de Souza (OAB: 124174/SP) (Fls: 23) - Advogado: Fabricio de Caldas Griffo
(OAB: 317102/SP) (Fls: 23) - Advogado: MARCELO JOSE MAGALHAES BONICIO (OAB: 122614/SP) (Procurador) (Fls: 1576)
108 - 1502635-79.2014.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Barueri - Relator Claudio Augusto Pedrassi Revisor Vera Angrisani - Apelante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP) - Apelado: Santander
Leasing S/A Arrendamento Mercantil - Advogado: Celso Alves de Resende Junior (OAB: 301935/SP) - Advogada: Adriana
Serrano Cavassani (OAB: 196162/SP)
109 - 3018172-95.2013.8.26.0320 - Processo Físico - Apelação - Limeira - Relator Luciana Bresciani - Apelante: Prefeitura
Municipal de Limeira - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Vitorino Martins de Arruda - Advogado: Tatiany
Contreras Chaves (OAB: 293195/SP) (Procurador) - Advogada: Cintia Byczkowski (OAB: 140949/SP) (Procurador) - Advogada:
Daniella de Souza Ramos (OAB: 265995/SP)
110 - 4000361-22.2012.8.26.0068 - Processo Físico - Apelação - Barueri - Relator Claudio Augusto Pedrassi - Revisor Vera
Angrisani - Apelante: Neli Jaimes dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Barueri - Advogado: Roberto
Hiromi Sonoda (OAB: 115094/SP) (Fls: 122) - Advogada: Sandra Keiko Mizuno (OAB: 309908/SP) - Advogada: Andréia Carneiro
Pelegrini (OAB: 156904/SP) (Procurador)
111 - 0000007-44.2013.8.26.0581 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Manuel - Relator Vera Angrisani
- Revisor Renato Delbianco - Apelante: São Paulo Previdencia - Spprev - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Maria Helena
Ferreira - Advogado: Washington Luiz Janis Junior (OAB: 228263/SP) (Procurador) - Advogado: Leandro Telles (OAB: 241048/
SP)
112 - 0000173-62.2015.8.26.0272 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Itapira - Relator Claudio Augusto
Pedrassi - Revisor Vera Angrisani - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Sérgio
Aparecido Bilatto - Advogada: Cintia Byczkowski (OAB: 140949/SP) - Advogada: Nelise Amanda Bilatto (OAB: 322009/SP)
113 - 0002210-22.2014.8.26.0523 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Santa Branca - Relator Claudio
Augusto Pedrassi - Revisor Vera Angrisani - Apelante: Prefeitura Municipal de Salesópolis - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado:
Pedro da Graça Rodrigues (Justiça Gratuita) - Advogado: Benedito de Moraes (OAB: 150723/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º