TJSP 01/04/2016 - Pág. 1528 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2087
1528
JUIZ(A) DE DIREITO ANA TERESA RAMOS MARQUES NISHIURA OTUSKI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA REGINA FERRARI VEDRONI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0242/2016
Processo 1000054-87.2014.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Nivaldo Estevo Alves - Instituto
Nacional do Seguro Social INSS - Vistos.Solicitem-se informações acerca do cumprimento da precatória retromencionada.
Intime-se. - ADV: RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP), OZANA APARECIDA TRINDADE GARCIA FERNANDES,
KARLA CRISTINA FERNANDES FRANCISCO (OAB 275170/SP)
Processo 1000054-87.2014.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Nivaldo Estevo Alves Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Diante do decurso in albis do prazo para o Instituto-réu elaborar os cálculos de
liquidação, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: OZANA APARECIDA
TRINDADE GARCIA FERNANDES, KARLA CRISTINA FERNANDES FRANCISCO (OAB 275170/SP), RIVALDIR D’APARECIDA
SIMIL (OAB 172180/SP)
Processo 1000057-08.2015.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - NORMA SUELI DA CUNHA
- INSTITUTO NCIONAL DE SEGURO SOCIAL - Vistos.Solicitem-se informações acerca do cumprimento da precatória de fls.
137/138.Intime-se. - ADV: RODNEI RODRIGUES (OAB 182290/SP), RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP)
Processo 1000073-93.2014.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Restabelecimento - E.C.L.M. - I.N.S.S.I. - Vistos.Diante da
inércia do Instituto/réu, em relação à elaboração dos cálculos de liquidação, manifeste-se o autor em termos de prosseguimento,
no prazo de dez dias.Intime-se. - ADV: MARGHERITA DE CASSIA PIZZOLLI GARCIA BRANDES (OAB 172814/SP), GIOVANA
CRISTINA CORTES (OAB 256378/SP)
Processo 1000093-84.2014.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Reajustes e Revisões Específicos - PEDRO VIEIRA
RIBEIRO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Vistos.Preenchidos os requisitos do art.534 do CPC, recebo
o pedido de cumprimento de sentença (fls. 504/525).Intime-se o Instituto/réu para que apresente impugnação, no prazo de 30
(trinta) dias, nestes próprios autos (Art. 535 do CPC).Int.. - ADV: RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP), WILLIAN
DELFINO (OAB 215488/SP), DANIELA NAVARRO WADA (OAB 259079/SP)
Processo 1000116-93.2015.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - FIRMINO ANTÔNIO DAVID - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos.Determino que o ofício dirigido
à Marchesan S/A, com endereço na Av. Marchesan, nº 1979, em Matão-SP seja entregue por intermédio de oficial de justiça,
ficando a empresa advertida de que o mesmo deverá ser respondido no prazo de quinze dias, sob pena de encaminhamento de
cópia das principais peças do feito à autoridade policial competente para fins de apuração de delito de desobediência.Servirá o
presente, por cópia digitada, como mandado, devendo o mesmo ser instruído com cópia de fls. 253, 286, 289, 291, 293 e 295.
Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Int.. - ADV: DARIO ZANI DA SILVA (OAB 236769/SP), RIVALDIR D’APARECIDA
SIMIL (OAB 172180/SP), JOSE DARIO DA SILVA (OAB 142170/SP)
Processo 1000530-57.2016.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Valdelice
Maria de Jesus Bezerra - Instituto Nacional da Seguridade Social - INSS - Em face da contestação apresentada, fls. 48/77,
à réplica pelo prazo legal. - ADV: RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP), MARCELO FÁVERO CARDOSO DE
OLIVEIRA (OAB 189301/SP), PRISCILA DAIANA DE SOUSA VIANA (OAB 297398/SP)
Processo 1000609-36.2016.8.26.0347 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - SUELI FERREIRA DA SILVA - Vistos.Manifeste-se a embargada sobre o recurso de
apelação interposto pelo embargante, fls. 115/117, atentando-se para o prazo previsto no artigo 1.010, parágrafo 1º, do NCPC.
Oportunamente, remetam-se os autos ao EGRÉGIO REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, com nossas homenagens.
Intime-se. - ADV: MARCUS VINICIUS ADOLFO DE ALMEIDA (OAB 274683/SP), RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/
SP)
Processo 1000623-88.2014.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - Claudenir João Georgeti - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos.Determino que o ofício de fls. 237 seja
entregue por intermédio de oficial de justiça, constando da carta precatória a advertência de que o mesmo deverá ser respondido
no prazo de quinze dias, sob pena de encaminhamento de cópia das principais peças do feito à autoridade policial competente
para fins de apuração de delito de desobediência.Int.. - ADV: JOSE DARIO DA SILVA (OAB 142170/SP), DARIO ZANI DA SILVA
(OAB 236769/SP), RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP)
Processo 1000692-52.2016.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - Mário Lima - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Em face da contestação apresentada, fls. 150/158, à
réplica pelo prazo legal. - ADV: RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP), JOSE DARIO DA SILVA (OAB 142170/SP)
Processo 1000972-57.2015.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Paulo Antônio Rodrigues Coura - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Diante de todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE
PROCEDENTE o pedido, reconhecendo o período de 29/04/1995 a 20/06/2011, como desempenhado pelo autor PAULO ANTONIO
RODRIGUES COURA, em atividade especial, insalubre. CONDENO o requerido, assim, a CONCEDER ao autor aposentadoria
especial, a partir da data da entrada do requerimento administrativo (fls. 101/102 16/08/2011).Os atrasados eventualmente
apurados serão pagos de uma só vez, corrigidos monetariamente e acrescidos de juros moratórios legais mês a mês, a partir
da citação, observando-se a prescrição quinquenal e o disposto na legislação vigente.Em se tratando de parcial procedência,
dispõe o artigo 86 do NCPC que serão proporcionalmente distribuídas entre as partes as despesas.Assim, depreendendose que o valor da condenação não ultrapassaria o limite estabelecido no artigo 85, § 3º, inciso I do NCPC, e considerando a
sucumbência recíproca e sua proporção para cada parte, arbitro os honorários advocatícios em 3% do valor da condenação para
o patrono do requerido e 7% do valor da condenação para o patrono do requerente (totalizando 10% do valor da condenação),
observando o disposto no artigo 98, § 3º, do NCPC, em relação ao autor.P.R.I.C. - ADV: RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB
172180/SP), JOSE DARIO DA SILVA (OAB 142170/SP), DARIO ZANI DA SILVA (OAB 236769/SP)
Processo 1001032-64.2014.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - Paulo Sergio Machado Martin - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos.Reitere-se o ofício de fls. 207/208,
assinalando-se o prazo de quinze dias para atendimento, sob pena de responsabilização pelo delito de desobediência.Intimese. - ADV: JOSE DARIO DA SILVA (OAB 142170/SP), RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP), DARIO ZANI DA SILVA
(OAB 236769/SP)
Processo 1001063-16.2016.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Descontos dos benefícios - Maria dos Santos Bussola - Antonia de Lourdes Bussola - Instituto Nacional de Seguro Social - Inss - Vistos.Fls. 30/36: comprovou a autora a interposição
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