TJSP 01/04/2016 - Pág. 1620 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2087
1620
Processo 0001056-51.2015.8.26.0355 - Procedimento Ordinário - Guarda - V.X.S. - Fls.36: Anote-se o novo endereço da
requerida informado a fl.31.Para a audiência de conciliação pelo setor conciliatório, designo o dia 27/04/2016 às 15:30 horas.
Cite-se e intime-se a ré.As partes devem se apresentar à audiência acompanhadas de seus advogados.Na audiência, se
não houver acordo, poderá o réu contestar, desde que o faça por intermédio de advogado.A ausência do autor importará em
arquivamento do processo e a do réu ou de seu advogado, em confissão e revelia. Intime-se. - Fls.40: Vistos. Reconsidero, em
parte, o despacho de fls. 36, designando audiência para o dia 27-04-2016, às 16:15 hora. Providencie a Serventia o necessário.
- ADV: EDUARDO MASSARU DONA KINO (OAB 216352/SP)
Processo 0001058-21.2015.8.26.0355 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.N.S.C. - A.S.F. - Vistos. Para melhor adequação
da pauta, revogo em parte oi despacho de fls. 34, designando a audiência para o dia 27-04-2016, às 14:15 horas. Proceda a
Serventia o necessário. - ADV: EDUARDO MASSARU DONA KINO (OAB 216352/SP)
Processo 0001269-57.2015.8.26.0355 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Antonio dos Reis Guimarães - Vistos. Ante o teor
da certidão da serventia lançada a fl. 25, defiro os benefícios da justiça gratuita, conforme requerido na inicial, nos termos do
art. 4° da lei n° 1060/50. Tarje-se. Int. - ADV: NELSON LOUREIRO (OAB 171336/SP)
Processo 0001423-75.2015.8.26.0355 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - R.P.M. e outro A.R.M. - Fl.45 - defiro.Para audiência de tentativa de conciliação, designo o dia 11/05/2016 às 16:00 horas, intimando-se as
partes para comparecimento.Ciência ao Mp.Int. - ADV: TATIANA SAYURI TOKUDA (OAB 209260/SP), FRANCISCO HAKUJI
SIOIA (OAB 90387/SP)
Processo 0001449-73.2015.8.26.0355 - Procedimento Ordinário - Guarda - L.S.G.I. - Defiro a expedição do termo de guarda
provisória em favor do requerente, pelo prazo de 60 dias. Defiro o requerimento de citação por hora certa, a fim de que se cite e
intime a requerida para a audiência, que designo para o DIA 25 DE MAIO DE 2016, ÀS 14:00 HORAS. Providencie a Serventia
o necessário” - ADV: MIRIAM NAGLIATI VASCONCELOS (OAB 100803/SP)
Processo 0001472-24.2012.8.26.0355 (355.01.2012.001472) - Procedimento Ordinário - Responsabilidade da Administração
- Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Dea Fatima Viana Leite Moreira da Silva - - Eduardo Silva de Macedo - - Empresa
Epcco Engenharia de Projetos Consultoria e Construções Ltda - - Jair do Vale - - Jose Luiz Nossa de Freitas - - Edison Luiz de
Almeida - - Cintia Fleiria Sabino - - Newton Takeshi Sioia - - Paulo Alessandro Marcondes Duarte - - Espólio de Miyoji Kayo Município de Miracatu - Vistos.Defiro o pedido formulado pelo Município de Miracatu (fls. 3067/303078), ficando autorizado o
depósito judicial dos valores a serem pagos à referida pessoa jurídica, por se mostrar razoável, a fim de evitar possível prejuízo
ao erário com a realização direta do pagamento. Após, tornem conclusos para novas deliberações.Sem prejuízo, cobre-se a
devolução da precatória expedida a fl. 2787, via e-mail.-Intimem-se. - ADV: LEONEL PEDRO SALETTI (OAB 42363/SP), FABIO
CARDOSO (OAB 202606/SP), CESAR AUGUSTO MUNIS FERNANDES (OAB 188069/SP), GILBERTO MATHEUS DA VEIGA
(OAB 68162/SP), CAIO CESAR FREITAS RIBEIRO (OAB 93364/SP), SONIA MARIA DA SILVA (OAB 94773/SP), DANIELA DA
COSTA FERNANDES BITENCOURT (OAB 158870/SP), VITOR HUGO DE LIMA (OAB 266189/SP), ANTONIO MATHEUS DA
VEIGA NETO (OAB 317672/SP)
Processo 0001564-94.2015.8.26.0355 - Procedimento Ordinário - União Estável ou Concubinato - D.M.C.M. - S.D.M. - Vistos.
Reconsidero, em parte o despacho de fls.33, designando-se audiência para o dia 27-04-2016, às 15:45 horas. Providencie a
Serventia o necessário. - ADV: MAX FABIAN NUNES RIBAS (OAB 167230/SP)
Processo 0001690-28.2007.8.26.0355 (355.01.2007.001690) - Ação Civil Pública - Flora - Ministério Público do Estado de
São Paulo - Leandro Rodrigues dos Santos - Fl.419 e verso - defiro na íntegra. Observo que já houve determinação para
tentativa de intimação do requerido conforme fl.377 ainda não cumprido pela serventia. Cumpra-se, pois. Se negativa a
diligência, expeçam-se ofícios de praxe visando sua localização conforme requerido. Oficie-se ao Instituto Florestal, com cópias
de fls.288/292, para que seja integralmente cumprida a ordem de recuperação da área degradada, procedendo a derrubada do
“barraco” construído que vem impedindo a regeneração natural da vegetação destruída, com base no artigo 461, §5º do CPC.
Ciência ao MP. Int. - De acordo com o comunicado CG 1307/2007, fica a parte autora cientificada e intimada a se manifestar
sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça exarada a fl.445 a saber: (CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento
ao mandado nº 355.2016/000847-3 dirigi-me ao endereço, Fazenda Vista Grande, Bairro da Vista grande e por mais 6 km, e
não moraes conforme consta do R. Mandado, e ali sendo, DEIXEI DE INTIMAR LEANDRO RODRIGUES DOS SANTOS, pois
perguntado a diversos moradores dos sítios do referido bairro e em sítios dos bairros Colinas Verdes e Mitra, e todos informaram
não conhecer o Requerido e não souberam declinar onde o mesmo poderia ser encontrado). - ADV: ANDRÉ FABIANO TORRI
(OAB 210135/SP)
Processo 0002336-67.2009.8.26.0355 (355.01.2009.002336) - Cumprimento de sentença - Pensão por Morte (Art. 74/9) Josefa Maria Conceição da Silva Rosa - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Fls. 187. À serventia providencie a
expedição de dois alvarás judiciais distintos, o valor principal em nome da parte autora e os honorários sucumbências em nome
do patrono. Int. - ADV: SEBASTIAO CARLOS FERREIRA DUARTE (OAB 77176/SP), ADELINE GARCIA MATIAS (OAB 38715/
PR)
Processo 0002388-87.2014.8.26.0355 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Maria Américo
Lopes - Instituto Nacional do Seguro Social - DISPOSITIVO: Ante o exposto, com fundamento no art. 269, I, CPC, julgo procedente
a demanda, a fim de condenar o Réu a conceder à Autora o benefício assistencial imediatamente, no valor equivalente a um
salário mínimo, bem como condenar o Réu ao pagamento das diferenças decorrentes, com atualização monetária a partir do
vencimento de cada prestação, dada a natureza alimentar da verba pleiteada, segundo dispõe o art. 1º, Lei nº 6.899/81, contados
a partir do requerimento administrativo. Condeno o Réu no pagamento das custas e despesas processuais e em honorários
advocatícios, os quais, diante da razoável complexidade do processo e o zelo demonstrado pelo causídico, arbitro em 15%
(quinze por cento) sobre o valor da condenação, incidentes sobre as prestações vencidas até a presente data, observado o teor
da Súmula 111, STJ. P. R. I. - ADV: IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO (OAB 213905/SP), ADELINE GARCIA MATIAS (OAB 38715/
PR)
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