TJSP 01/04/2016 - Pág. 1640 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2087
1640
124372)
0008192-27.2014.8.26.0358 Procedimento do Juizado Especial Civel Fica o advogado intimado a efetuar a devolução dos
autos, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão. ADV: ANTONIO ROCHA RUBIO (OAB/SP 129421)
Anexo Fiscal I
JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO HAGGI ANDREOTTI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALVARO ADRIANO BASSAN TEIXEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0068/2016
Processo 1000359-67.2016.8.26.0358 - Embargos de Terceiro - Liminar - Gislaine Cristina Escobar Faneli - Certifico e dou
fé que decorreu o prazo da intimação da embargada (fl. 35), e, não houve manifestação nos autos. - ADV: MARCIA DA SILVA
PEREIRA (OAB 284225/SP)
Processo 1000359-67.2016.8.26.0358 - Embargos de Terceiro - Liminar - Gislaine Cristina Escobar Faneli - Vistos,Especifiquem
as partes as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade.Int-se. - ADV: MARCIA DA SILVA PEREIRA (OAB
284225/SP)
Processo 1000975-76.2015.8.26.0358 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE BÁLSAMO - digital Municipais CITAÇÃO AR + INTIMAR CUSTAS - ADV: WALTER CARVALHO SANCHES (OAB
56008/SP)
Processo 1000975-76.2015.8.26.0358 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE BÁLSAMO - C D EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA - Intimação do(a) exequente para manifestarse sobre a Exceção de pré-executividade interposta pelo Executado. - ADV: LEANDRO POLOTTO FIGUEIRA (OAB 185286/SP),
WALTER CARVALHO SANCHES (OAB 56008/SP), EDLÊNIO XAVIER BARRETO (OAB 270131/SP)
Processo 1000975-76.2015.8.26.0358 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE BÁLSAMO - C D EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA - Vistos. CD EMPREENDIMENTOS E
ADMINISTRAÇÃO LTDA. apresentou exceção de pré-executividade à execução fiscal que lhe move o Município de Bálsamo,
alegando que obteve isenção fiscal por parte da exequente, por força da Lei Municipal nº 1.504/99. Pediu a extinção da execução
fiscal e a condenação da exequente nos ônus sucumbenciais. A exequente concordou prontamente com o pedido da executada.
Demonstrado nos autos a concessão da isenção fiscal à excipiente (fls.26) e diante da concordância da exequente, ACOLHO o
pedido formulado via exceção de pré-executividade e JULGO EXTINTA a execução fiscal com fundamento no artigo 269, inciso I,
do Código de Processo Civil. CONDENO a exequente ao pagamento dos honorários advocatícios à parte contrária, os quais fixo
em R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais - Código de Processo Civil, § 4º, do artigo 20). PRIC. - ADV: LEANDRO POLOTTO
FIGUEIRA (OAB 185286/SP), WALTER CARVALHO SANCHES (OAB 56008/SP), EDLÊNIO XAVIER BARRETO (OAB 270131/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO HAGGI ANDREOTTI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALVARO ADRIANO BASSAN TEIXEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0069/2016
Processo 1500070-14.2015.8.26.0358 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - SCS - SOLUÇÕES CONSTRUÇÕES E SISTEMAS LTDA - Intimação do(a) exequente
para prosseguimento do feito, em vista do bloqueio Bacenjud de fls. retro, haver sido irrisória. - ADV: RICARDO HENRIQUE
FERNANDES (OAB 229863/SP), MAURO FILETO (OAB 73281/SP), LUIS CARLOS GIMENES ESTEVES (OAB 77073/SP),
MARCOS CEZAR NAJJARIAN BATISTA (OAB 127352/SP)
Processo 1500070-14.2015.8.26.0358 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - SCS - SOLUÇÕES CONSTRUÇÕES E SISTEMAS LTDA - Vistos,Mantenho a decisão agravada por
suas próprias razões e fundamentos.Ciência à parte contrária da interposição do agravo de instrumento.Intime(m)-se. - ADV:
MAURO FILETO (OAB 73281/SP), LUIS CARLOS GIMENES ESTEVES (OAB 77073/SP), RICARDO HENRIQUE FERNANDES
(OAB 229863/SP), MARCOS CEZAR NAJJARIAN BATISTA (OAB 127352/SP)
Processo 1500092-72.2015.8.26.0358 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Fazenda Pública do Estado de São Paulo - digital Estaduais CITAÇÃO AR + INTIMAR CUSTAS - ADV: MAURO FILETO (OAB
73281/SP)
Processo 1500092-72.2015.8.26.0358 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Intimação do(a) exequente para prosseguimento do feito, providenciar endereço
atual - A.R. DEVOLVIDO NEGATIVO - PRÉDIO VAZIO. - OBS. - A SANTA CASA DEIXOU DE EXISTIR HÁ MUITO, NESTA
COMARCA. - ADV: MAURO FILETO (OAB 73281/SP)
Processo 1500092-72.2015.8.26.0358 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos, Considerando que o(a) executado(a) não foi localizado(a) para citação ou
indicado o seu endereço, determino a SUSPENSÃO do curso da presente execução fiscal pelo prazo de um ano, nos termos
do artigo 40 da Lei nº 6.830/80, aguardando-se em arquivo provisório. Decorridos “in albis”, arquive-se definitivamente. Int-se. ADV: MAURO FILETO (OAB 73281/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO HAGGI ANDREOTTI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALVARO ADRIANO BASSAN TEIXEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0065/2016
Processo 0000199-40.2008.8.26.0358 (358.01.2008.000199) - Execução Fiscal - Contribuições - Conselho Regional de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º