TJSP 01/04/2016 - Pág. 1696 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2087
1696
expedido o ofício requisitório, que após assinatura, será encaminhado automaticamente ao DEPRE (se for precatório), ou
aguardará protocolo na entidade devedora (se for RPV).Sendo assim, providencie o exequente o peticionamento, conforme
determinado.Int. - ADV: AMANDA LUARA APARECIDA RIBEIRO ABBONDANZA (OAB 206764/SP), FRANCISCO MACHADO
PIRES JUNIOR (OAB 30149/SP), FRANCISCO BORSOIS (OAB 25737/SP)
Processo 0002318-09.2001.8.26.0361 (361.01.2001.002318) - Procedimento Ordinário - Compra e Venda - Helbor
Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Dorli Tessaro - - Silvana Furim Aguilar Ruiz Tessaro - Vistos.Anote-se na capa de autuação
dos autos a penhora no rosto dos autos, dando-se ciência as partes.Oportunamente, conclusos.Int. - ADV: MAURIMAR BOSCO
CHIASSO (OAB 40369/SP), EDUARDO MONTENEGRO SILVA (OAB 230288/SP), SIDNEI ANTONIO DE JESUS (OAB 143737/
SP)
Processo 0002354-70.2009.8.26.0361 (361.01.2009.002354) - Procedimento Ordinário - Obrigações - Companhia Brasileira
de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo Cdhu - Leandro Apolinário da Silva - “O mandado de
reintegração de posse já foi aditado, devendo a requerente entrar em contato com o oficial de justiça na Central de Mandados a
fim de viabilizar a diligência.”. - ADV: LEANDRO PICOLO (OAB 187608/SP)
Processo 0002434-92.2013.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rogério de Oliveira
Castro - Organização Mogiana de Educação e Cultura S/S Ltda OMEC - Vistos.Nos termos do artigo 313, inciso I, do Novo Código
de Processo Civil, suspendo o processo determinando que o procurador do autor se manifeste nos autos acerca de inventário
distribuído para fins de adequação do polo ativo da inicial, ou a inclusão dos herdeiros do falecido.Int. - ADV: QUINTINO LUIZ
ASSUMPCAO FLEURY (OAB 130055/SP), LAMARTINE FERNANDES LEITE FILHO (OAB 19944/SP), ROSELI DOS SANTOS
FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP)
Processo 0002652-57.2013.8.26.0091 - Procedimento Sumário - Rescisão / Resolução - Terezinha de Almeida Andrade Robson Luiz Ramos - Nesta data, faço remessa dos Autos ao E. Tribunal de Justiça, Serviço de Entrada de Autos de Direito
Privado, 11ª a 24ª Câmara, SEJ 2.1.2, Complexo Ipiranga, sala 44, no total de um volume, com as anotações no sistema
informatizado. (sem apensos) - ADV: LILIANE DE ANDRADE (OAB 164214/SP), ALLAN DOUGLAS SANTIAGO PEREIRA (OAB
280754/SP)
Processo 0002652-57.2013.8.26.0091 - Procedimento Sumário - Rescisão / Resolução - Terezinha de Almeida Andrade
- Robson Luiz Ramos - Vistos.Aguarde-se decisão definitiva a ser proferida nos autos do Agravo de Instrumento.Int. - ADV:
LILIANE DE ANDRADE (OAB 164214/SP), ALLAN DOUGLAS SANTIAGO PEREIRA (OAB 280754/SP)
Processo 0002980-89.2009.8.26.0361/01 (361.01.2009.002980/1) - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora
/ Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Droga Ex Ltda - Coopem Saúde Sociedade Cooperativa de Profissionais de Adm
Médica Hospitalar Odontologia - - Clayton Leopoldino de Meireles - - Ilda Teixeira Batista e Silva - - Israel de Souza Brito de
Almeida - - Juan Carlos Pevida Gutierrez - - Margareth Bianco Gonçalves dos Santos - - Sirineu Vieira - Vistos.A coexecutada
Ilda demonstrou que a conta que mantém junto à Caixa Econômica Federal é destinada ao recebimento de seus proventos (f.
571/573). O art. 833, inc. IV, do Código de Processo Civil prevê a impenhorabilidade da verba em questão. (poupança - até 40
SM - inciso X).Por esta razão, nesta data, determinei via on line o desbloqueio da conta em referência.No mais, com relação
aos outros executados, houve parcial cumprimento da ordem de bloqueio, sendo que determinei a transferência de tais valores.
Aguarde-se por 10 dias pelo depósito dos valores. Após, diligencie-se junto à instituição bancária acerca da guia de depósito.
Int. - ADV: EDUARDO MONTENEGRO SILVA (OAB 230288/SP), MAURIMAR BOSCO CHIASSO (OAB 40369/SP), ALEXANDRE
DELLA COLETTA (OAB 153883/SP)
Processo 0004482-58.2012.8.26.0361 (361.01.2012.004482) - Procedimento Sumário - Honorários Advocatícios - Antonio
Silvio Antunes Pires - Margarida Maria da Conceição Silva - - Maria Eugência da Conceição Silva - - Ana Maria da Silva MILTON FERNANDO BARBOSA - Vistos.Intime-se o perito por carta com aviso de recebimento.Int. - ADV: ANTONIO SILVIO
ANTUNES PIRES (OAB 54810/SP), GRAZIELA SANTOS (OAB 199647/SP)
Processo 0007027-09.2009.8.26.0361 (361.01.2009.007027) - Execução de Alimentos - Alimentos - T.P.M.C. - - D.P.M. P.C.C. - “Providenciem os exequentes a distribuição da carta precatória junto ao Juízo deprecado, instruindo-a com o necessário
(termo de penhora, certidão de matrícula), devendo comprovar nos autos a distribuição, após.”. - ADV: GILSON ROBERTO
NOBREGA (OAB 80946/SP), FABIO EMILIO DOS SANTOS MALTA MOREIRA (OAB 150302/SP)
Processo 0008437-20.2000.8.26.0361 (361.01.2000.008437) - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Moral - Milton
do Santos Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos.Diante da informação retro, defiro o pedido do exequente, que
deverá atentar para o Comunicado do DEPRE nº 394/2015, o qual estabelece que os ofícios requisitórios (Precatório ou RPV)
terão tramitação eletrônica, independentemente do processo de origem ser físico ou digital. Conforme o referido comunicado, a
partir de 02/07/2015 a solicitação para expedição de Ofício Requisitório à Diretoria de Execução de Precatórios - DEPRE deverá
ser realizado digitalmente pelo advogado, no peticionamento eletrônico intermediário, e abrange tanto processos físicos como
digitais. O advogado irá indicar o número do processo principal, selecionar a categoria “incidente” e tipo de petição “precatório”
ou “pequeno valor” e deverá informar os valores requisitados individualmente para cada credor.O SAJ instaurará um incidente,
dependente a estes autos, que tramitará no fluxo digital e após conferência deste juízo será expedido o ofício requisitório,
que após assinatura, será encaminhado automaticamente ao DEPRE (se for precatório), ou aguardará protocolo na entidade
devedora (se for RPV).Sendo assim, providencie o exequente o peticionamento, conforme determinado.Int. - ADV: EDGARD
DA COSTA ARAKAKI (OAB 226922/SP), LEONARDO KOKICHI OTA (OAB 226835/SP), VANILDA GOMES NAKASHIMA (OAB
132093/SP)
Processo 0008858-53.2013.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Guarda - T.R.S. - - J.K.S.S. - W.R.C. - N.S.R.C. “Requerentes deverão comparecer em cartório para assinar o termo de guarda definitiva.”. - ADV: EDSON CARVALHO (OAB
98976/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0009364-39.2007.8.26.0361 (361.01.2007.009364) - Monitória - Hsbc Banck Brasil Sa Banco Multiplo - Kwok
Keung Chan - - Aurea Cristina Hernandez Chan - Vistos.Dê-se ciência as partes do retorno dos autos, requerendo o Exequente
o que de direito, observando o procedimento atual do Novo Código de Processo Civil.Int. - ADV: CLÁUDIA REGINA DE SOUZA
RAMOS (OAB 187089/SP), PAULO EDUARDO DE SOUZA COUTINHO JUNIOR (OAB 210235/SP), NELSON PEREIRA DE
PAULA FILHO (OAB 146902/SP), DURVALINO RENE RAMOS (OAB 51285/SP)
Processo 0011807-84.2012.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Condomínio em Edifício - Condomínio Residencial
Nova Esperança - Maria Ines Leite - Vistos.Diante da manifestação favorável do Exequente com o parcelamento do débito,
aguardem-se os depósitos a ser efetivados nestes autos.Int. - ADV: GABRIELA CARUSO JUSTO (OAB 188093/SP), ANA LUCIA
PEREIRA DIAS (OAB 77722/SP)
Processo 0012210-05.2002.8.26.0361 (361.01.2002.012210) - Procedimento Sumário - Auxílio-Doença Acidentário - A.A.A.
- I.N.S.S. - Vistos.Diante da informação retro, defiro o pedido do exequente, que deverá atentar para o Comunicado do DEPRE
nº 394/2015, o qual estabelece que os ofícios requisitórios (Precatório ou RPV) terão tramitação eletrônica, independentemente
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