TJSP 01/04/2016 - Pág. 1698 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2087
1698
RELAÇÃO Nº 0253/2016
Processo 0000565-89.2016.8.26.0361 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1005697-25.20138260100 - 45ª Vara Civel Foro Central Cível) - Oki Data do Brasil Informática Ltda - Anesio Queiroz Junior Guarulhos ME - Manifeste-se o exequente no
prazo de 05 dias requerendo o que for pertinente, quanto a certidão do oficial de justiça de fls. Retro: ... dirigi-me ao endereço:
Rodovia Mogi-Dutra, km 38/39 (Condomínio Residencial Monterey Ville), Mogi das Cruzes e aí sendo DEIXEI DE CITAR Anesio
Queiroz Júnior Guarulhos Me tendo em vista que o requerido ali não mais residiria há 01 ano e seu paradeiro ser ignorado, tudo
de acordo com a Srª Cristiana, porteira do Condomínio lá instalado. Na omissão, será devolvida ao Juízo de origem. - ADV:
ALEX SILVA DOS SANTOS (OAB 256794/SP)
Processo 0001158-75.2003.8.26.0361 (361.01.2003.001158) - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Jose
Carlos de Lima - Geraldo Souza Morais - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Fabricio Henrique CanelasVistos.Fl. 703: Certifique-se a
serventia se houve publicação do ato ordinatório expedido à folha 702 para ciência dos documentos juntados aos autos às
folhas 696/698. Se o caso, republique-se. Outrossim, certifique-se decurso do prazo para manifestação da exequente acerca
da decisão proferida às folhas 619/620. Finalmente, à vista do oficio acostado à folha 701, certifique-se acerca de eventuais
depositos pendentes de levantamento. Cumprida, tornem.Intimem-se. Mogi das Cruzes, 28 de março de 2016. - ADV: NELSON
PEREIRA DE PAULA FILHO (OAB 146902/SP), MARCOS NAKAMURA (OAB 155393/SP), JOSE DOS PASSOS (OAB 98550/
SP)
Processo 0001546-21.2016.8.26.0361 - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
(nº 0015012-24.2012.8.26.0361 - 3ª Vara Cível) - Clovis Sardilli - - Maria Amelia Malfi - Cid Morais Lopes - - Elena Maria Simioni
Lopes - Manifestem-se os exequentes no prazo de 05 dias requerendo o que for pertinente, quanto a certidão do oficial de
justiça de fls. Retro: ... dirigi-me ao endereço nele constante, situado na Estrada do Itapeti, nº 100 - Parque Residencial Itapeti
e aí sendo DEIXEI DE PROCEDER À PENHORA / AVALIAR eventuais bens de propriedade do(a) devedor(a) ELENA MARIA
SIMIONI LOPES e DE INTIMÁ-LO(A), uma vez que ela não consta na lista de moradores, dos condomínios Aruã, Ecopark e
Brisas, a teor do que informou as Controladoras de Acesso, Wellen (Aruã) e Erica (Ecopark e Brisas), razão pela qual devolvo
o r. mandado em cartório para os devidos fins. Na omissão, será devolvida ao Juízo de origem. - ADV: LUIZ PAVESIO JUNIOR
(OAB 136478/SP)
Processo 0002362-23.2004.8.26.0361 (361.01.2004.002362) - Execução de Título Extrajudicial - Petrobras Distribuidora S/A
- Mito Transportes e Turismo Ltda - - Antonio Eroles - - Marli Eroles - - Antonio Adriano Eroles - - Mara Silvia Eroles - Luiz Sakon
- - Emiliano Moraes Novaes - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Fabricio Henrique CanelasVistos.Ante a ineficácia da penhora on line,
defiro a pesquisa junto ao sistema INFOJUD (folhas 36/37). Com isso, obtive via on line, nesta data, as declarações de imposto
de renda dos executados. Determino o arquivamento em pasta própria (ano/data 2014 e 2015).Intime-se, via imprensa oficial,
a parte exequente para ciência, eis que terá o prazo de 30 dias para consulta, sendo vedada a extração de cópias. Decorrido
o prazo, as informações serão descartadas (art. 4º e §§ 1º e 2º do Provimento CSM nº 293/86).No silêncio e decorrido mais de
trinta dias, intime-se a pessoalmente para suprir a falta no prazo de 5 dias, sob pena de extinção por abandono (artigo 485, II, §
1º do Código de Processo Civil). Neste caso, o presente, por cópia, serve de carta de intimação. Intimem-se e cumpra-se. Mogi
das Cruzes, 29 de março de 2016. - ADV: CLAUDIO ROBERTO DE SOUZA (OAB 126065/SP), DANIEL QUADROS PAES DE
BARROS (OAB 132749/SP), MARCIO LAMONICA BOVINO (OAB 132527/SP), THIAGO MENDES LADEIRA (OAB 154633/SP),
ALLINE ALVES DO VALE (OAB 194608/SP), MARCOS ALBERTO SANT’ANNA BITELLI (OAB 87292/SP)
Processo 0002390-30.2000.8.26.0361 (361.01.2000.002390) - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Ministerio Publico do
Estado de Sao Paulo - Hermelino Lino de Oliveira - - Estado de Sao Paulo - - Municipio de Mogi das Cruzes - Fabricio Henrique
CanelasVistos.Fl. 1200: Defiro a expedição de oficio. Expeça-se. Com a resposta, abra-se vista ao Ministério Público para
requerer o que de direito. Intime-se e cumpra-se. Mogi das Cruzes, 28 de março de 2016. - ADV: GRACIELA MEDINA SANTANA
(OAB 164180/SP), ELEN MARIA DE OLIVEIRA VALENTE CARVALHO (OAB 120970/SP), FRANCISCO ALVES DE LIMA (OAB
55120/SP), GUILHERME JOSE PURVIN DE FIGUEIREDO (OAB 72591/SP), SEBASTIAO VILELA STAUT JUNIOR (OAB 88039/
SP), FERNANDA CRISTINA LOURENCO ALVES MEIRA (OAB 309977/SP)
Processo 0002406-61.2012.8.26.0361 (361.01.2012.002406) - Divórcio Consensual - Dissolução - A.C.A.O.S. - - J.C.S.N.
- (fls. 88) Cientificação das partes quanto ao oficio retro juntado - fls. 66/87 - CEBRACE. Nada mais havendo, será os autos
arquivados. - ADV: PATRÍCIA MARTINS BRAGA (OAB 156259/SP), FABIO EMILIO DOS SANTOS MALTA MOREIRA (OAB
150302/SP)
Processo 0002759-82.2004.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Klima Equipamentos Ltda - Municipalidade de Mogi
das Cruzes - Certifico e dou fé que foi proferida sentença nos autos dos embargos à execução nº 1011797-18.2015.8.26.0361,
conforme fls. 45 e 46 do apenso, homologando os cálculos apresentados pela Municipalidade, declarando como devida a
importância de R$ 1.869,49, e condenando o embargado ao pagamento de honorários advocatícios em 15% do valor atualizado
atribuído à causa. Assim, nos termos da sentença mencionada, apresente o procurador do Município cálculo sobre a verba
honorária, requerendo o que de direito. No silêncio, os autos serão encaminhados ao arquivo. - ADV: FABIANA CRISTINA DE
OLIVEIRA (OAB 276648/SP), LUIZ HENRIQUE SORMANI BARBUGIANI (OAB 190711/SP), MARCIA DE FREITAS CASTRO
(OAB 118076/SP), LUIZ DAVID COSTA FARIA (OAB 164220/SP)
Processo 0003113-73.2005.8.26.0361 (361.01.2005.003113) - Procedimento Ordinário - DIREITO CIVIL - Benedito Teodoro
Barbosa - - Adelia Palermo - - Ana Cristina Picolomini - - Andreia Custodio da Silva - - Luiz Primo da Silva - - Geni Madalena
Pontes de Moraes - - Edmilson Peres - - Angela Aparecida Felix - - Dulcineia Custodio da Silva - - Ines Goreti Machado da Silva
- - Irene da Conceição Melo - - Izabel de Assis R. Gonçalves - - Maria Aparecida Silva - - FALECIDO - Nelson Silva - - Valter
Eduardo - - Maria da Aparecida Senzick - - Marcia Santana Braz - - Valdeci Prado de Oliveira - - Luiza Larrubia Moya - - Maria
Carmelina Araujo da Silva - - Narciso Albino dos Santos - - Maria da Conceição Silva Eduardo - - Sandra Maschio - - Rosa
Aparecida Souza Correa - - Rosa Pinto M. Quintanilha - - Rivail Azevedo Diogo - - Selma Silva Oliveira Guimarães Santos
- - Vanderci dos Santos - - LOURDES FRANCO SILVA - - VALCI DILVA - - ARI SERGIO SILVA - - MAURO CELSO SILVA esp.
CINTIA ADVINCOLA RORIZ SILVA - - SUELI SILVA - Municipio de Mogi das Cruzes - FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL - (FLS.
923/925) - Vistos.1. O presente feito precisa ser trazido à ordem. Primeiramente, ante o que consta de fls. 921 - depósito
efetivado por ROSA PINTO MOREIRA QUINTANILHA - expeça-se mandado de levantamento em favor do Município de Mogi das
Cruzes, observadas as formalidades legais.2. Observo que a execução encontra-se extinta com relação à:A) ANA CRISTINA
PICOLOMINI, IRENE DA CONCEIÇÃO MELO e MARIA APARECIDA SENZICK (fls. 193) - depósitos levantados pelo município
exequente;B) ADÉLIA PALERMO, LUIZ PRIMO DA SILVA, GENI MADALENA PONTES DE MORAES, ANGELA APARECIDA
FÉLIX, MARIA APARECIDA SILVA, LUIZA LARRUBIA MOYA e MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA EDUARDO (fls. 833 - item 3) transferências dos respectivos bloqueios - valor integral do débito - solicitadas às fls. 819/821).3. Anoto, outrossim, que houve
bloqueios:A) parciais: nas contas dos executados VALDECI PRADO DE OLIVEIRA (fls. 835 e 836 - R$ 27,35 + R$ 13,24) e
de MARIA CARMELINA ARAÚJO DA SILVA (fls. 817 - R$ 137,92).B) totais: VALTER EDUARDO (fls. 838), NARCISO ALBINO
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