TJSP 01/04/2016 - Pág. 1704 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2087
1704
quinze dias, sob pena de extinção, para que cumpra a decisão de fls. 103, ou, querendo, adeque seu pedido ao procedimento
comum.Intime-se. - ADV: RODRIGO FERREIRA ZIDAN (OAB 155563/SP)
Processo 1001934-72.2014.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Seguro - Mauro Souza de Paula - Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro DPVAT S.A. - CIÊNCIA ÀS PARTES QUANTO AO OFÍCIO ADVINDO DO IMESC (PRONTUÁRIO 345370),
DESIGNANDO O DIA 19/05/16, ÀS 10h PARA PERÍCIA DE MAURO, DEVENDO COMPARECER NA RUA BARRA FUNDA,
824, BARRA FUNDA, SÃO PAULO, MUNIDO DE DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO ORIGINAL E COM FOTO E TODO
MATERIAL DE INTERESSE MÉDICO-LEGAL QUE POSSUIR. - ADV: RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/
SP), GABRIELLA BARBOSA (OAB 287035/SP)
Processo 1002216-76.2015.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - Faberge Distribuidora de Veículos
e Peças Ltda - João Carlos Kamezawa Suzano - Epp - Deverá o requerente pagar as despesas postais, a serem recolhidas
através da Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça, código 120-1, tendo em vista que até a presente data
não retornou o A.R. de fl. 48. Na omissão, o autor será intimado, por mandado ou carta, a dar andamento ao feito em 05 dias,
sob pena de extinção do processo, nos termos do artigo 485, § 1º do CPC. - ADV: RICARDO RODRIGUES REIS AGUIAR (OAB
177379/SP)
Processo 1002257-43.2015.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Pontal Comercial Leve Ltda
- Bruno Batista Pinto da Silva - Vistos.Fls. 44 - Incumbe ao Sr. Oficial de Justiça, e não à parte, verificar eventual suspeita de
ocultação. Desta feita, providencie a requerente, no prazo de dez dias, o recolhimento das diligências necessárias, a fim de que
o Sr. Oficial de Justiça promova nova diligência no endereço indicado na inicial, verificando eventual necessidade/possibilidade
de citação por hora certa, observando-se os requisitos dos arts. 252 e seguintes do C.P.C.. Cientifique-se o Sr. Oficial de
Justiça.Intimem-se. - ADV: RICARDO RODRIGUES REIS AGUIAR (OAB 177379/SP)
Processo 1002530-85.2016.8.26.0361 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Nair Floriano Bueno - Neusa Floriano
Bueno - - Alexandre Floriano Bueno - Vistos.Fls. 30/31: Incumbe ao oficial de justiça, e não à parte, verificar eventual suspeita de
ocultação. Desta feita, tendo em vista a falta de tempo hábil, redesigno audiência de justificação para o dia 10 de maio de 2016,
às 14h30 min..Dê-se baixa na pauta. (Anotado).Nos termos do art. 562 do Código de Processo Civil, cite-se a corré NEUSA
FLORIANO para comparecer à audiência, ocasião em que poderá intervir, desde que o faça por intermédio de Advogado. Na
audiência, será tentada a conciliação, o que deverá constar também do mandado.O prazo para contestar, de 15 dias (art. 335),
contar-se-á a partir da intimação do despacho que deferir ou não a medida liminar (art. 564, parágrafo único).Intime-se o corréu
Alexandre Floriano Bueno pessoalmente, observando que este já foi citado (fls. 29).No mais, em razão do requerimento de fls.
30/31, defiro o prazo de 3 dias para a autora arrolar testemunhas. Observa-se que estas comparecerão independentemente de
intimação. Deverá o oficial de Justiça promover nova diligência no mesmo endereço (fls. 29), verificando eventual necessidade/
possibilidade de citação com hora certa. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as
penas da Lei.Intime-se. - ADV: ADRIANO MUNHOZ MARQUES (OAB 198347/SP), REGIANE ANDRADE MUNHOZ MARQUES
(OAB 198559/SP)
Processo 1002715-60.2015.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Carrião Soares & Cia
Ltda - Cleusa Maria Gomes - Ciência da certidão de trânsito em julgado. Nada sendo requerido os autos serão arquivados. ADV: LUIS FERNANDO ALVES RODRIGUES (OAB 170956/SP)
Processo 1002941-65.2015.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Omni S/A Financiamento e
Investimento - Raquel Gisele Rossi - Manifeste-se a parte interessada, no prazo de 05 (cinco) dias, a respeito da certidão
negativa do Sr.Oficial de Justiça à fl.98. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 1003061-45.2014.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - ITAPEVA II Multicarteira
Fundo de Invetimentos em Direitos Creditorios-Não Padronizados - Vistos.Fls. 145 - Não vislumbro a possibilidade de suspensão
do feito ante a não citação da executada, mormente em razãc de que houve apenas duas tentativas de citação deste desde
a conversão da ação de busca e apreensão para a presente execução de título extrajudicial (fls. 51/53) via Oficial de Justiça
(fls. 65 e 142).Assim, indefiro o pedido de fls. 145.Outrossim, faculto ao exequente o uso dos sistemas conveniados (BACEN,
INFOJUD, RENAJUD) para pesquisa de endereços recentes.Neste caso, providencie o recolhimento das taxas judiciais devidas.
Prazo de quinze dias.No silêncio, intime-se-o pessoalmente a dar regular andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de
extinção. Intime-se. - ADV: ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP), JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB
270628/SP)
Processo 1003365-10.2015.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Daycoval
S/A - Sebastiao Ramos de Matos Filho - Ciência ao autor da liberação do mandado de busca e apreensão e citação para a
central de mandados. O requerente deverá entrar em contato com o oficial de justiça para cumprimento da diligência. Prazo: 05
dias. - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP)
Processo 1003642-26.2015.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Ramuth e Ramuth Ltda - Pedro José
Soares Júnior - O autor deverá, no prazo de dez dias, providenciar o recolhimento da taxa do serviço para pesquisa junto ao
sistema BACENJUD, no total de R$ 12,20 por pessoa a ser pesquisada e por sistema utilizado - na Guia do Fundo Especial de
Despesa do Tribunal de Justiça, no código 434-1), bem como apresentar a planilha atualizada do débito. - ADV: LETICIA DA
SILVA GUEDES (OAB 273601/SP), ADILSON RIBEIRO (OAB 323292/SP), ALEXANDRE ZANARDI DA SILVA (OAB 236694/SP)
Processo 1003906-09.2016.8.26.0361 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Aquarius
- Maria Aparecida de Araujo Lafuente - MANIFESTE-SE O AUTOR, COM URGÊNCIA, ANTE A PROXIMIDADE DA DATA DA
AUDIÊNCIA, ACERCA DO MANDADO QUE RETORNOU NEGATIVO. - ADV: TEREZINHA NAZELY DE LIMA SILVA (OAB 50136/
SP)
Processo 1004005-13.2015.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Promessa de Compra e Venda - Israel Hermenegildo dos
Reis - - Viviane Zarpelom Carneiro - Companhia Mogiana de Empreendimentos - Especifiquem provas, justificando-as, no prazo
de 15 dias. Após, tornem conclusos para saneador ou julgamento antecipado conforme o caso. - ADV: GASTAO MEIRELLES
PEREIRA (OAB 130203/SP), MAURICIO JOSE DA SILVA (OAB 278373/SP), FERNANDO BRANDAO WHITAKER (OAB 105692/
SP)
Processo 1004114-61.2014.8.26.0361 - Cumprimento de sentença - Multa de 10% - JOAQUIM RODRIGUES NETO - BANCO
DO BRASIL S/A - Vistos.Em vista do quanto determinado pelo STJ, no REsp n. 1.438.263/SP: “(...) Comprova-se que, realmente,
o recurso especial traz controvérsia repetitiva, de caráter multitudinário, com inúmeros recursos, em tramitação nesta Corte
ou sobrestados na origem, versando sobre “a legitimidade ativa de não associado para a liquidação/execução da sentença
coletiva.” (...). Desta forma, quanto ao tema acima destacado, ratifica-se a admissibilidade como recurso representativo de
controvérsia repetitiva (CPC, art. 543-C). Com fundamento no art. 543-C do Código de Processo Civil, com a redação dada
pela Lei 11.672, de 8.5.2008, e na forma do art. 2º, §§ 1º e 2º, e art. 7º da Resolução STJ nº 8 de 7.8.2008, afeto o presente
processo à eg. Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça, para o julgamento como recurso repetitivo. (...) 1) a suspensão
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º