TJSP 01/04/2016 - Pág. 2616 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2087
2616
RELAÇÃO Nº 138/2016
Processo 0000035-49.1984.8.26.0477 (477.01.1984.000035) - Nunciação de Obra Nova - Direito de Vizinhança - Wilson
Silvestre - Odelcio Soares - Vistos. Manifeste-se o credor, no prazo de 5(cinco) dias, em termos de prosseguimento do feito.
Na inércia, ao arquivo.Int. - ADV: TADEU LAERCIO BERNARDO DA SILVA (OAB 76781/SP), SANDRA APARECIDA GOMES
MATEOS Y MATEOS (OAB 147746/SP)
Processo 0000487-29.2002.8.26.0477 (477.01.2002.000487) - Procedimento Ordinário - Reajuste de Remuneração, Soldo,
Proventos ou Pensão - Claudio Alves Ribeiro - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Manifeste-se o autor, no prazo de cinco
dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação. (Desconhecido no local) - ADV: NILTON SOARES
DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 18423/SP), FLÁVIO AUGUSTO CABRAL MOREIRA (OAB 178585/SP)
Processo 0000612-31.2001.8.26.0477 (477.01.2001.000612) - Ação Civil Pública - Atos Administrativos - Ministerio Publico
do Estado de Sao Paulo - Paulo Vitor Vieira - - Irene Siqueira Vieira - - Municipio de Praia Grande - - Helena Frangello Ferreira
- Solange Ivette de Vogelaere Braun da Silva - Manifeste-se o autor, no prazo de cinco dias, sobre o resultado negativo do
mandado ou carta de citação/intimação. (Imóvel encontra-se desocupado) - ADV: ANTONIO DELAZARI FILHO (OAB 17378/
SP), ROBERTO DE SOUZA ARAUJO (OAB 97905/SP), MARIA INEZ DE BARROS NOWILL MARIANO (OAB 67028/SP), ISABEL
CRISTINA MACEDO DELGADO (OAB 64232/SP), CLAUDIO DOS SANTOS PADOVANI (OAB 232400/SP)
Processo 0001720-61.2002.8.26.0477 (477.01.2002.001720) - Procedimento Ordinário - Reivindicação - Grupo Social As
Formiguinhas - Helio dos Santos - - Fabio dos Santos - Banco Abn Amro Real Sa - Vistos. Fls. 159/160: indefiro a antecipação da
tutela, reportando-me ao decidido às fls. 40. Defiro nova tentativa de citação dos réus ou eventuais ocupantes do imóvel objeto
da presente, ficando, desde já, deferido os benefícios do artigo 172 do Código de Processo Civil. Desentranhe-se e adite-se o
mandado de fls. 132/143. Int. - ADV: HELON RODRIGUES DE MELO FILHO (OAB 54774/SP), DANIEL NUNES ROMERO (OAB
168016/SP)
Processo 0002039-82.2009.8.26.0477 (477.01.2009.002039) - Procedimento Sumário - Reajuste de Remuneração, Soldo,
Proventos ou Pensão - Maycon Antonio Barros dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos.O laudo de fls. 148/161
não foi conclusivo no sentido de ser o autor deficiente ou não. Assim, esclareça o senhor perito se o autor é pessoa com
deficiência, ou seja, se tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação
com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as
demais pessoas, segundo a definição do artigo 20, § 2º, da Lei 8.742/93.Após tornem conclusos.Intime-se. - ADV: ALVARO
MICHELUCCI (OAB 163190/SP), ANTELINO ALENCAR DORES (OAB 18455/SP)
Processo 0002474-22.2010.8.26.0477 (477.01.2010.002474) - Execução de Título Extrajudicial - Honorários Advocatícios Reginaldo Souza Ferreira - Edivan de Santana de Jesus - Manifeste-se o autor, no prazo de cinco dias, sobre o resultado sem
cumprimento do mandado ou carta de citação/intimação. (Não houve manifestação do autor) - ADV: REGINALDO FERREIRA
BACHINI CARREIRA (OAB 278440/SP)
Processo 0002485-32.2002.8.26.0477 (477.01.2002.002485) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condominio
Charles Dantas Forbes - Carlos Henrique Olivieri - Carlos Ernesto de Aguillar Bento - Manifeste-se o autor, no prazo de cinco
dias, sobre o resultado sem cumprimento do mandado ou carta de citação/intimação. (Não houve manifestação do autor) ADV: ELISANGELA ROSSETO MACHION (OAB 210623/SP), RODRIGO VALLEJO MARSAIOLI (OAB 127883/SP), ROBERTA
SINIGOI SEABRA DE AZEVEDO FRANK (OAB 164781/SP), BIANCA MUELLER COSTA (OAB 339011/SP)
Processo 0002828-47.2010.8.26.0477 (477.01.2010.002828) - Despejo - Locação de Imóvel - Alberto Trofa - Antonio
Donizete Ferreira - Vistos. Fls. 83: Indefiro a intimação do executado por edital, uma vez que o mesmo já foi intimado através de
sua patrona, conforme certidão de fls. 57. Assim, uma vez que foi certificado pelo oficial de justiça às fls. 74, que o imóvel está
sendo ocupado por uma “moça”, expeça-se mandado de notificação e despejo do réu, pessoas e coisas, no prazo de 15 dias.
Sem prejuízo do acima determinado, uma vez decorrido o prazo para pagamento voluntário, conforme determinado na decisão
de fls. 56, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: CHRISTIANE REGINA ZANETTI (OAB
196213/SP), JOSEFA BALSYS (OAB 93668/SP)
Processo 0003369-46.2011.8.26.0477 (477.01.2011.003369) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito
- Itaú Unibanco S A - Agencia Kmtc Ltda - - Antonio Neto da Silva - - Maria de Fátima da Silva Barros - Manifeste-se o autor, no
prazo de cinco dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação. (Firma desconhecida no local) - ADV:
RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA (OAB 165046/SP)
Processo 0003576-74.2013.8.26.0477 (047.72.0130.003576) - Reintegração / Manutenção de Posse - Rescisão / Resolução
- Elisabete Maria dos Anjos - Julio Isidoro de Campos - - Neusa do Rosario de Campos - Manifeste-se o autor, no prazo de
cinco dias, sobre o resultado sem cumprimento do mandado ou carta de citação/intimação. (Não houve manifestação da parte
interessada) - ADV: ADRIANA PEDRO (OAB 140570/SP), NATASHA AFONSO SANMARTIN SOARES (OAB 229657/SP), LUIZ
FERNANDO PIERRI GIL JUNIOR (OAB 164564/SP)
Processo 0004084-20.2013.8.26.0477 (047.72.0130.004084) - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais
- Condominio Residencial Valery Ii - Willians Gomes Klaesener - Providencie o requerente o complemento da diligência do Sr.
Oficial de Justiça, no valor de R$ 106,30, tendo em vista a realização de 02 (atos), uma vez que a diligência de fls. 62 está sem
o comprovante do pagamento. - ADV: EDMAR LINCOLN DE OLIVEIRA CARDOSO (OAB 179064/SP)
Processo 0004133-71.2007.8.26.0477 (477.01.2007.004133) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condominio
Residencial Solano - Maria Taiani Balassa - Ciência as partes sobre auto de penhora e avaliação, em fls. 195. - ADV: ROBERTO
ANGOTTI JÚNIOR (OAB 208723/SP), HERBERT HILTON BIN JÚNIOR (OAB 190957/SP)
Processo 0004585-08.2012.8.26.0477 (477.01.2012.004585) - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Maria
Girlene de Oliveira Louzada - - Roberto Marcio Louzada - Jose Marcelino Sobrinho - Manuel Alfonso Souto Galan - - Irene
Dias Souto - - Geraldo Salvador Vieira da Silva - - Marli Maria das Graças Vieira - - Gilberto Salvador - - Sonia Maria Sanches
Salvador - Ciência as partes sobre oficio de fls. 242/250. - ADV: LARISSA TEIXEIRA THOMÉ (OAB 292610/SP)
Processo 0004606-43.1996.8.26.0477 (477.01.1996.004606) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Contabilidade
Praia Grande Sc Ltda - Jose Augusto Araujo Franco - - Antonia Soares Franco - Manifeste-se o autor, no prazo de cinco dias,
sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação. (Mudou-se) - ADV: CLAUDIO CANDIDO LEMES (OAB
99646/SP), JOSE CANDIDO LEMES FILHO (OAB 94351/SP)
Processo 0005175-82.2012.8.26.0477 (477.01.2012.005175) - Procedimento Ordinário - Direitos / Deveres do Condômino Edificio Residencial Rayra - Itapoan Antonio Garretti Narinho Silva - Recolher, no prazo de cinco dias, a taxa para expedição de
carta postal, no valor de R$ 20,00, cada carta. - ADV: JULIANA HADURA ORRA (OAB 274993/SP)
Processo 0005514-12.2010.8.26.0477 (477.01.2010.005514) - Procedimento Ordinário - Reajuste de Remuneração,
Soldo, Proventos ou Pensão - Claudia Gonçalves - Inss Instituto Nacional da Seguridade Social - Em face do exposto, JULGO
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