TJSP 01/04/2016 - Pág. 2743 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2087
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e servir de subsídio à elaboração das respostas aos quesitos apresentados. - ADV: RENATO TADEU RONDINA MANDALITI
(OAB 115762/SP), ANGELICA CAMPAGNOLO BARIANI FERREIRA (OAB 246943/SP)
Processo 1006237-57.2014.8.26.0482 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - MARIA SANTA DE OLIVEIRA
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o recurso de
apelação interposto pelo Instituto acionado, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Vista à parte contrária para contrarrazões, no
prazo legal. Com ou sem elas, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado, Seção de Direito Público, para a
superlativa apreciação, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: MAURICIO TOLEDO SOLLER (OAB 112705/SP), ALEX
SILVA (OAB 238571/SP)
Processo 1006616-95.2014.8.26.0482 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - MARIA EMILIA ALVES
DOS SANTOS - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Presentes os pressupostos de admissibilidade,
recebo o recurso de apelação interposto pela parte acionada, no efeito devolutivo. Vista à parte contrária para contrarrazões, no
prazo legal. Com ou sem elas, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado, Seção de Direito Privado, para a
superlativa apreciação, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: IANARA CRISTINA QUEIROZ COSTA (OAB 262659/SP),
SANDRO MARCOS GODOY (OAB 126189/SP), JOSE ROBERTO NASCIMENTO (OAB 106151/SP)
Processo 1008468-23.2015.8.26.0482 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Fabiana
da Cruz Nobre Gomes - Banco Psa Finance Brasil S/A - Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o recurso de
apelação interposto pela parte acionada, no efeito devolutivo. Vista à parte contrária para contrarrazões, no prazo legal. Com
ou sem elas, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado, Seção de Direito Privado, para a superlativa
apreciação, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: ANTONIO ZIMERMANN NETTO (OAB 70047/SP), ILAN GOLDBERG
(OAB 241292/SP)
Processo 1009933-67.2015.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito
de Livre Admissão do Vale do Paranapanema - Sicoob Credivale - Itamar Firmino da Silva - Vista dos autos ao credor a fim
de requerer o que entender de direito, ficando cientificado de que decorrido o prazo de trinta dias, as informações da Receita
Federal (fls.90), serão destruídas (§ 2º do art. 4º do Prov. 293). - ADV: MARCIO MASSAHARU TAGUCHI (OAB 134262/SP),
TERUO TAGUCHI MIYASHIRO (OAB 86111/SP)
Processo 1010169-19.2015.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Daycoval S/A Antonio Barbosa da Silva - Decreto a suspensão da execução. Aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: MARCELO
CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP)
Processo 1010778-36.2014.8.26.0482 - Procedimento Ordinário - Alienação Fiduciária - D.F.R. - F.A.C.F.I. - Diego Ferreira
Russi - Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos, em definitivo. Int. - ADV: DIEGO FERREIRA RUSSI (OAB
238441/SP), FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP)
Processo 1010807-86.2014.8.26.0482 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução XINGUARA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. - - José Wanderley Matias Caruso - Banco Santander Brasil SA - Vistos.
Nesta data prestei informações. Aguarde-se resultado do agravo. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(OAB 999999/DP), GIOVANA DEVITO DOS SANTOS (OAB 224559/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 1011722-04.2015.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Pronutry Produtos Naturais Ltda - Me
- Biodoctors Comércio de Colchoes e Filtros de Agua Ltda Me - Nos termos do art. 794, I, do CPC, Julgo Extinta a presente
execução. Tendo em conta o disposto no Art. 503, parágrafo único, do CPC, certifique a Serventia o trânsito em julgado da
presente sentença. Recolhidas eventuais custas em aberto e observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I. ADV: DENILSON DE OLIVEIRA (OAB 168666/SP), FLAVIO AUGUSTO STABILE (OAB 223390/SP)
Processo 1012459-07.2015.8.26.0482 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Amilton
Gualberto Chagas - - Eunice Tomiazzi Gualberto Chagas - Deolinda Tomiasi Vioto - - Orlando Vioto - Ciência às partes do rol de
testemunhas apresentados (pags.148 e 149/150). - ADV: ZENAIDE SILVEIRA SAVIO (OAB 123708/SP), FABIANA TOMIAZZI
ZUBCOV FERREIRA (OAB 55917/PR), ANA LUCIA THEOPHILO RIBEIRO DA SILVA (OAB 156888/SP)
Processo 1013021-50.2014.8.26.0482 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Acidentário - MARCELO DA SILVA SANTOS
- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL (INSS) - Face à certidão retro lançada, requisite-se do IMESC a entrega
do laudo pericial, em Cartório, dentro do prazo de 15 dias. Int. - ADV: HERICA DE FATIMA ZAPPE MARTINS (OAB 334201/SP),
EDUARDO MARTINELLI DA SILVA (OAB 223357/SP)
Processo 1013721-89.2015.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco Bradesco SA Hellison Danilo Bueno da Silva - Manifeste-se a parte sobre as certidões do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: MARIA
LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP)
Processo 1014519-50.2015.8.26.0482 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Alcidio Dias - Banco Cetelem S/A
e outro - Face aos documentos colacionados com a resposta, determino a substituição do pólo passivo da presente demanda,
devendo nele ficar constante o BANCO CETELEM S/A. Façam-se as devidas anotações e retificações, inclusive no sistema
informatizado do TJ. Após, intime-se a parte autora para pronunciamento sobre a contestação apresentada, no prazo de 10 dias.
Int. - ADV: LUIZ ANTONIO TOLOMEI (OAB 33508/SP), MAYCON LIDUENHA CARDOSO (OAB 277949/SP)
Processo 1016282-86.2015.8.26.0482 - Procedimento Ordinário - Responsabilidade do Fornecedor - Maria do Carmo
Breffere - Itaú Unibanco S.A. - Dê-se ciência à autora do documento colacionado à fls. 86. No mais, cumpram-se todos os
termos da sentença homologatória retro proferida. Int. - ADV: LUCAS PIRES MACIEL (OAB 272143/SP), LUCAS DE MELLO
RIBEIRO (OAB 205306/SP), VINICIUS PORTO ALVES (OAB 326562/SP)
Processo 1016410-09.2015.8.26.0482 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamentos SA - Lucas Lima Silva - Adite-se o mandado para integral cumprimento, devendo ser observado o endereço
mencionado na petição retro colacionada. Int. - ADV: SIDNEI FERRARIA (OAB 253137/SP)
Processo 1016410-09.2015.8.26.0482 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamentos SA - Lucas Lima Silva - Providencie a parte autora o depósito do numerário necessário à diligência do oficial de
justiça, em cinco dias. - ADV: SIDNEI FERRARIA (OAB 253137/SP)
Processo 1016641-36.2015.8.26.0482 - Embargos à Execução - Obrigações - Fazenda do Estado de São Paulo - Neusa
Campos Maffei - - Liete Machado Silva Santos - 3. Posto isso, com fundamento no artigo 739, I e 267, I, ambos do Código de
Processo Civil, INDEFIRO LIMINARMENTE o processamento dos embargos apresentados por “FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO” na execução que lhe move LIETE MACHADO SILVA SANTOS e NEUSA CAMPOS MAFFEI, a qual deve ter normal
prosseguimento. Como ônus da sucumbência arcará a parte vencida com o pagamento das custas, observada a condição de
beneficiário da assistência judiciária quanto da cobrança, benesse que ora lhe concedo, descabida condenação em honorários
advocatícios. Passada em julgado e feitas as devidas anotações, arquivem-se. - ADV: NEIVA MAGALI JUDAI GOMES (OAB
99169/SP), MONIQUE CRISOSTOMO ROCHA (OAB 278527/SP), AUREO MANGOLIM (OAB 113708/SP), JULIANA COSTA
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