TJSP 01/04/2016 - Pág. 566 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2087
566
Processo 0009145-72.2007.8.26.0281/01 - Cumprimento de sentença - Espólio de Luis Antonio Gallo e outro - Hsbc
Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo - Ciência ao exequente do bloqueio de valores efetuado a fls. 218/219, por meio do sistema
BACENJUD, na conta de titularidade do banco executado no valor de R$ 5.938,80.Nos termos do artigo 854 do CPC/2015,
providencie a serventia o cancelamento/desbloqueio de eventual indisponibilidade excessiva.Intime-se o banco executado, pela
imprensa oficial, na pessoa de seu advogado, nos termos do artigo 854 do CPC, para manifestação no prazo de 05 dias,
sob pena de conversão do bloqueio acima em penhora.Consigno que, em caso de bloqueio positivo em mais de uma conta e
ocorrendo o desbloqueio do valor remanescente, deverá o executado comprovar que todas as contas liberadas ou não, são
impenhoráveis, visto que o juízo não dispõe de ferramenta para identificação de conta poupança no momento do desbloqueio.
Decorrido esse prazo, sem impugnação, providencie a serventia a transferência do valor bloqueado.Intime-se. - ADV: MARCO
ANTONIO LOTTI (OAB 98089/SP), EVAIR PIOVESANA (OAB 235805/SP)
Processo 0009374-27.2010.8.26.0281 (281.01.2010.009374) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Itaú Unibanco S.a. - Wagner Augusto Gabriel e outros - Autos desarquivados e disponiveis em cartório por 30 (trinta)
dias. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), JURACI FRANCO JUNIOR (OAB 141835/SP)
Processo 0009374-27.2010.8.26.0281 (281.01.2010.009374) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Itaú Unibanco S.a. - Wagner Augusto Gabriel e outros - AUTOS DESARQUIVADOS PELO PRAZO DE 30 DIAS. - ADV:
JURACI FRANCO JUNIOR (OAB 141835/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0009816-90.2010.8.26.0281 (281.01.2010.009816) - Execução de Alimentos - Alimentos - T.P.S. - Aguarde por 30
dias manifestação do interessado quanto ao decurso do prazo de validade do mandado de prisão.Em caso de inércia, intime-se
pessoalmente, para dar andamento ao feito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção e arquivamento (artigo 485, inciso III
do CPC).Intime-se. - ADV: WASHINGTON BORTOLOSSI (OAB 223235/SP), AFONSO NEMESIO VIANA (OAB 57345/SP)
Processo 0010189-87.2011.8.26.0281 (281.01.2011.010189) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco
Bradesco S.a. - Risett Indústria e Comércio de Máquinas e Peças Ltda Epp - - Adilson Roberto Sesti - Autos desarquivados e
disponiveis em cartório por 30 (trinta) dias. - ADV: ANDRÉ RODRIGUES DUARTE (OAB 207794/SP), FABIANA PIOVAN AVILA
(OAB 177709/SP), FLAVIO DEL PRA (OAB 19817/SP)
Processo 0010189-87.2011.8.26.0281 (281.01.2011.010189) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco
Bradesco S.a. - Risett Indústria e Comércio de Máquinas e Peças Ltda Epp - - Adilson Roberto Sesti - AUTOS DESARQUIVADOS
PELO PRAZO DE 30 DIAS. - ADV: FLAVIO DEL PRA (OAB 19817/SP), FABIANA PIOVAN AVILA (OAB 177709/SP), ANDRÉ
RODRIGUES DUARTE (OAB 207794/SP)
Processo 0016761-30.2009.8.26.0281 (281.01.2009.016761) - Procedimento Ordinário - Ilda dos Santos Ventura e outros
- Banco Bradesco S.a. - Autos desarquivados e disponiveis em cartório por 30 (trinta) dias. - ADV: JURACI FRANCO JUNIOR
(OAB 141835/SP), VINICIUS FELIX BARDI (OAB 286385/SP)
Processo 0016761-30.2009.8.26.0281 (281.01.2009.016761) - Procedimento Ordinário - Ilda dos Santos Ventura e outros Banco Bradesco S.a. - AUTOS DESARQUIVADOS PELO PRAZO DE 30 DIAS. - ADV: JURACI FRANCO JUNIOR (OAB 141835/
SP), VINICIUS FELIX BARDI (OAB 286385/SP)
Processo 0016764-82.2009.8.26.0281/01 (281.01.2009.016764/1) - Cumprimento de sentença - Banco Itaú S/A - Inova
Industria e Comercio de Plasticos Ltda Epp e outros - Autos desarquivados e disponiveis em cartório por 30 (trinta) dias. - ADV:
PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), JURACI FRANCO JUNIOR (OAB 141835/SP)
Processo 0016764-82.2009.8.26.0281/01 (281.01.2009.016764/1) - Cumprimento de sentença - Banco Itaú S/A - Inova
Industria e Comercio de Plasticos Ltda Epp e outros - AUTOS DESARQUIVADOS PELO PRAZO DE 30 DIAS. - ADV: PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), JURACI FRANCO JUNIOR (OAB 141835/SP)
Processo 0088275-82.2005.8.26.0281 (281.01.2005.088275) - Procedimento Ordinário - Vera Antonia Franco - Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss - Autos desarquivados e disponiveis em cartório por 30 (trinta) dias. - ADV: CARLOS PUTTINI
SOBRINHO (OAB 35513/SP), LUIZ ALBERTO VICENTE (OAB 73060/SP)
Processo 0088723-55.2005.8.26.0281 (281.01.2005.088723) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Assumere
Comércio Empreendimentos e Participações Ltda - Fazenda Aves do Paraiso Ltda e outros - Fls. 846: Indefiro o prazo requerido
pelo autor, por considerar excessivo. Concedo o prazo de 05 (cinco) dias.Decorrido esse prazo, e nada sendo requerido em
termos de prosseguimento, tornem conclusos para extinção, arquivamento e determinação de levantamento do remanescente
em favor da executada. - ADV: FÁTIMA TADEA ROMBOLA FONSECA (OAB 168552/SP), ALDO MARCHI (OAB 108448/SP),
ROBERTO DALFORNO (OAB 33631/SP), MARCELO MANHAES DE ALMEIDA (OAB 90970/SP), MARCUS RAFAEL BERNARDI
(OAB 57976/SP)
Processo 0089270-95.2005.8.26.0281/01 (281.01.2005.089270/1) - Cumprimento de sentença - Rubens Ferreira do Amaral
- Banco do Brasil S/A - Autos desarquivados e disponiveis em cartório por 30 (trinta) dias. - ADV: SAMUEL FERREIRA DOS
PASSOS (OAB 121934/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), AMADEU RICARDO PARODI
Processo 0089600-92.2005.8.26.0281 (281.01.2005.089600) - Inventário - Inventário e Partilha - A.M.L.G. - J.E.B.L. - Autos
desarquivados e disponiveis em cartório por 30 (trinta) dias. - ADV: PRISCILA RACHEL SOAVE (OAB 204071/SP), ANTONIO
CARLOS SOAVE (OAB 55599/SP), LUCIENE BRATFISCH CAVALARO (OAB 259197/SP)
Processo 0089600-92.2005.8.26.0281 (281.01.2005.089600) - Inventário - Inventário e Partilha - A.M.L.G. - J.E.B.L. ‘AUTOS DESARQUIVADOS PELO PRAZO DE 30 DIAS. - ADV: LUCIENE BRATFISCH CAVALARO (OAB 259197/SP), PRISCILA
RACHEL SOAVE (OAB 204071/SP), ANTONIO CARLOS SOAVE (OAB 55599/SP)
Processo 0089703-02.2005.8.26.0281 (281.01.2005.089703) - Anulação e Substituição de Títulos ao Portador - Cédula de
Crédito Comercial - Raimundo Nonato Leandro de Carvalho - TELEFONICA BRASIL S/A - - Claro S.A. - As retificações quanto
à alteração da denominação de Embratel para Claro já foram realizadas nos cadastros do sistema deste Tribunal. A fim de
possibiliar o levantamento, expeça-se novo Alvará, nos termos daquele expedido às fls. 512.AUTORIZA a executada: CLARO
S/A, CNPJ 40.432.544/0001-47, com sede na Rua Flórida, 1970, São Paulo/SP, a proceder o levantamento do(s) valor(es)
depositado(s) no BANCO DO BRASIL, devidamente corrigido(s) e acrescido(s) dos juros legais, com a ressalva de que devem
estar satisfeitas as demais exigências legais a seu levantamento, podendo o(s) autorizado(s) assinar todo e qualquer documento
para o bom cumprimento do presente Alvará.Nome do titular da conta: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕESNº
da conta judicial: 2000112094944Guia nº: 1Valor: R$ 3.312,36PRAZO DE VALIDADE: 360 DIAS. SERVIRÁ o presente como
ALVARÁ. CUMPRA-SE, observadas as formalidades legais. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os presentes autos. ADV: INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), ANDREA MAXIMO CREMONESI (OAB 189182/SP), DARCIO JOSE
DA MOTA (OAB 67669/SP), LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO (OAB 75081/SP)
Processo 1000003-12.2016.8.26.0281 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Ediran dos Santos Rocha e outro - Recebo fls.
24 e 33/39 como emenda à inicial. Anote-se.I - Diante das declarações juntadas, defiro aos requerentes os benefícios da justiça
gratuita, anote-se e observe-se.Ordeno que a Serventia verifique a existência dos requisitos abaixo e, se o caso for, determino
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º