TJSP 04/04/2016 - Pág. 1106 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2088
1106
as formalidades de praxe, no endereço informado na inicial, ficando deferido ao Sr. Oficial de Justiça, as prerrogativas do art.
172 do C.P.C., bem como a citação por hora certa. Int.” (Foi remetidos carta precatória) - ADV: ALEXANDRE ANITELLI AMADEU
(OAB 202934/SP), CARLOS EDUARDO DOS SANTOS (OAB 198693/SP), ANA PAULA DOS SANTOS (OAB 317028/SP)
Processo 0002830-48.2006.8.26.0318 (318.01.2006.002830) - Procedimento Sumário - Responsabilidade da Administração
- Geraldo Macarenko - “Vistos. Forme-se a z. serventia o nono volume dos presentes autos em atendimento ao TOMO I,
CAPÍTULO II, INCISO 47 das N.S.C.G.J à partir das fls.1602. Sem prejuízo, intimem-se as partes sobre o V. Acórdão, devendo
os autos aguardarem intactos em cartório a decisão final do Recurso especial. Int. - ADV: ANDRE DOS REIS (OAB 154118/
SP)
Processo 0002889-55.2014.8.26.0318 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - G.R.C. - R.A.C. - (Int
acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 129 (...onde existem duas residências e, em contato com as moradoras, que
se apresentaram como J. e J., obtive a informação de que a exequente, bem como sua genitora, C.M.R., não residem naquele
lugar, sendo desconhecidas das informantes. Não obtive informações que me levassem à localização de tais pessoas) - ADV:
FÁBIO APARECIDO DONISETI ALVES (OAB 224723/SP), KALLEB GROSSKLAUSS BARBATO (OAB 335538/SP), ALEXANDRE
ANITELLI AMADEU (OAB 202934/SP)
Processo 0003170-11.2014.8.26.0318 - Procedimento Ordinário - Perdas e Danos - Porto Seguro Companhia de Seguros
Gerais - LUZIA ADELINA DE ASSIS - (Int que, até a presente data não há notícias sobre o pagamento do débito) - ADV:
VAGNER ALESSANDRO ZANICHELI FROZ (OAB 167843/SP), FRANCINI VERISSIMO AURIEMMA (OAB 186672/SP)
Processo 0003244-41.2009.8.26.0318 (318.01.2009.003244) - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Maria Erondina de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - “Fls. 317: Defiro a intimação os herdeiros
da autora para que, querendo, se habilitem no processo, providenciando-se os documentos necessários para as devidas
habilitações, prazo dez dias. No silêncio, arquivem-se os autos com as formalidades legais. Int.” (Int acerca da certidão da
serventia de fls. 325 (...que às fls. 323/324 foi intimado pessoalmente o Sr. JOSIAS DE OLIVEIRA, que apresentou-se como
viúvo da requerente, para dar andamento ao feito e até a presente data nada mais foi manifestado nos autos) - ADV: PATRICIA
DE CASSIA FURNO OLINDO FRANZOLIN (OAB 238206/SP), THAÍS DE ANDRADE GALHEGO (OAB 222773/SP), CASSIA
MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP), EDSON RICARDO
PONTES (OAB 179738/SP)
Processo 0003292-10.2003.8.26.0318 (318.01.2003.003292) - Inventário - Inventário e Partilha - Lindoercia Maria Vitorino
- “Vistos. Defiro à inventariante os benefícios da gratuidade judicial, anotando-se. Fls. 204/208: Recebo como emenda à inicial.
Proceda a z. Serventia a alteração do valor à causa. Após, remetam-se os autos Partidor e à Fazenda do Estado, intimandose a inventariante. Quanto ao pedido de isenção do imposto “causa mortis”, feito na alínea “a” de fls. 208, o mesmo deverá
ser requerido junto à autoridade administrativa, competente para analisá-lo. Int.” (Int o autopr para manifestar-se acerca da
informação do partidor de fls. 312 e manifestação da Fazenda de fls. 214/215) - ADV: ILMA MARIA FIGUEIREDO (OAB 119819/
MG), MAURICIO DE MELLO MARCHIORI (OAB 341073/SP)
Processo 0003363-36.2008.8.26.0318 (318.01.2008.003363) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Erinaldo Gomes Feitosa e outros - Grecia Transportes e Turismo Ltda e outro - Adesul Transportadora Turística Ltda - “Vistos.
Fls.608/609: Defiro. Liberem-se os bens da referida pessoa jurídicaInt.” (Int acerca da certidão de fls. 613 (..haver procedido ao
desbloqueio da transferência, licenciamento e circulação, junto ao Sistema RENAJUD, dos veículos: 1) PLACA ADC-7653/SP,
MARCA/MODELO M.BENZ/0 371 RSD; 2) PLACA BBB-2195/SP, MARCA/MODELO M.BENZ/0 400 RSD PL; 3) PLACA BYB6790/SP, MARCA/MODELO SCANIA/K113 CL 4X2 360; 4) PLACA CFO-3700/SP, MARCA/MODELO IMP/MMC L300; 5) PLACA
CGR-7248/SP, MARCA/MODELO SCANIA/K113 CL 4X2 360; 6) PLACA CSA-7192/SP, MARCA/MODELO SCANIA/K113 CL 4X2
360; 7) PLACA DRW-5652/SP, MARCA/MODELO SUNDOWN/HUNTER 125 SE; 8) PLACA EVC-6968/SP, MARCA/MODELO
SCANIA/K113 CL 4X2 360; e. 9) PLACA EVC-7169/SP, MARCA/MODELO SCANIA/K113 CL 4X2 360; todos de propriedade
de ADESUL TRANSPORTADORA TURÍSTICA LTDA. - CNPF/MF 09.619.134/0001-60, conforme documentos de fls. 611/612) ADV: MARIA CRISTINA PRINCE BERGER ABREU (OAB 191227/SP), MARCELO ANTONIO DA CRUZ (OAB 244529/SP), JOSE
BENEDITO RUAS BALDIN (OAB 52851/SP)
Processo 0003409-78.2015.8.26.0318 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - GEILSON JOSE
BATISTA - BANCO PAN S/A - Vistos. Nomeio como perito judicial, em substituição ao nomeado às fls. 177, RODRIGO DAMÁSIO
CE OLIVEIRA, contador, que deverá ser intimado para dizer se aceita o encargo, bem como para apresentar sua proposta de
honorários, em caso positivo, no prazo de cinco (05) dias. Aceito o encargo e depositado os honorários em Juízo, o senhor perito
terá 30 (trinta) dias para a entrega do laudo. Int. - ADV: ANA PAULA TENÓRIO DE ARAÚJO (OAB 56178/PR), JOSE MARTINS
(OAB 84314/SP), ANITA REGINA CICCARELLI (OAB 51496/SP)
Processo 0003549-93.2007.8.26.0318 (318.01.2007.003549) - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Ana
Beatriz Caffe Bernardo - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - (Int a autora que os ofícios foram expedidos conforme cópia
às fls. 289/290) - ADV: RODRIGO CRISTIANO BIANCO (OAB 225865/SP), ROBERTO TARO SUMITOMO (OAB 209811/SP),
LUCIENE CRISTINE VALE DE MESQUITA (OAB 136378/SP)
Processo 0003908-72.2009.8.26.0318 (318.01.2009.003908) - Outros Feitos não Especificados - Contribuições
Previdenciárias Beatriz Gonçalves - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - (Int o autor acerca da petição + cálculos do INSS de fls.
224/230) - ADV: ROBERTO TARO SUMITOMO (OAB 209811/SP), NICOLE ELIZABETH DENOFRIO HILSDORF PORTO (OAB
136383/SP)
Processo 0003927-05.2014.8.26.0318 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Dimas Dina de Andrade - (Int o
inventariante acerca da manifestação da Fazenda de fls. 99/100, em 10 dias) - ADV: JOSE LUIS KAWAMURA (OAB 231157/SP),
DANILO TEIXEIRA (OAB 273312/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º