TJSP 04/04/2016 - Pág. 1398 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2088
1398
- - Evandro Andruccioli Felix - - Vivian Zugaib Golmia - - Vera Maria Zugaib Queiroz - Espólio de Alcides dos Santos e Lucia
Cordeiro dos Santos, Representados Pela Inventariante Regina - - Herdeiro Paulo Augusto dos Santos - ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA
VARANDA DE LUZ - Vistos.Sobre os cálculos de fls. 1317, manifestem-se as partes.Int... - ADV: JOSE CARLOS RODRIGUES
FRANCISCO (OAB 66114/SP), CARLOS RAUL DE SOUSA GOMES (OAB 299830/SP), SAMUEL DE ALMEIDA NETO (OAB
272205/SP), RODRIGO EVANGELISTA MARQUES (OAB 211433/SP), HELOISA HELENA SIQUEIRA MARQUES (OAB 211109/
SP), RUBENS NERES SANTANA (OAB 57781/SP), ANTONIO CARDOSO (OAB 10658/SP), EVANDRO ANDRUCCIOLI FELIX
(OAB 158207/SP), PAULA CAUBIANCO (OAB 188148/SP), LINA ANDREA SANTAROSA MUSSI (OAB 206038/SP)
Processo 0031704-23.2010.8.26.0344 (apensado ao processo 0007890-50.2008.8.26) (processo principal 000789050.2008.8.26) (344.01.2008.007890/1) - Cumprimento de sentença - Amilton Alves de Oliveira - Itamar Mataruco - Manifeste-se
o requerente sobre o prosseguimento do feito, em virtude do decurso do prazo de 180 dias solicitado. - ADV: VIVIAN LOPES DE
MELLO (OAB 303830/SP), AMILTON ALVES DE OLIVEIRA (OAB 308478/SP), GUILHERME CUSTÓDIO DE LIMA (OAB 202107/
SP)
Processo 0031812-57.2007.8.26.0344 (344.01.2007.031812) - Execução de Alimentos - Alimentos - M.C.G.L. - N.C.L. Trata-se de pedido de Assistência Judiciária formulado por NILTON CÉSAR LUCIANO, alegando que não têm condições de
suportar as despesas do processo. Pede assim, a reconsideração da decisão que indeferiu a concessão da assistência judiciária
gratuita.É o relatório.Decido.Quando o pedido de Assistência Judiciária é formulado no curso do feito, deve o autor fazer prova
de suas alegações, não bastando a simples afirmação de pobreza.Assim sendo, temos que no caso presente, o autor logrou
demonstrar que não tem condições de arcar com as despesas do processo sem prejuízo de sua própria subsistência, conforme
documentos acostado às fls. 203/204.Desse modo, o pedido de Assistência Judiciária deve ser deferido.Ante o exposto, defiro
o pedido de Assistência Judiciária formulado por NILTON CÉSAR LUCIANO, procedendo-se as anotações necessárias.Intimese. - ADV: RICARDO SALVADOR FRUNGILO (OAB 179554/SP), ADEMIR REIS CAVADAS (OAB 224849/SP), LUIZ OTAVIO
RIGUETI (OAB 224447/SP), LARISSA TORIBIO CAMPOS (OAB 268273/SP)
Processo 0031816-89.2010.8.26.0344 (apensado ao processo 0016576-31.2008.8.26) (344.01.2008.016576/1) Cumprimento de sentença - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Marilia - Lúcia B Barbante Garça Me - - Lucia Barbosa
Barbante - Sobre a RESPOSTA NEGATIVA de valores no sistema BACENJUD, manifeste-se a exequente. - ADV: LAZARO
FRANCO DE FREITAS (OAB 95814/SP), FLAVIO DE ALMEIDA PONTINHA (OAB 269293/SP)
Processo 0032040-56.2012.8.26.0344 (344.01.2012.032040) - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação de Ensino
Eurípides Soares da Rocha Univem - Marisa Elisabeth dos Santos - Vistos.Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, no
prazo e com as cautelas de praxe.Int... - ADV: ALVARO TELLES JUNIOR (OAB 224654/SP), LARISSA MARIA ROZ MARTINS
MANHANI (OAB 292040/SP), CLAUDIO HENRIQUE MANHANI (OAB 206857/SP)
Processo 0032072-95.2011.8.26.0344 (apensado ao processo 0004041-75.2005.8.26) (344.01.2005.004041/3) Cumprimento de sentença - Luiz Roberto Vasconcellos Boselli - Hotel Astral - Autos em cartório à disposição do autor pelo
prazo de 30 dias.Decorrido o prazo e se nada for requerido, tornem ao arquivo.Int... - ADV: WANER PACCOLA (OAB 27086/SP),
NOEMIA BERTINOTTI GOMES (OAB 145301/SP), DURVAL MACHADO BRANDAO (OAB 46622/SP)
Processo 0032078-73.2009.8.26.0344 (apensado ao processo 0003777-63.2002.8.26) (processo principal 000377763.2002.8.26) (344.01.2002.003777/1) - Cumprimento de sentença - Banco do Brasil Sa - Aparecida Peppineli Chiozini - Mauricio Lorenzetti Menin - - Menin Chiozini Comercio Agro Pecuario Ltda - - Milton Chiozini - Renata Cristina Ninin Rocha
- Vistos.Diante das diligências realizadas e, considerando a falta de localização de bens penhoráveis para garantia do débito,
declaro frustrada a execução. Arquivem-se os autos, nos termos do art. 921, III do NCPC, anotando-se no SAJ a suspensão da
ação (cód. 61613). Int. - ADV: ADRIANO DE ANDRADE (OAB 140484/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB
123199/SP), ALEXANDRE RODRIGUES (OAB 125401/SP), EVANDRO ANDRUCCIOLI FELIX (OAB 158207/SP), JULIO CEZAR
K MARCONDES DE MOURA (OAB 92358/SP)
Processo 0032125-42.2012.8.26.0344 (344.01.2012.032125) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Olinda Marciano Barbosa Sebastião Ferreira - - Maria Letícia Bussola Ferreira - Vistos.Está presente a hipótese contemplada pelo artigo 485, III, do Novo
Código de Processo Civil, razão porque, por sentença, para que produza seus devidos e legais efeitos, declaro EXTINTA esta
ação Usucapião que Olinda Marciano Barbosa move em face de Sebastião Ferreira e outro.Sem custas.P. R. Int., arquivandose oportunamente. ( Sentença Registrada no Sistema Informatizado SAJ) - Cálculo de Preparo do Recurso - Total a Recolher
R$117.75 - Taxa de Remessa e Retorno por volume R$32,70. - ADV: WALTER GOMES FERNANDES FILHO (OAB 145867/SP)
Processo 0032162-69.2012.8.26.0344/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Wanderlei Rosalino
- Organização Não Governamental marília Transparente Matra - Wanderlei Rosalino - Vistos.Julgo por sentença, para que
produza seus jurídicos e legais efeitos, EXTINTA a presente Ação Cumprimento de Sentença movida por Wanderlei Rosalino em
face de Organização Não Governamental marília Transparente Matra nos termos do artigo 924, II, do Novo Código de Processo
Civil.Tendo em vista que ambas as partes requereram a extinção do presente feito em razão da satisfação da obrigação, defiro o
levantamento do valor depositado às fls. 297, em favor do Exequente, expedindo-se, desde logo, o competente mandado.Custas
pelo executado.P.R.Int... Comuniquem-se e arquivem-se oportunamente. ( Sentença Registrada no Sistema Informatizado SAJ)
- Custas Finais ao Estado (código 230-6) Total a Recolher R$117,75 - ADV: LUIZA MENEGHETTI BRASIL (OAB 131377/SP),
WANDERLEI ROSALINO (OAB 253504/SP), IGOR VICENTE DE AZEVEDO (OAB 298658/SP)
Processo 0032230-58.2008.8.26.0344 (apensado ao processo 0003175-72.2002.8.26) (344.01.2002.003175/1) Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda - Bralar Comercio e
Representacoes Ltda - - Luiz Walter Simões - Conforme Provimento CSM nº 1864/2011 e Comunicado nº 170/2011, providencie o
requerente o depósito da taxa referente a serviço de “Impressão de Informações do Sistema INFOJUD/BACENJUD/RENAJUD”,
através da Guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), informando-se o código 434-1, no valor de R$12,20,00 para cada
CPF E para cada CNPJ a ser pesquisado. Sendo pessoa jurídica, deverá ser recolhido o valor supra para cada exercício a
ser pesquisado. Int. - ADV: CESAR ALESSANDRE IATECOLA (OAB 126988/SP), SERGIO JESUS HERMINIO (OAB 57016/
SP), GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP), CAROLINE CRUDELI GOMES DOS SANTOS (OAB 365702/SP),
DEBORAH SAMARA DA CRUZ GONDIM (OAB 368958/SP), EDUARDO BARDAOUIL (OAB 135922/SP)
Processo 0032373-13.2009.8.26.0344 (apensado ao processo 0002879-79.2004.8.26) (344.01.2004.002879/1) Cumprimento de sentença - Espolio de Antonio Freire - Valderci Rodrigues Garcia - Vistos.Fls. 442: Defiro, aguardando-se
o sobrestamento do feito pelo prazo de 60 (sessenta) dias.Int. - ADV: ULISSES MARCELO TUCUNDUVA (OAB 101711/SP),
MICHEL JOSE NICOLAU MUSSI (OAB 96230/SP), GALDINO LUIZ RAMOS JUNIOR (OAB 138793/SP), JOSÉ LUIZ RUFINO
JUNIOR (OAB 229276/SP)
Processo 0032380-34.2011.8.26.0344 (apensado ao processo 0015355-47.2007.8.26) (processo principal 001535547.2007.8.26) (344.01.2007.015355/1) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Comauto
Consórcio Mariliense de Automóveis Sc Ltda - Cláudia Cristina Grejanin Estuani Me - Cláudia Cristina Grejanin Estuani - Defiro
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