TJSP 04/04/2016 - Pág. 1427 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2088
1427
Processo 0014952-05.2012.8.26.0344 (344.01.2012.014952) - Procedimento Sumário - Seguro - Vinícius Gomes Maximiano
dos Santos - Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat Sa - fls. 161/167: Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE
PROCEDENTE a presente ação de cobrança proposta por VINICIUS GOMES MAXIMIANO DOS SANTOS contra SEGURADORA
LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A., ambos com qualificação nos autos, para o fim de condenar a empresa
requerida ao pagamento complementar da indenização do seguro, correspondendo a quantia de R$ 7.087,50 (sete mil oitenta e
sete reais e cinquenta centavos), acrescida de correção monetária a partir do evento danoso, e juros de mora de 1% a partir da
citação. Condeno a requerida ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários de advogado que fixo
em 15% sobre o valor dado à causa. P. R. I. Oportunamente arquivem-se os autos. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB
138436/SP), ANA PAULA COLTURATO GONÇALVES (OAB 269598/SP)
Processo 0014952-05.2012.8.26.0344 (344.01.2012.014952) - Procedimento Sumário - Seguro - Vinícius Gomes Maximiano
dos Santos - Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat Sa - fls. 168: C E R T I D Ã O D E P R E P A R O: Certifico
nos termos do Provimento nº 577/97 do CSM o valor do preparo a ser recolhido em caso de eventual interposição de recurso,
o seguinte:a) Mês/ano : ( ) distribuição (X) condenação : ................ Mar./16Valor singelo (4%):.R$ 283,50b) Mês/ano do último
índice divulgado: Mar./16 Valor corrigido (DARE-CÓD. 230-6) R$ 283,50c) Porte de remessa e retorno: (guia FEDTJ cód.
110-4) :R$ 32,70 X 1 volume(s).R$ 32,70 - ADV: ANA PAULA COLTURATO GONÇALVES (OAB 269598/SP), CELSO DE FARIA
MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 0015435-64.2014.8.26.0344 (apensado ao processo 0007252-32.1999.8.26) (processo principal 000725232.1999.8.26) - Cumprimento de sentença - A Lobo & Cia Ltda - Transporte Coletivo Linense Ltda - Vistos.Não obstante a
manifestação de fls. 27/28, deverá a exequente, por ora, comprovar nos autos que a empresa executada não é proprietária
de outros bens passíveis de constrição, salientando-se que poderá valer-se das pesquisas pelos sistemas Bacen-Jud, Infojud
e Renajud, bastando, para tanto, recolher a tarifa correspondente.Assim, aguarde-se manifestação pelo prazo de 10 dias.No
silêncio, aguarde-se provocação em arquivo.Int. - ADV: JOSE LUIZ REQUENA (OAB 63097/SP), HELIO LOPES (OAB 69621/
SP)
Processo 0015818-76.2013.8.26.0344 (034.42.0130.015818) - Monitória - Cheque - Mastercred Factoring Fomento Mercantil
Ltda - José Ticiano Dias Tóffoli e outros - Vistos.Fls. 113: Anote-se.Considerando-se as inúmeras vantagens aos advogados na
tramitação dos feitos digitais, será possibilitado o cumprimento (execução) da sentença na forma digital, caso haja interesse.
Para tanto, o pedido deverá ser instruído com as principais peças do processo físico (petição inicial, procurações, contestação,
sentença, acórdão, se o caso, certidão de trânsito em julgado, bem como demais peças que julgar necessárias).A distribuição
deverá ser direcionada a esta Vara.Decorrido o prazo acima, com ou sem manifestação, arquivem-se os autos.Int. - ADV: DARIO
DE MARCHES MALHEIROS (OAB 131512/SP), ERIKA CRISTINA DE MENEZES VIEIRA COSTA (OAB 231218/SP), SAMUEL
HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB 264825/SP), JOÃO VITOR FREIRE MARCONATTO (OAB 294530/SP)
Processo 0015872-28.2002.8.26.0344 (344.01.2002.015872) - Arrolamento de Bens - Leonice da Silva Abolis e outro Alexandre Aparecido Abolis - Ciência o(a)(s) advogado(a)(s) peticionário(a)(s) de fls. 150, Dr(a). RICARDO SIPOLI CASTILHO,
OAB/SP 145.355, de que que os autos se encontram em Cartório. Fica o(a) mesmo(a) intimado(a) de que os autos encontramse em cartório, bem como fica cientificado(a) de que estes aqui permanecerão por 30 (trinta) dias, ocasião em que, não havendo
manifestação, retornarão ao arquivo. - ADV: RICARDO SIPOLI CASTILHO (OAB 145355/SP)
Processo 0016422-47.2007.8.26.0344 (344.01.2007.016422) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Odair Cateli de Mayo - Banco Santander Banespa Sa - Ciência o(a)(s) advogado(a)(s) peticionário(a)(s) de fls. 284, Dr(a).
EDSON GABRIEL RABELO DE OLIVEIRA, OAB/SP 86.982, de que que os autos se encontram em Cartório. Fica o(a) mesmo(a)
intimado(a) de que os autos encontram-se em cartório, bem como fica cientificado(a) de que estes aqui permanecerão por
30 (trinta) dias, ocasião em que, não havendo manifestação, retornarão ao arquivo. - ADV: EDSON GABRIEL RABELLO DE
OLIVEIRA (OAB 86982/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP), HEITOR
EVARISTO FABRICIO COSTA (OAB 23569/SP)
Processo 0016484-09.2015.8.26.0344 (apensado ao processo 0031161-83.2011.8.26) (processo principal 003116183.2011.8.26) - Cumprimento de sentença - Régis Tadeu da Silva - Mv Refrigeração Industrial e Ar Condicionado Ltda - - Adilson
Olivato Júnior - Certifico e dou fé que expedi as guias de levantamento referente aos depósitos judiciais de fls. 11, 15, 21, 22
e 29 guias nº 192/2016 e 194/2016, as quais serão entregues ao exequente, através de seu advogado, cujas guias assinadas
seguirão adiante oportunamente. Nada Mais. - ADV: DIRCEU BASTAZINI (OAB 110559/SP), DANIEL MARTINS DE SANT ANA
(OAB 253232/SP), MARCELO RÉU (OAB 265409/SP)
Processo 0016484-09.2015.8.26.0344 (apensado ao processo 0031161-83.2011.8.26) (processo principal 003116183.2011.8.26) - Cumprimento de sentença - Régis Tadeu da Silva - Mv Refrigeração Industrial e Ar Condicionado Ltda e outro Certifico e dou fé que expedi a guia de levantamento referente ao depósito judicial de fls. 39, guia 202/2016, a qual após assinada
será entregue ao autor, através de seu advogado, cuja guia seguirá adiante oportunamente. - ADV: DIRCEU BASTAZINI (OAB
110559/SP), DANIEL MARTINS DE SANT ANA (OAB 253232/SP), MARCELO RÉU (OAB 265409/SP)
Processo 0016985-31.2013.8.26.0344 (034.42.0130.016985) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Ilson
Bernardes de Almeida - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.Recebo o recurso de apelação do requerido nos efeitos
suspensivo e devolutivo. Todavia, o efeito suspensivo da apelação não atinge o deferimento da tutela antecipada na sentença
(RF 344/354, RJ 246/74).Às contrarrazões.Após, com ou sem elas, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de
São Paulo, com as formalidades de estilo. Int. - ADV: ADRIANA REGUINI ARIELO DE MELO (OAB 265200/SP)
Processo 0017602-88.2013.8.26.0344 (apensado ao processo 0028564-10.2012.8.26) (processo principal 002856410.2012.8.26) (034.42.0130.017602/1) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Fábio Bedusqui
Balbo - Francisco Marsango Me - fls. 91: Vistos. Diante do documento apresentado às fls. 90, defiro os benefícios da assistência
judiciária ao executado. Anote-se. Ante a notícia de acordo contida na petição de fls. 85, julgo extinta a presente ação, nos
termos do artigo 269, inciso III, c/c artigo 794, inciso I, ambos do CPC. Requisite-se, com urgência, a devolução do mandado
de penhora e avaliação (fls. 81/82) junto a Central de Mandados. Realize-se o desbloqueio do veículo pelo sistema RENAJUD
(fls. 60). Custas na forma da lei. Após, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: FÁBIO BEDUSQUI
BALBO (OAB 200083/SP), CLAYTON BERNARDINELLI ALMEIDA (OAB 241167/SP)
Processo 0018525-46.2015.8.26.0344 (apensado ao processo 0015694-35.2009.8.26) (processo principal 001569435.2009.8.26) - Cumprimento de sentença - Banco do Brasil Sa - Miguel Martins Filho Peças Me - - Miguel Martins Filho Manifeste-se o(a)(s) exequente(s) sobre o prosseguimento do feito, ante o decurso do prazo para cumprimento da obrigação
pelo(a)(s) executado(a)(s), nos termos em que intimado(a)(s) através do despacho de fls. 64. - ADV: MARCIA APARECIDA DE
SOUZA (OAB 119284/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 0018683-72.2013.8.26.0344 (034.42.0130.018683) - Procedimento Ordinário - Evicção ou Vicio Redibitório Fabrício Antônio de Lima - Osvaldo Canales - - Roberson Sandro Canales - fls. 366/373: Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º