TJSP 04/04/2016 - Pág. 19 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2088
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outro - J.C.P.G. - Vista dos autos ao autor para:Manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV:
CARLOS EDUARDO BRIGUELI MANSANO (OAB 312331/SP), RITA DE CASSIA EZAIAS (OAB 280828/SP)
Processo 1000290-13.2016.8.26.0236 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - G.A.F.S. - E.A.F. - Vistos.
HOMOLOGO o acordo de fls. 33 e JULGO EXTINTO o feito, nos termos do artigo 487, inciso III, letra “b” do CPC. Certifiquem-se
os honorários dativos. Oportunamente, arquivem-se os autos. Cópia da presente decisão deverá ser juntada aos autos 100110255.2016.8.26.0236, em trâmite pela 1ª Vara Cível desta comarca.PRIC - ADV: LUCIANA KARINE MACCARI (OAB 196698/SP)
Processo 1000398-42.2016.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Revisão - J.V.S.R. - A.C.R. - Vistos.HOMOLOGO o acordo
de fls. 29 e JULGO EXTINTO o feito, nos termos do artigo 487, inciso III, letra “b” do CPC. Certifiquem-se os honorários dativos.
Oficie-se conforme requerido a fls. 29.Oportunamente, preparados e arquivem-se. PRIC - ADV: OSMAR JOSÉ GIANSANTE
(OAB 322867/SP)
Processo 1000483-28.2016.8.26.0236 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.H.C.T. - T.E.T. Vistos.Homologo o cálculo de fls. 25/26.Aguarde-se o cumprimento em arquivo, comunicando o autor quanto ao adimplemento,
para fins de extinção da execução.Int. - ADV: MELISSA VELLUDO FERREIRA (OAB 202468/SP)
Processo 1000815-29.2015.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - J.F.O.S. - W.F.J. - Vistas
dos autos ao autor para: Informar o endereço da testemunha Joyce Rocete Quintiliano, uma vez que não foi localizada conforme
certidão de fls. 114. - ADV: NILÉIA ELIANE PIPOLI (OAB 209662/SP), MARCOS JANERILO (OAB 245484/SP)
Processo 1000856-59.2016.8.26.0236 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.C.S. - G.J.S. Vistos.1) Tendo em vista o pagamento do débito, julgo extinta a execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, do C.P.C.,
determinando o arquivamento dos autos.2) Certifiquem-se os honorários da procuradora dativa.3) Oportunamente, arquivem-se
os autos, com as cautelas de praxe.4) Regularize-se a juntada da certidão do oficial de justiça.PRI. - ADV: PATRICIA APARECIDA
LOPES (OAB 310490/SP)
Processo 1001064-43.2016.8.26.0236 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - V.S.R. - L.J.R.S. - Vistos.Defiro a
assistência judiciária.Cite-se, com as advertências legais.Int. - ADV: KAREN GONÇALVES LEITE BOTTER (OAB 320685/SP)
Processo 1001157-40.2015.8.26.0236 - Inventário - Sucessões - SIRLEI SPINELLI BENITEZ - ESMERALDA SPINELLI
- Vistos.1) Fls. 120 e 122: Informe a Fazenda Pública se houve o efetivo recolhimento do tributo.2) Venham aos autos as
certidões de óbito dos genitores da “de cujus”, SEBASTIÃO SPINELLI e MARIA AGUIAR.3) Junte a inventariante a certidão
negativa municipal.4) Após, tornem conclusos.5) Intimem-se. Ibitinga, 30 de março de 2016. - ADV: JEFFERSON LUIS DA SILVA
BENITEZ (OAB 323040/SP), OSMAR JOSÉ GIANSANTE (OAB 322867/SP)
Processo 1001170-05.2016.8.26.0236 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - SIRLEI APARECIDA
MACHADO DE OLIVEIRA - - ANTONIO MACHADO DE OLIVEIRA e outros - NARCIZA COURA DE OLIVEIRA - Vistos.1) Tratase de alvará requerido por SIRLEI APARECIDA MACHADO DE OLIVEIRA, GERALDO MACHADO DE OLIVEIRA, TEREZA
MACHADO DE OLIVEIRA FELIPIN, DIRCE APARECIDA MACHADO DE OLIVEIRA ZORZI, ROBERTO MACHADO DE OLIVEIRA,
ANTONIO MACHADO DE OLIVEIRA, NEIDE APARECIDA MACHADO DA SILVA, MARIA JOSÉ MACHADO FERNANDES,
JOÃO DO CARMO MACHADO DE OLIVEIRA, SEBASTIÃO APARECIDO MACHADO DE OLIVEIRA, CIRÍLIO DE OLIVEIRA,
ROSALINA MACHADO e PEDRO MACHADO DE OLIVEIRA SOBRINHO, nos autos qualificados, para levantamento de resíduos
de aposentadoria junto ao INSS referente ao benefício previdenciário 03/094.754.519-0. 2) Os requerentes comprovam serem
os sucessores. 3)Não há dependentes cadastrados junto à Previdência Social (fls. 49/50). 4) Não constam outros bens a serem
objeto de inventário (fls. 47). 5) Dessa forma, presentes os pressupostos legais, defiro o pedido de alvará conforme postulado na
inicial. Expeça-se o necessário para o cumprimento. 6) Defiro a assistência judiciária. 7) Oportunamente, preparados, arquivemse. PRIC. - ADV: ARNALDO MODELLI (OAB 103510/SP)
Processo 1001202-10.2016.8.26.0236 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - A.M.S. - S.A.S. - Vistos.Defiro os
benefícios da justiça gratuita. Anote-se.Em razão da impossibilidade de o representante do Ministério Público se manifestar no
autos, tendo em vista a atual indisponibilidade do sistema SAJ, o qual passa por manutenções e atualizações, passo à análise
do pedido liminar sem a cota ministerial.Diante da documentação apresentada à fl. 12/19, defiro a tutela provisória do menor S.
A. M. DOS S. ao seu tio A. M. DOS S.Lavre-se termo de guarda.Realize-se estudo social do caso. Int.Ibitinga, 31 de março de
2016. - ADV: ALESSANDRA QUINELATO (OAB 141653/SP)
Processo 1001237-67.2016.8.26.0236 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - G.S.G.P. e
outro - F.L.G.P. - Vistos.1) Defiro a assistência judiciária.2) Considerando o interesse manifestado pela parte autora a fls. 3, letra
“c”, designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 30 de maio de 2016, às 11:30 horas.3) Cite-se a parte executada,
para, em 3 dias, efetuar o pagamento das parcelas anteriores ao início da execução e das que se vencerem no seu curso, provar
que o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo. Fica a parte executada desde já advertida de que somente a comprovação
de fato que gere a impossibilidade absoluta de pagar justificará o inadimplemento. Registre-se que se a parte executada não
pagar ou se a justificativa apresentada não for aceita, poderá ser decretada sua prisão, em regime fechado, pelo prazo de 1
(um) a 3 (três) meses.Anote-se que o débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreende até as 3
(três) prestações anteriores ao ajuizamento da execução e as que se vencerem no curso do processo. O cumprimento da pena,
por sua vez, não exime o executado do pagamento das prestações vencidas e vincendas.Decorridos, diga a parte exequente,
em três dias, sobre eventual justificação ou ausência dela e, após, abra-se vista ao Ministério Público.Oficie-se para abertura de
conta para depósito dos alimentos.Int. - ADV: LARISSA RODRIGUES DEMICIANO (OAB 318683/SP)
Processo 1001302-62.2016.8.26.0236 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - T.N.N. - R.N. Vistos.1)Defiro a assistência judiciária. Anote-se. 2) Cite-se a parte executada, para, em 3 dias, efetuar o pagamento das parcelas
anteriores ao início da execução e das que se vencerem no seu curso, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo.
Fica a parte executada desde já advertida de que somente a comprovação de fato que gere a impossibilidade absoluta de pagar
justificará o inadimplemento. Registre-se que se a parte executada não pagar ou se a justificativa apresentada não for aceita,
poderá ser decretada sua prisão, em regime fechado, pelo prazo de 1 (um) a 3 (três) meses.Anote-se que o débito alimentar
que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreende até as 3 (três) prestações anteriores ao ajuizamento da execução
e as que se vencerem no curso do processo. O cumprimento da pena, por sua vez, não exime o executado do pagamento das
prestações vencidas e vincendas.Decorridos, diga a parte exequente, em três dias, sobre eventual justificação ou ausência dela
e, após, abra-se vista ao Ministério Público.Int. - ADV: JOSIANE DE FÁTIMA TEIXEIRA (OAB 263074/SP)
Processo 1001312-43.2015.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - F.O.L. - R.E.S. - Vistas
dos autos às partes para:Manifestarem-se, em 15 dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos (art. 477, § 1º do CPC). - ADV:
MATHEUS RODRIGO SCARPIN (OAB 300465/SP), EUGENIO CARPIGIANI NETO (OAB 59709/SP), VERIDIANA CARPIGIANI
(OAB 209408/SP)
Processo 1001480-45.2015.8.26.0236 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.A.S. - - J.C.V. - Vistos.Intimem-se os autores
para dar regular andamento, sob pena de aplicação do disposto no artigo 485, § 1º do CPC.Int. - ADV: ANDREA ALESSANDRA
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