TJSP 04/04/2016 - Pág. 2020 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2088
2020
225941/SP), WILLIAM FERRARI KASSIS (OAB 350590/SP), MILENA GOVEA DA SILVA (OAB 280059/SP)
Processo 0000348-98.2014.8.26.0334 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez - Benedito Gonçalves da
Silva - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, julgo
IMPROCEDENTE o pedido formulado por BENEDITO GONÇALVES DA SILVA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, com resolução de mérito.Por força do princípio
da sucumbência, arcará o autor com as custas e despesas processuais, bem como com os honorários advocatícios, que fixo,
por equidade, em R$ 500,00 (quinhentos reais), observadas, porém, as disposições da Lei n.º 1.060/50.Após o trânsito em
julgado, remetam-se os autos ao arquivo.P.R.I.C. - ADV: ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA (OAB 197257/SP), ADEVAL VEIGA
DOS SANTOS (OAB 153202/SP)
Processo 0000364-52.2014.8.26.0334 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Armando Gonçalves - Tendo
em vista a informação do setor de Unificação de Cartas Precatórias Cíveis de São Paulo - Capital (fl. 160), oficie-se ao r. Juízo
da Comarca de Votuporanga-SP, solicitando-se a redesignação das hastas públicas, tendo em vista que para intimação da
credora fiduciária das datas designadas a intimação deve ser encaminhada com antecedência mínima de 90 (noventa) dias.
Int. - ADV: ALINE DA SILVA BARROSO (OAB 51726/PR), JOSE ANDRE FREIRE NETO (OAB 216604/SP), LILIANE DE CASSIA
NICOLAU (OAB 18256/PR)
Processo 0000367-70.2015.8.26.0334 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Aparecida Romera
Pastor - Osvaldo Ornelas - - Elektro Eletricidade e Serviços S/A - Retirar certidão de honorários disponível no sistema. - ADV:
JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), DULCILINA MARTINS CASTELAO (OAB 49895/SP)
Processo 0000374-93.2011.8.26.0369/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Juraci Alves
Domingues - Jelder Éric de Souza Lourenço - Juraci Alves Domingues - Sobre o depósito efetuado à fl. 343, no valor de R$
9.881,36, manifeste-se o exequente, com urgência, tendo em vista leilão designado para o dia 05/04/2016. - ADV: JURACI
ALVES DOMINGUES (OAB 30636/SP), MARCUS VINICIUS PAVANI JANJULIO (OAB 125543/SP)
Processo 0000415-97.2013.8.26.0334 (033.42.0130.000415) - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - O
Municipio de Sebastianopolis do Sul - José Alvaro Catuzzo Magalhães - - Ivanete de Magalhães - Cumpra-se o V. Acórdão.
Arbitro os honorários do advogado dativo nos termos do Convênio celebrado entre a OAB-SP/Defesnoria Pública. Expeça-se
a certidão. Após, arquivem-se. - ADV: OSMANIR MOREIRA DE SOUZA (OAB 284267/SP), JOSE ANDRE FREIRE NETO (OAB
216604/SP), ANGELO APARECIDO BIAZI (OAB 95422/SP), LÓY ANDERSSON DOS SANTOS (OAB 271781/SP)
Processo 0000491-53.2015.8.26.0334 - Procedimento Ordinário - Guarda - R.F.G.P. - J.M.A. - Retirar certidão de honorários
disponível no sistema. - ADV: MILENA GOVEA DA SILVA (OAB 280059/SP), MIRELLA CRISTINA BISPO CHAMAS (OAB 357380/
SP)
Processo 0000506-22.2015.8.26.0334 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Clovis Martins Castelão - Banco
CNH Industrial Capital S/a - Defiro a substituição do(s) advogado(s), anotando-se na contra capa dos autos, no sistema e demais
assentamentos cartorários, o(s) nome(s) do(s) novo(s) constituído(s), além dos demais advogados consignados na procuração,
se o caso, para receberem publicações. Proceda-se o recolhimento da taxa de mandato da procuração, no prazo de 05 (cinco)
dias, caso ainda não recolhida. Publique-se. Após, promova-se a exclusão. No mais, cumpra-se com o já determinado. Intime-se
o requerido para manifestação sobre o laudo grafotécnico, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: MARCUS VINÍCIUS PIOVEZAN
ELIAS (OAB 197859/SP), WILIAN JESUS MARQUES (OAB 244052/SP), ALBERTO IVÁN ZAKIDALSKI (OAB 285218/SP),
ABRAHÃO CHAMAS NETO (OAB 330912/SP), MIRELLA CRISTINA BISPO CHAMAS (OAB 357380/SP), RENATO CHAGAS
CORRÊA DA SILVA (OAB 5871/MS)
Processo 0000521-59.2013.8.26.0334 (033.42.0130.000521) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade L.C.A. e outro - I.O.A. e outro - Considerando a certidão de fl. 160, determino providências para encaminhar as certidões de
nascimento originais ao Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais do 47º Subdistrito da Vila Guilherme, em São Paulo,
requisitando a retificação nos respectivos assentos das gêmeas Lorrayne Cezare Almeida e Laíza Cezare Almeida, para fins
de constar no campo “nome e matrícula do(s) gêmeo(s)” o sobrenome correto da irmã gêmea, qual seja, Almeida e não Amaral
como constou. - ADV: CARLA AMARAL GARCIA (OAB 198692/SP), JOSE ANDRE FREIRE NETO (OAB 216604/SP), OSMANIR
MOREIRA DE SOUZA (OAB 284267/SP)
Processo 0000600-67.2015.8.26.0334 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.F.F.F. - Sobre a
certidão a seguir transcrita, manifeste-se o exequente: “Certifico e dou fé haver decorrido o prazo de 03 dias para o executado
efetuar o pagamento do débito, comprovar que o fez ou justificar a impossibilidade de efetuá-lo, sem que nada tenha chegado a
este Juízo”. - ADV: SEBASTIÃO FERNANDO FREDERICI (OAB 275052/SP)
Processo 0000816-28.2015.8.26.0334 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
DAYCOVAL S.A. - Elson Gabriel Torres - Manifeste-se o requerente sobre a certidão do oficial de justiça que deixou de realizar a
busca e apreensão diante da não localização do veículo. - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP)
Processo 0000861-23.2001.8.26.0334 (334.01.2001.000861) - Arrolamento de Bens - Candida Garcia Pietro Evangelista Fl. 39: Defiro.Aguarde-se em cartório por mais 30 (trinta) dias. Decorridos, sem manifestação, retornem os autos ao arquivo.Int.
- ADV: MIRELLA CRISTINA BISPO CHAMAS (OAB 357380/SP)
Processo 0000957-47.2015.8.26.0334 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Jose Pedroso - DIANTE DO
EXPOSTO, extingo o processo sem resolução do mérito, nos termos do disposto do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil,
homologando a desistência nos termos do disposto do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil.Transitada em
julgado, comunique-se e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. - ADV: FLAVIA KARINA MEDINA PEREIRA
(OAB 274974/SP), RODRIGO CHAMAS (OAB 174375/SP)
Processo 0000988-67.2015.8.26.0334 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Maria Alda da Silva - Danitieli Aparecida Fernandes Parro - Arbitro os honorários dos advogados dativos nos termos da tabela
OAB-SP/Defensoria Pública do Estado. Expeçam-se as certidões. Int. e arquivem-se. - ADV: EDUARDO NIMER ELIAS (OAB
192572/SP), CRISTIANI PADOVEZI TEIXEIRA (OAB 219513/SP)
Processo 0001036-31.2012.8.26.0334 (334.01.2012.001036) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Manoel Simplicio do Nascimento - Telemar Norte Leste Sa - Fls. 260/273: Sobre o pedido de retificação do polo passivo da ação,
manifeste-se o requerente, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: PEDRO ANTONIO PADOVEZI
Processo 0001039-78.2015.8.26.0334 - Procedimento Ordinário - Guarda - O.P. e outro - Vistos etc.DEPRECADO: Juízo de
Direito da Vara de SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SPCite-se a(o) ré(u) acima qualificado (a), para os termos da ação em epígrafe,
cuja cópia da petição segue anexa e desta passa a fazer parte integrante, advertindo-se do prazo de 15 (quinze) dias para
apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo
285 do Código de Processo Civil.Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como CARTA PRECATÓRIA. Rogo a Vossa
Excelência que após exarar o seu respeitável “cumpra-se”, digne-se determinar as diligências necessárias ao cumprimento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º