TJSP 04/04/2016 - Pág. 2103 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2088
2103
Nº 2020932-19.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Araçatuba - Impetrante: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo - Paciente: Gabriel de Oliveira Felix - Magistrado(a) Maria Tereza do Amaral - Denegaram a ordem. V.U. Advs: Wild Afonso Ogawa Filho (OAB: 86384/RS) (Defensor Público) - 7º Andar
Nº 2021237-03.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Praia Grande - Impetrante: Matheus Guimaraes
Cury - Paciente: Junior Aparecido Oliveira Silva - Magistrado(a) Maria Tereza do Amaral - Denegaram a ordem. V.U. - Advs:
Matheus Guimaraes Cury (OAB: 139614/SP) - 7º Andar
Nº 2021748-98.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Sorocaba - Impetrante: Celso Euripedes
Silva Junior - Impetrante: Priscila dos Santos Estima - Paciente: Bruno Rogerio dos Santos - Magistrado(a) Xavier de Souza Denegaram a ordem. V.U. - Advs: Priscila dos Santos Estima (OAB: 318118/SP) - Celso Euripedes Silva Junior (OAB: 302449/
SP) - 7º Andar
Nº 2022309-25.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Aparecida - Impetrante: Hernandes Tassini Paciente: Willian Aparecido da Silva - Magistrado(a) Maria Tereza do Amaral - concederam parcialmente a ordem de habeas
corpus somente para reduzir o valor da fiança arbitrada para R$ 3.000,00 (três mil reais). V.U. - Advs: HERNANDES TASSINI
(OAB: 229466/SP) - 7º Andar
Nº 2023413-52.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo - Paciente: Flavio da Silva Esteves - Impetrado: MM. Juiz de Direito do DIPO 4.2.1 - Magistrado(a) Maria
Tereza do Amaral - Denegaram a ordem. V.U. - Advs: Isadora Brandão Araujo da Silva (OAB: 310613/SP) (Defensor Público) 7º Andar
Nº 2025484-27.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Cordeirópolis - Impetrante: D. P. do E. de S.
P. - Paciente: L. F. da C. - Impetrado: M. J. ( de D. do P. J. da 1 C. J. - L. - Magistrado(a) Maria Tereza do Amaral - Julgaram
prejudicado o pedido. V.U. - Advs: Mariana Zakia Cavalcanti (OAB: 236436/SP) (Defensor Público) - 7º Andar
Nº 2027112-51.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - José Bonifácio - Impetrante: Yaran dos
Santos Pereira - Paciente: Maurílio Catalussi - Magistrado(a) Maria Tereza do Amaral - Conheceram parcialmente da presente
impetração e, nesta parte, denegaram a ordem. V.U. - Advs: Yaran dos Santos Pereira (OAB: 358630/SP) - 7º Andar
Nº 2027445-03.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Avaré - Impetrante: E. G. B. - Paciente: D. C.
N. L. - Magistrado(a) Maria Tereza do Amaral - Conheceram parcialmente da presente impetração e, nesta parte, denegaram a
ordem. V.U. - Advs: Edimarcos Guilherme Baldassari (OAB: 242769/SP) - 7º Andar
Nº 2027874-67.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Campinas - Impetrante: Pedro Renato Lucio
Marcelino - Paciente: Bruno Fagundes da Silva - Magistrado(a) Xavier de Souza - Denegaram a ordem. V.U. - Advs: Pedro
Renato Lucio Marcelino (OAB: 121583/SP) - Fernando Peschiera Prioli (OAB: 215964/SP) - 7º Andar
Nº 2028057-38.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: J. C. C. - Paciente: P.
R. de O. - Magistrado(a) Maria Tereza do Amaral - Conheceram parcialmente da presente impetração e, nesta parte, denegaram
a ordem. V.U. - Advs: Joaquim Claudio Calixto (OAB: 141975/SP) - 7º Andar
Nº 2028094-65.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Presidente Epitácio - Impetrante: Eduardo
Diamante - Paciente: Maria Rosemile Badan Daleffe de Araújo - Magistrado(a) Xavier de Souza - Denegaram a ordem. V.U. Advs: Eduardo Diamante (OAB: 142799/SP) - 7º Andar
Nº 2028419-40.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Araraquara - Impetrante: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo - Paciente: Felipe Carmo Bonifacio - Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário da 13ª
Circunscrição Judiciária - Araraquara - Magistrado(a) Maria Tereza do Amaral - Denegaram a ordem. V.U. - Advs: ADRIANO
LINO MENDONÇA (OAB: 120023/MG) (Defensor Público) - 7º Andar
Nº 2029037-82.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Barretos - Impetrante: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo - Paciente: Luis Carlos Ferreira - Magistrado(a) Maria Tereza do Amaral - Denegaram a ordem. V.U. Advs: Rafaela Comunale Aleixo (OAB: 307975/SP) (Defensor Público) - 7º Andar
Nº 2029222-23.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Jundiaí - Impetrante: D. P. do E. de S. P. Paciente: A. O. da S. e outro - Magistrado(a) Maria Tereza do Amaral - Denegaram a ordem. V.U. - Advs: Rosely Galvao Mota
(OAB: 264777/SP) (Defensor Público) - 7º Andar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º