TJSP 04/04/2016 - Pág. 2344 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2088
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Processo 1022240-38.2015.8.26.0196 - Apreensão e Depósito de Coisa Vendida com Reserva de Domínio - Rescisão /
Resolução - L N Comercio de Maquinas Eireli Me - Mauro Sergio Braga - Vistos.Homologo, por sentença, a desistência da ação,
e decreto a EXTINÇÃO DO PROCESSO sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. O
encaminhamento da carta precatória de fls. 37/38. era incumbência do autor. Assim, caso o tenha encaminhado, deverá comprovar
nos autos, no prazo de 5 dias, sendo que, neste caso, deverá ser expedido ofício solicitando a devolução independentemente
de cumprimento.Nos termos do art. 1.000 do Código de Processo Civil, não há interesse recursal. Certifique-se o trânsito em
julgado e arquivem-se os autos, com anotação de baixa no sistema informatizado. Custas na forma da lei, intimando-se para
depósito no prazo de 05 dias, se for o caso.P. R. I. - ADV: KARINA ESSADO (OAB 264954/SP)
Processo 1025436-16.2015.8.26.0196 - Procedimento Ordinário - Compra e Venda - Marciano Euripedes Paranhos - - Ana
Paula Pereira Paranhos - Marcos dos Santos Cabral - - Gledes Faria da Silva Salgado - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE
PROCEDENTE os pedidos, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para
CONDENAR os réus ao pagamento das parcelas do financiamento vencidas e vincendas, até o trânsito em julgado da presente
ação, mais multa contratual de 10% sobre o valor do débito remanescente, cujo montante será apurado em liquidação, acrescido
de correção monetária a partir dos respectivos vencimentos, mais juros de mora de 1 % (um por cento) ao mês, contados
das mesmas datas.Em face da sucumbência minima da parte autora, condeno os réus ao pagamento de custas e despesas
processuais e honorários advocatícios que arbitro em 10% do valor da condenação. P.R.I - ADV: OTOMAR PRUINELLI JUNIOR
(OAB 208146/SP)
Processo 1027959-98.2015.8.26.0196 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - Flavia Aparecida dos
Santos Ribeiro - Avelino Costa de Souza - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com resolução de mérito, nos
termos do art. 487, I, Código de Processo Civil, e o faço para ANULAR o compromisso de compra e venda entabulado entre as
partes. CONDENO o réu a restituir à autora o valor pago a título de sinal, R$ 10.000,00 (dez mil reais), corrigido monetariamente
do desembolso, com juros de mora de 1% ao mês, a contar da citação. Em face ao princípio da sucumbência, deverá o requerido
arcar com custas e despesas processuais, corrigidos do desembolso, bem como honorários advocatícios em 10% do valor da
condenação. P.R.I. - ADV: JULIO CESAR CONCEICAO (OAB 71843/SP)
RELAÇÃO Nº 0191/2016
Processo 0000195-28.2013.8.26.0196 (019.62.0130.000195) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Tomaz
Donizetti Del Bianco - Mateus Cruvinel Rocha e outros - Vistos.Manifeste-se parte credora, no prazo de cinco dias, acerca
do regular seguimento.Int. (OBS.: Para a parte credora/autor retirar em Cartório, no prazo de 5 dias, o(s) mandado(s) de
levantamento n. 203/2016. Sem a retirada no prazo o(s) mesmo(s) poderá(ão) ser cancelado(s)). - ADV: GUILHERME DEL
BIANCO DE OLIVEIRA (OAB 257240/SP)
Processo 0001029-26.2016.8.26.0196 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0002783-51.2011.8.26.0075 - 2 Vara do Foro
Distrital de Bertioga) - HSBC Bank Brasil S/A - Banco Multiplo - Wilson Simonal Silva - Para a parte autora se manifestar em
prosseguimento e sobre o teor da Certidão do Oficial de Justiça no prazo de 5 dias, que deixou de citar o requerido, por não
existir o numeral 124 indicado, pois tem início no numeral 980. Tentou encontrá-lo em números semelhantes, tais como: 1124
e 1240, sem sucesso. Se o caso de nova expedição, deverá a parte comprovar o recolhimento das guias necessárias e indicar
o endereço para cumprimento no mesmo prazo. A 1ª via da guia/boleto deverá ser trazida aos autos e deverá ser compatível
com o comprovante de recolhimento. No silêncio a Carta Precatória poderá ser remetida à Comarca de origem. - ADV: PAULO
SERGIO ZAGO (OAB 142155/SP)
Processo 0003392-83.2016.8.26.0196 (processo principal 0003199-44.2011.8.26) - Cumprimento de sentença - Evicção ou
Vicio Redibitório - B.V. FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Roda Livre Concessionária Ltda
e outro - Para a parte autora/exequente se manifestar em prosseguimento, no prazo de 5 dias, bem como sobre impugnação
ao cumprimento de sentença apresentado. - ADV: JOSE ARNALDO FREIRE JUNIOR (OAB 218900/SP), JORGE DONIZETI
SANCHEZ (OAB 73055/SP), WILLIAM GUAGNELI DIAS (OAB 299762/SP)
Processo 0005664-89.2012.8.26.0196/01 - Cumprimento de sentença - Planos de Saúde - Hospital e Maternidade São
Joaquim Ltda - Vítor Paulo Campos da Silva - - Viviane de Melo Braguin Silva - Vistos.Fls. 347: providencie-se.Fls. 349:
manifeste-se a parte credora, no prazo de cinco dias, acerca do interesse na penhora do bem, bem como acerca do encargo
do depositário e remoção, se o caso.No silêncio, providencie-se o desbloqueio.No mais, ciência das respostas às pesquisas já
realizadas.Int. (OBS.: manifestar sobre pesquisas e respostas de ofícios juntadas às fls. 349/363 e 366/372). - ADV: JOSIANA
PAULA BORGES (OAB 305452/SP), MARLO RUSSO (OAB 112251/SP)
Processo 0008418-77.2007.8.26.0196 (196.01.2007.008418) - Outros Feitos não Especificados - Indenizaçao por Dano
Moral - Rose Mary de Carvalho Lima - Tathiana Trombini Nunes - - Nefi Antonio Castro Tales e outro - Vistos.Aguarde-se, pelo
prazo de 30 (trinta) dias, manifestação da parte credora quanto ao prosseguimento.Int. - ADV: ANTONIO DE PADUA FARIA
(OAB 71162/SP), VICTOR DE OLIVEIRA (OAB 56445/SP), ROBSON PINEDA DE ALMEIDA (OAB 180469/SP), JULIO CESAR
DE OLIVEIRA (OAB 252415/SP)
Processo 0010390-72.2013.8.26.0196 (019.62.0130.010390) - Monitória - Cheque - Telephoto Representações Comerciais
Ltda - Tereza C Teixeira Barsanulfo - Vistos.Fls. 169: deverá a parte autora, no prazo de cinco dias, comprovar a publicação
consoante o consignado (fls. 154).No silêncio, prossiga-se nos termos do art. 485, §1º, do CPC.Int. (OBS.: comprovar a
publicação do edital). - ADV: DÉBORA RIBEIRO DO COUTO ROSA MIRON (OAB 264893/SP), RODRIGO ALVES MIRON (OAB
200503/SP)
Processo 0011190-03.2013.8.26.0196 (019.62.0130.011190) - Monitória - Cheque - Fundfran Comércio de Peças para
Maquinas Ltda Me - Maurício Soares Antunes - Para a parte autora/exequente se manifestar em prosseguimento, no prazo de 5
dias, informando acerca de eventual acordo. No silêncio os autos aguardarão provocação em arquivo. - ADV: CAMILA SAMPAIO
MALASPINI (OAB 269347/SP), FERNANDA CRISTINA DE OLIVEIRA E SILVA (OAB 331002/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º