TJSP 04/04/2016 - Pág. 24 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2088
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52.2015.8.26.0435; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: P. de J. da V. da I. e J. de P.; Apelante: S. G. G. de M. (Menor);
Advogado: Aparecido de Souza Barão (OAB: 336938/SP) (Defensor Dativo); Apelado: P. do M. de P.; Apelado: M. de P.;
Advogado: José Sergio do Nascimento Junior (OAB: 270796/SP) (Procurador);
0000292-78.2015.8.26.0286; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itu; Vara: Vara das Execuções Criminais e da Infância
e; Nº origem: 0000292-78.2015.8.26.0286; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: M. de I.; Advogado: Aldo Rodrigues da
Nobrega (OAB: 254848/SP) (Procurador); Apelado: L. S. R. (Menor); Advogada: Suelen Pedroso de Souza (OAB: 277362/SP);
0000484-95.2015.8.26.0161; Processo Físico; Apelação; Comarca: Diadema; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv. e do Idoso;
Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0000484-95.2015.8.26.0161; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: M. de D.;
Advogado: Pedro Tavares Maluf (OAB: 92451/SP) (Procurador); Apelado: A. L. M. de S. (Menor); Advogada: Renata Moura
Gonçalves (OAB: 300164/SP) (Defensor Público);
0000554-69.2015.8.26.0628; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itapevi; Vara: Anexo da Infância e Juventude; Ação :
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0000554-69.2015.8.26.0628; Assunto: Ato Infracional; Apelante: P. de J. da
V. I. e J. de I.; Apelado: M. H. S. B. (Menor); Advogada: Guiomar Bonete Prestes Paes (OAB: 256110/SP);
0000604-77.2015.8.26.0537; Processo Físico; Apelação; Comarca: Diadema; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv. e do Idoso;
Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0000604-77.2015.8.26.0537; Assunto: Ato Infracional; Apelante: V.
M. V. de L. (Menor); Advogada: Renata Moura Gonçalves (OAB: 300164/SP) (Defensor Público); Apelado: P. de J. da V. da I. e
J. de D.;
0000634-69.2015.8.26.0616; Processo Físico; Apelação; Comarca: Poá; Vara: 3ª Vara Judicial; Ação : Processo de
Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0000634-69.2015.8.26.0616; Assunto: Ato Infracional; Apelante: L. O. da S. (Menor);
Advogada: Rafaela Soares Mourão Sousa (OAB: 296907/SP) (Defensor Público); Apelado: P. de J. da I. e J. do F. D. de F. de
V.;
0000649-63.2014.8.26.0619; Processo Físico; Apelação; Comarca: Taquaritinga; Vara: 3ª Vara Judicial; Ação : Processo
de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0000649-63.2014.8.26.0619; Assunto: Ato Infracional; Apelante: G. da S. (Menor);
Advogado: Fulvio Henrique de Mello Donato (OAB: 329548/SP) (Defensor Dativo); Apelante: R. G. L. (Menor); Advogado: Miguel
Tadeu Giglio Pagliuso (OAB: 191029/SP) (Defensor Dativo); Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de T.;
0000669-42.2014.8.26.0526; Processo Físico; Apelação; Comarca: Salto; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Ação Civil Pública;
Nº origem: 0000669-42.2014.8.26.0526; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: M. de S.; Advogado: Fabiano Lerantovsk
(OAB: 208870/SP) (Procurador); Apelado: P. de J. da V. I. e J. de S.;
0000679-16.2014.8.26.0323; Processo Físico; Apelação; Comarca: Lorena; Vara: Vara Criminal; Ação : Processo de
Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0000679-16.2014.8.26.0323; Assunto: Ato Infracional; Apte/Apdo: P. de J. da V. da I. e J.
de L.; Apelado: L. L. B. F.; Advogada: Felícia Daniela de Oliveira (OAB: 210630/SP) (Defensor Dativo);
0000707-63.2014.8.26.0620; Processo Físico; Apelação; Comarca: Taquarituba; Vara: Vara Única; Ação : Processo de
Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0000707-63.2014.8.26.0620; Assunto: Ato Infracional; Apelante: R. M. de S. (Menor);
Advogado: Mauricio Wagner de Oliveira (OAB: 208685/SP) (Defensor Dativo); Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de T.;
0000816-07.2015.8.26.0244; Processo Físico; Apelação; Comarca: Iguape; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Processo de
Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0000816-07.2015.8.26.0244; Assunto: Ato Infracional; Apelante: L. E. G. C. (Menor) e
outro; Advogada: Patricia Mara Rodrigues Benevides Roche (OAB: 144254/SP); Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de I.;
0000885-69.2015.8.26.0428; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: Campinas; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº
origem: 0000885-69.2015.8.26.0428; Assunto: Medidas de proteção; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: P. de J. da V. da I. e J. de
P.; Recorrido: M. de P.; Advogada: Reimy Helena R Sundfeld Di Tella Ferreira (OAB: 100867/SP) (Procurador); Recorrido: M. O.
de O.;
0000918-38.2015.8.26.0435; Processo Físico; Apelação; Comarca: Pedreira; Vara: 2º Vara Judicial; Nº origem: 000091838.2015.8.26.0435; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: G. E. A. da S. (Menor); Advogado: Aparecido de Souza Barão
(OAB: 336938/SP) (Defensor Dativo); Apelado: P. do M. de P.; Apelado: M. de P.; Advogado: José Sergio do Nascimento Junior
(OAB: 270796/SP) (Procurador);
0000954-49.2015.8.26.0219; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: Vara Única; Ação :
Mandado de Segurança; Nº origem: 0000954-49.2015.8.26.0219; Assunto: Medidas de proteção; Recorrente: J. E. O.; Recorrido:
M. A. F. dos S. (Menor); Advogada: Maria Fernanda da Silva Cardoso (OAB: 165524/SP); Recorrido: D. do C. S. F.;
0001199-67.2015.8.26.0637; Processo Físico; Apelação; Comarca: Tupã; Vara: 3ª Vara Cível; Ação : Medidas de Proteção
à Criança e Adolescente; Nº origem: 0001199-67.2015.8.26.0637; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: M. de T.; Advogado:
Fabio Evandro Porcelli (OAB: 138243/SP) (Procurador); Apelante: F. do E. de S. P.; Advogado: Delton Croce Junior (OAB:
103394/SP) (Procurador); Apelado: E. P. (Menor); Advogada: Alline Delbem (OAB: 331173/SP) (Defensor Público);
0001669-07.2015.8.26.0150; Processo Físico; Apelação; Comarca: Cosmópolis; Vara: Vara Única; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 0001669-07.2015.8.26.0150; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: M. de C.; Advogada: Elen Daniela
Rodrigues dos Santos Bortoloti (OAB: 197684/SP) (Procurador); Apelado: W. M. R. de J. (Menor); Advogado: Claudinei Aparecido
Laitz (OAB: 265263/SP) (Defensor Dativo);
0001923-80.2014.8.26.0128; Processo Físico; Apelação; Comarca: Cardoso; Vara: Vara Única; Ação : Processo de
Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0001923-80.2014.8.26.0128; Assunto: Ato Infracional; Apelante: L. G. R. (Menor);
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