TJSP 04/04/2016 - Pág. 2493 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2088
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procedi nesta data à ordem de desbloqueio do valor indisponibilizado junto ao Sistema BACEN-JUD.Isso posto, manifeste-se o
exeqüente, no prazo de dez dias, quanto ao prosseguimento da execução, Int. - ADV: LUIZ FABIANO SANTIAGO (OAB 191445/
SP), MARINA PASSOS DE CARVALHO PEREIRA FIORITO (OAB 221702/SP), BRUNO LUIZ MARRA CORTEZ (OAB 246952/
SP)
Processo 0000664-52.2012.8.26.0441 (441.01.2012.000664) - Reintegração / Manutenção de Posse - Coisas - Maria
Aparecida Santana - Vistos.Excepcionalmente, forme-se novo volume a partir de fls. 193.Fls. 194/203: interposta apelação, em
juízo de retratação, deixo de exercer juízo de admissibilidade, cabível ao E. Tribunal, nos termos do artigo 1.010, § 3º, do Novo
Código de Processo Civil. Intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões e, após, com ou sem resposta, remetamse os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.Caso a parte apelada interponha apelação adesiva, deverá a
outra parte ser intimada para contrarrazões antes da remessa ao Tribunal. Intime-se. - ADV: MARCELO PABLO OLMEDO (OAB
150246/SP), RENATA KIAN SARTORI (OAB 296194/SP)
Processo 0000987-52.2015.8.26.0441 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Auto Posto Dolemar Ltda
- Banco Santander (Brasil) S.A. - Vistos.Fls. 119/151: interposta apelação, em juízo de retratação, deixo de exercer juízo de
admissibilidade, cabível ao E. Tribunal, nos termos do artigo 1.010, § 3º, do Novo Código de Processo Civil. Intime-se a parte
contrária para apresentar contrarrazões e, após, com ou sem resposta, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado
de São Paulo.Caso a parte apelada interponha apelação adesiva, deverá a outra parte ser intimada para contrarrazões antes da
remessa ao Tribunal. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE ROMERO DA MOTA (OAB 158697/SP), MILENA XISTO BARGIERI (OAB
233904/SP), GERSON GARCIA CERVANTES (OAB 146169/SP)
Processo 0001036-64.2013.8.26.0441 (044.12.0130.001036) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez Marcelo Henrique Monteiro - Inss Instituto Nacional de Seguro Social - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Requeiram o que
de direito no prazo de cinco dias. No silêncio, arquivem-se os autos, procedendo-se às devidas anotações. Intime-se. - ADV:
CAROLINA PEREIRA DE CASTRO (OAB 202751/SP), MARINA PASSOS DE CARVALHO PEREIRA FIORITO (OAB 221702/
SP)
Processo 0001103-97.2011.8.26.0441 (441.01.2011.001103) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Instituição
Paulista Adventista de Educação e Assistência Social - Sandra Regina Reis Cardozo - Vistos. Fls. 226: defiro o pedido, mediante
substituição por cópias simples. Oportunamente, arquivem-se os autos com as devidas anotações. Intime-se. - ADV: SANDRA
PINHEIRO DE FREITAS (OAB 337343/SP), MARIA ANTONIETA LEIS (OAB 111176/SP), JOÃO ADELINO MORAES DE ALMEIDA
PRADO (OAB 220564/SP), LUIZ AUGUSTO AZEVEDO DE ALMEIDA HOFFMANN (OAB 220580/SP), JOAO ROBERTO
GUIMARAES ERHARDT (OAB 289476/SP)
Processo 0001103-97.2011.8.26.0441 (441.01.2011.001103) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Instituição Paulista
Adventista de Educação e Assistência Social - Sandra Regina Reis Cardozo - Vistos. Fls. 249: defiro o pedido, aguardando-se
em Cartório o cumprimento do acordo.Fls. 250: providencie a Serventia a regularização da publicação mencionada. Devolvo
o prazo para evitar eventuais nulidades. Intime-se. - ADV: JOÃO ADELINO MORAES DE ALMEIDA PRADO (OAB 220564/
SP), JOAO ROBERTO GUIMARAES ERHARDT (OAB 289476/SP), SANDRA PINHEIRO DE FREITAS (OAB 337343/SP), LUIZ
AUGUSTO AZEVEDO DE ALMEIDA HOFFMANN (OAB 220580/SP), MARIA ANTONIETA LEIS (OAB 111176/SP)
Processo 0001122-60.1998.8.26.0441 (441.01.1998.001122) - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação /
Ameaça - Divaldo Pereira do Carmo e outro - Domingos de Souza Neto e outros - O pedido retro já foi decidido às fls. 813, que
sequer conheceu os embargos. Desta forma, nada há a se manifestar, pois mantenho a decisão já proferida. No mais, advirto
severamente o patrono do requerido tendo em vista os inúmeros embargos de declaração, bem como a provocação de incidentes
infundados (inciso VI, do artigo 17 do CPC) interpostos nos autos, eis que resta evidente o intuito protelatório (inciso VII, do
artigo 17 do CPC), conduta temerária que poderá implicar nas penalidade previstas no inciso V, do artigo 17 do CPC, qual seja,
litigância de má-fé. - ADV: CRISTIAN STIPANICH (OAB 229409/SP), MARCOS ALVES (OAB 99904/SP), CLÁUDIO PEDRINHA
(OAB 34041/SP), HELIO MARCOS PEREIRA JUNIOR (OAB 240132/SP), ARLINDO NASCIMENTO (OAB 25939/SP)
Processo 0001123-88.2011.8.26.0441 (441.01.2011.001123) - Mandado de Segurança - Prefeito - Igreja Holística Sagração
da Natureza - Prefeito Municipal de Peruíbe - - Município de Peruíbe - Vistos. Autos desarquivados.Requeiram o que de direito
no prazo de trinta dias.No silêncio, retornem os autos ao arquivo independentemente de nova intimação. Intime-se. - ADV:
SERGIO DANTE BALLARINI (OAB 158227/SP), EDUARDO BARBOSA NASCIMENTO (OAB 140578/SP)
Processo 0001228-12.2004.8.26.0441 (441.01.2004.001228) - Reintegração / Manutenção de Posse - Obrigações
- Condomínio Edifício Serra dos Itatins - Luzia Mariza Barreto Scalfi Rangel - - Vicente Marotta Rangel - Vistos. Autos
desarquivados.Fls. 174/177: assiste razão ao peticionário.Assim, fica autorizado a retirar o mandado de levantamento judicial já
emitido (fls. 170) em seu favor.Oportunamente, retornem os autos ao arquivo.Intime-se. - ADV: MAURICIO TADEU YUNES (OAB
146214/SP), RUY RANGEL (OAB 16882/SP), RICARDO FERRAZ RANGEL (OAB 199238/SP)
Processo 0001266-38.2015.8.26.0441 - Procedimento Ordinário - Guarda - M.S. - F.S.M. - - C.R.C.S. - E.G.S.M. - Vistos. Fls.
55/56: aprovo a minuta do edital. Providencie a Serventia sua publicação. Decorrido o prazo legal em branco, oficie-se à OAB
Peruíbe para indicação de curador(a) especial para o(a) requerido(a) citado(a) por edital. Com isso, intime-se o(a) curador(a)
indicado(a) de todo o processado para manifestação no prazo legal. Intime-se. - ADV: TALITA BORGES DEMETRIO (OAB
256774/SP)
Processo 0001268-08.2015.8.26.0441 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Judith Borges dos
Santos - Município de Peruíbe - - Victor Borges dos Santos - Vistos. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça,
Seção de Direito Público, com as nossas homenagens. Intime-se. - ADV: DAVI TELES MARÇAL (OAB 272852/SP), MANOEL
FERNANDO VICTORIA ALVES (OAB 53649/SP)
Processo 0001387-37.2013.8.26.0441 (044.12.0130.001387) - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Energia Elétrica Strike 300 Boliche e Lanchonete Ltda Me - Elektro Eletricidade e Serviços Sa - Vistos.Excepcionalmente, forme-se novo volume
a partir de fls. 193.Fls. 194/207: interposta apelação, em juízo de retratação, deixo de exercer juízo de admissibilidade, cabível
ao E. Tribunal, nos termos do artigo 1.010, § 3º, do Novo Código de Processo Civil. Intime-se a parte contrária para apresentar
contrarrazões e, após, com ou sem resposta, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.Caso a
parte apelada interponha apelação adesiva, deverá a outra parte ser intimada para contrarrazões antes da remessa ao Tribunal.
Intime-se. - ADV: HELIO MARCOS PEREIRA JUNIOR (OAB 240132/SP), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB
126504/SP)
Processo 0001995-64.2015.8.26.0441 (apensado ao processo 0001241-25.2015.8.26) - Embargos de Terceiro - Esbulho /
Turbação / Ameaça - Jorgina Mazuco - Samara Nicolau Puopolo - - Sabrina Nicolau Puopolo - - Marco Antônio Nicolau Puopolo
- Vistos.Fls. 352/367: interposta apelação, em juízo de retratação, deixo de exercer juízo de admissibilidade, cabível ao E.
Tribunal, nos termos do artigo 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil. Intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões
e, após, com ou sem resposta, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desapensando-se estes
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º