TJSP 04/04/2016 - Pág. 2495 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2088
2495
entre as partes. Intime-se. - ADV: RAFAEL BARIONI (OAB 281098/SP), SILVIO COGO (OAB 135132/SP)
Processo 0005692-93.2015.8.26.0441 - Interdito Proibitório - Posse - Thell Calil Bechara - Sinuhe Nousiainen - Vistos.
Providencie a parte autora a emenda da inicial, indicando: ( ) os nomes, os prenomes, o estado civil, a existência de união
estável, a profissão, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, o
endereço eletrônico, o domicílio e a residência do autor e do réu;( ) juízo a que é dirigida;( ) o fato e os fundamentos jurídicos
do pedido;( ) o pedido com as suas especificações;( ) o valor da causa;( x ) as provas com que o autor pretende demonstrar
a verdade dos fatos alegados;( x ) a opção do autor pela realização ou não de audiência de conciliação ou de mediação;( ) a
discriminação das obrigações contratuais controvertidas e a quantificação do valor incontroverso do débito, nos termos do artigo
330, § 2º, do CPC.Prazo: 15 dias, sob pena de extinção (artigo 321, parágrafo único, do CPC) - ADV: LEILA TEOBALDINO (OAB
263087/SP)
Processo 0005760-43.2015.8.26.0441 - Procedimento Ordinário - Guarda - P.R.M. - A.M.N. - B.M.N. - ATO ORDINATÓRIO:
Manifeste-se a requerente em quinze dias sobre a contestação apresentada. Sem prejuízo manifestem-se as partes sobre o
relatório social. - ADV: ANEUZA MARIA VITAL (OAB 313884/SP), AMAURI MEIRA IRIBARNE (OAB 346400/SP)
Processo 0005760-43.2015.8.26.0441 - Procedimento Ordinário - Guarda - P.R.M. - A.M.N. - B.M.N. - Vistos. O processo
nº 0005956-13.2015.8.26.0441 é conexo ao presente feito.Assim, apensem-se aqueles a estes, conforme previsto no artigo
55, caput e § 1º do Novo Código de Processo Civil.Oportunamente, voltem conclusos para prosseguimento.Intime-se. - ADV:
ANEUZA MARIA VITAL (OAB 313884/SP), AMAURI MEIRA IRIBARNE (OAB 346400/SP)
Processo 0005956-13.2015.8.26.0441 - Procedimento Ordinário - Guarda - A.M.N. - P.R.M.N. - B.M.N. - Vistos. Diante da
notícia de fls. 35 do Setor Psicossocial, o presente feito é conexo ao de nº 0005760-43.2015.8.26.0441, conforme simples
verificação no sistema SAJ.Assim, nos termos do artigo 55, caput e § 1º, do Novo Código de Processo Civil, apensem-se os
presentes autos aos daqueles acima enumerados. Intime-se. - ADV: AMAURI MEIRA IRIBARNE (OAB 346400/SP)
Processo 0007441-82.2014.8.26.0441 - Produção Antecipada de Provas - Medida Cautelar - Construtora e Incorporadora
Juréia Ltda - R. M. Bernardi Materiais de Construção Me - Tendo em vista a certidão retro, providencie a serventia a citação do
requerido. - ADV: RODRIGO OLIVEIRA RAGNI DE CASTRO LEITE (OAB 201169/SP)
Processo 3000502-69.2013.8.26.0441 - Procedimento Sumário - Benefícios em Espécie - Antonia Felismina de Sousa Instituto Nacional de Seguro Social - Cuida-se de ação de concessão de beneficio assistencial que Antonia Felismina de Souza
Leal move em face do Instituto Nacional do Seguro Social.De acordo com a Lei nº 12.011/09 e o Provimento nº 423 do Egrégio
Tribunal Regional Federal da 3ª Região, no dia 10 de outubro de 2014 foi instalada a 1ª Vara Federal com competência mista na
41ª Subseção Judiciaria de São Vicente, com jurisdição sobre os municípios de Itanhaém, Mongaguá, Peruíbe, Praia Grande e
São Vicente. Com efeito, a instalação da Vara Federal com jurisdição sobre este Município faz cessar a competência delegada
prevista no art. 109, §3º, da Constituição Federal.Deste modo, sendo a competência da Vara Federal de natureza absoluta e
improrrogável, não se justifica mais o processamento do presente feito perante a Justiça Estadual, qualquer que seja a fase em
que ele se encontre, sendo inadmissível, nesse aspecto, a adoção da chamada perpetuatio jurisdictionis, na esteira da clara
disposição prevista na parte final do art. 87 do Código de Processo Civil. Dessa forma, nos termos do art. 113, caput, do Código
de Processo Civil, declino, de oficio, da competência inicialmente atribuída a esta Vara Judicial, determinando o encaminhamento
dos autos à 1ª Vara Federal de São Vicente, com as homenagens deste Juízo, fazendo-se as devidas anotações. - ADV: CARINA
BELLINI CANCELLA (OAB 233281/SP), MARINA PASSOS DE CARVALHO PEREIRA FIORITO (OAB 221702/SP)
Processo 3001055-19.2013.8.26.0441 - Execução de Alimentos - Alimentos - A.C.V. - Considerando o efeito suspensivo
concedido no agravo de instrumento, fica, por ora, suspenso o levantamento do valor bloqueado. Anote-se. - ADV: MILENA
XISTO BARGIERI (OAB 233904/SP), MIRTES APARECIDA AGUIAR PALHARES (OAB 105790/SP), ENEDIR JOAO CRISTINO
(OAB 76394/SP), LUZIA APARECIDA BARBOSA NEVES (OAB 87062/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO JULIANA PITELLI DA GUIA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIANE DE LIMA CROFFI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0129/2016
Processo 1000004-02.2016.8.26.0441 - Inventário - Inventário e Partilha - Edna Scatolin Puccetti - Nomeio inventariante o(a)
requerente de fl. 01, mediante compromisso nos autos, providenciando a Serventia a expedição do respectivo termo. Apresente
o(a) inventariante: A) a certidão negativa da Receita Federal; B) a certidão de ausência de testamento que poderá ser obtida no
site www.colegionotorialsp.org.br, através do link Busca Testamento, e posteriormente requerida através do e-mail rcto@cnbsp.
org.br ou pelo correio; C) o plano de partilha, nos termos do artigo 647 do Código de Processo Civil. Aguarde-se o cumprimento
deste pelo prazo de 30 dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo. - ADV: CARLOS ROCHA LIMA DE TOLEDO NETO (OAB
128772/SP), CARLOS HENRIQUE ROCHA LIMA DE TOLEDO (OAB 154409/SP)
Processo 1000167-79.2016.8.26.0441 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Lúcia dos Santos e outros - Ciente do
Agravo interposto e do efeito concedido.Aguarde-se eventual pedido de informações. - ADV: LAURADY THEREZA FIGUEIREDO
(OAB 162397/SP)
Processo 1000198-02.2016.8.26.0441 - Procedimento Ordinário - Guarda - M.I.S. - Providencie a parte autora, no prazo de
5 (cinco) dias, a juntada de certidão de nascimento da filha. - ADV: DAVI TELES MARÇAL (OAB 272852/SP)
Processo 1000237-96.2016.8.26.0441 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - C.A. - Cumpra-se o v.
Acórdão, devendo a Serventia proceder às devidas anotações quanto à concessão da Justiça Gratuita.Diante das especialidades
da causa, visando adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência
da audiência de conciliação, salientando que não há prejuízo em postergação do ato conciliatório, máxime porque as partes
podem, voluntariamente e a qualquer tempo, atingirem acordo e informarem o juízo (CPC, art. 139, VI e Enunciado n.35/
ENFAM).Cite-se e intime-se a parte Ré, advertindo-a do prazo para contestação (15 - quinze - dias). Fica advertida a parte
ré que a ausência de reposta implicará revelia e presunção da veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.
Decorrido o prazo para contestação, com ou sem ela, intime-se a parte autora para que no prazo de 15 (quinze) dias apresente
manifestação, oportunidade em que: I - havendo revelia, deverá informar se pretende produzir outras provas ou se deseja o
julgamento antecipado; II - havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação
de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III - em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu
prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção.A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao
processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio
às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.VIA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º