TJSP 04/04/2016 - Pág. 2597 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2088
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custas pelo INSS. Decorrido o prazo de recurso voluntário, remetam-se os autos à Segunda Instância, por força do reexame
necessário.PRIPiracaia, 03 de março de 2016. - ADV: ARI FERNANDES CARDOSO (OAB 65113/SP), RENATA PADILHA (OAB
301975/SP), WALTER ALIPIO FERNANDES CARDOSO (OAB 341372/SP), ANTONIO CESAR DE SOUZA (OAB 206395/SP)
Processo 0000960-42.2015.8.26.0450 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - B.S.S. - “Manifestese o requerente quanto a carta precatória devolvida cumprida negativa.” - ADV: LINDICE CORREA NOGUEIRA (OAB 276806/
SP)
Processo 0000977-78.2015.8.26.0450 - Monitória - Duplicata - BUENO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E MDAEIREIRA
LTDA ME - Vistos.Primeiramente, esclareça o autor quanto ao fato dos títulos não estarem nominal a ele.Int. - ADV: ERIKA
CRISTINA FLORIANO DE ANDRADE SILVA (OAB 225256/SP)
Processo 0001029-70.1998.8.26.0450 (450.01.1998.001029) - Procedimento Ordinário - Retificação de Área de Imóvel Suemitsu Kikuchi e Sm Emico Kikuchi - Der e outros - “Fica o requerente intimado a dar andamento ao feito, no prazo de
05(cinco) dias, sob pena de extinção”. - ADV: ADAM CARL GODFRED VON BULOW (OAB 54939/SP), HENRIQUE MARTINI
MONTEIRO (OAB 249187/SP), CARLOS WADA (OAB 64492/SP), MARISTELA WADA COSTA (OAB 85547/SP)
Processo 0001047-86.2001.8.26.0450 (450.01.2001.001047) - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Elektro
Eletricidade e Servicos Sa - Jose Luiz Costa - gaspar ribeiro vilas boas - “Ciência ao arrematante do oficiado pela Secretaria da
Fazenda do Estado de São Paulo às fls. 424.” - ADV: EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB
139961/SP), SERGIO TADEU MACHADO REZENDE DE CARVALHO (OAB 52537/SP)
Processo 0001124-41.2014.8.26.0450 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAPEVA II
MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS - Vistos.Acolho o pedido de desistência do(a)
requerente e para que produza seus jurídicos efeitos, JULGO EXTINTA a presente ação de BUSCA E APREENSÃO, movida por
ITAPEVA II MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS em face de HERMANO RODRIGUES
LOPES, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.Custas remanescentes a
cargo do(a) requerente. Oportunamente, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: JAYME FERREIRA
DA FONSECA NETO (OAB 270628/SP), ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP)
Processo 0001163-38.2014.8.26.0450 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
- LUCAS EDIVALDO CORRÊA - JOSE FRANCHI FILHO e outro - Vistos, Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para
que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de
custas, se houver.Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art.523 sem o pagamento voluntário,
inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos,
sua impugnação.Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez
por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento.Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo
de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas
junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º,
inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada.Por fim, certificado o trânsito em julgado da
decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer
diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art.517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art.
782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Fls. 140: O desbloqueio do veículo deverá ser efetuado nos autos da Execução,
como já determinado a fls.68. - ADV: JULIO PIRES BARBOSA NETO (OAB 63408/SP), TANIA APARECIDA DOS SANTOS (OAB
91725/MG)
Processo 0001260-04.2015.8.26.0450 - Monitória - Cheque - Supermercado Ib Bragion Ltda - “Manifeste-se o requerente
quanto a pesquisa de fls.31 - INFOJUD.” - ADV: MIGUEL POLONI JUNIOR (OAB 309498/SP)
Processo 0001312-97.2015.8.26.0450 - Procedimento Ordinário - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - EXPEDITA TEIXEIRA DE
LIMA - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ficam as partes devidamente intimadas através de seu patrono que foi
designada perícia médica para o dia 27/04/2016 às 12:15 hs, será realizada no CESMET - Centro Especializado em Segurança
e Medicina do Trabalho - Av. Terceiro Centenário, 545- Pq dos Pinheiros - Atibaia/SP,Dr. Flávio Roberto Escareli. - ADV: HELENA
MARTA SALGUEIRO ROLO (OAB 236055/SP), MARCELO APARECIDO MARTINS DIAS (OAB 247776/SP)
Processo 0001329-36.2015.8.26.0450 - Busca e Apreensão - Liminar - Pedro Vieira Neto Olaria ME - Wanderley Acacio
de Oliveira Mendonca - “Nos termos da OS 01/2012 fica deferido o prazo de 10(dez) dias peticionado.” - ADV: MARIA EMILIA
TAMASSIA (OAB 119288/SP)
Processo 0001367-24.2010.8.26.0450 (450.01.2010.001367) - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de
Imóvel - Silvio Reis Costa - Vistos, Intime-se a parte autora/exequente, por via eletrônica ou carta no endereço de citação ou
último endereço cadastrado no processo, para que promova o andamento do feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção,
com fundamento no art.485, inc.III, do Código de Processo Civil.A presente decisão, assinada digitalmente, servirá como carta a
ser remetida pela Serventia.Int. - ADV: RODRIGO TAMASSIA RAMOS (OAB 234901/SP), GIOVANA TAMASSIA BORGES (OAB
172795/SP), MARIA EMILIA TAMASSIA (OAB 119288/SP)
Processo 0001368-09.2010.8.26.0450 (450.01.2010.001368) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Silvio Reis
Costa e outro - Vistos, Intime-se a parte autora/exequente, por via eletrônica ou carta no endereço de citação ou último endereço
cadastrado no processo, para que promova o andamento do feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, com fundamento
no art.485, inc.III, do Código de Processo Civil.A presente decisão, assinada digitalmente, servirá como carta a ser remetida
pela Serventia.Int. - ADV: MARIA EMILIA TAMASSIA (OAB 119288/SP), GIOVANA TAMASSIA BORGES (OAB 172795/SP),
RODRIGO TAMASSIA RAMOS (OAB 234901/SP)
Processo 0001447-12.2015.8.26.0450 - Inventário - Inventário e Partilha - Manoel Militao Ramos Filho e outros - Angelina
Maria de Jesus - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - Alvará disponível via SAJ. - ADV: WILTON DOUGLAS DE ARAUJO LEMES
(OAB 231523/SP), JIVAGO PETRUCCI (OAB 119026/SP), MARCELO APARECIDO MARTINS DIAS (OAB 247776/SP)
Processo 0001522-85.2014.8.26.0450 - Procedimento Ordinário - Usucapião Extraordinária - Neusa Aparecida da Silva
Oliveira - DENI DE OLIVEIRA MOLON - - JOÃO CEZAR MORENO - - JOÃO MAZER - - BENEDITO ANTONIO DE OLIVEIRA “Nos termos da OS 01/2012 fica deferido o prazo de 20(vinte) dias peticionado.” - ADV: GIOVANA TAMASSIA BORGES (OAB
172795/SP)
Processo 0001528-92.2014.8.26.0450 - Procedimento Ordinário - Usucapião Extraordinária - DENI DE OLIVEIRA MOLON
e outro - Intime-se a requerente para apresentar nos autos seu endereço eletrônico, na forma do artigo 319, inciso II, do CPC.
Intime-se também para que cumpra o requerido pelo Ministério Público a fls.136/139, ficando concedido o prazo de 15 dias para
a regularização. - ADV: GIOVANA TAMASSIA BORGES (OAB 172795/SP)
Processo 0001670-62.2015.8.26.0450 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - MATHEUS JUNIO
FERREIRA - ROSELI SORIANA - - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APPAE PIRACAIA - - MUNICIPIO
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