TJSP 04/04/2016 - Pág. 3204 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2088
3204
Manifeste-se a autora sobre a informação da Partidoria, bem como a regularização da representação processual da herdeira
Fátima. - ADV: ROGERIO CESAR BARBOSA (OAB 169690/SP)
Processo 1001281-63.2016.8.26.0664 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - José
Eleutério Baldan - Banco do Brasil S.A. - Manifeste-se o exequente sobre a impugnação apresentada, de páginas 56/99. - ADV:
HANAÍ SIMONE THOMÉ SCAMARDI (OAB 190663/SP), LUIS PAULO INVERNIZE CARDOZO (OAB 334619/SP), ANDRE LUIS
BONITO (OAB 309739/SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP)
Processo 1001292-92.2016.8.26.0664 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Leonirce
da Costa Vieira e outros - Banco do Brasil S.A. - Sobre a impugnação de páginas 57/77, manifeste-se o exequente. - ADV: NEI
CALDERON (OAB 114904/SP), HANAÍ SIMONE THOMÉ SCAMARDI (OAB 190663/SP), ANDRE LUIS BONITO (OAB 309739/
SP), LUIS PAULO INVERNIZE CARDOZO (OAB 334619/SP)
Processo 1001310-16.2016.8.26.0664 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Aparecido
Fernandes Aranha e outro - Banco do Brasil S.A. - Sobre a impugnação apresentada, manifeste-se o(a) autor(a). - ADV: NEI
CALDERON (OAB 114904/SP), ANDRE LUIS BONITO (OAB 309739/SP)
Processo 1001377-78.2016.8.26.0664 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Joel
Antonio Adolfo - Banco do Brasil S.A. - (manifeste-se exequente, sobre a impugnação ao cumprimento de sentença) - ADV:
HANAÍ SIMONE THOMÉ SCAMARDI (OAB 190663/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), ANDRE LUIS
BONITO (OAB 309739/SP), LUIS PAULO INVERNIZE CARDOZO (OAB 334619/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA
(OAB 353135/SP)
Processo 1001459-12.2016.8.26.0664 - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Moral - José Antonio Vieira Junior
- Sky Brasil Serviços Ltda - Manifeste-se o requerente sobre a defesa de pagina 30/32 - ADV: DIEGO POMPEU PORT DE
BARROS (OAB 352573/SP), ROBSON ALEXANDRE DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 305734/SP), VENTURA ALONSO PIRES
(OAB 132321/SP), ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP)
Processo 1001472-45.2015.8.26.0664 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO DAYCOVAL S.A. - Manifeste-se
o autor sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, pagina 39 - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP)
Processo 1001479-03.2016.8.26.0664 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Daivo
Sangaleti - Banco do Brasil S.A. - Sobre a impugnação apresentada, manifeste-se o(a) autor(a). - ADV: BRUNA PARIZI (OAB
313667/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP)
Processo 1001481-07.2015.8.26.0664 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- Silvia Andreia de Souza - José Antonio N. Lopes - Vistos.P. 40/41: indefiro, uma vez que a ação ainda está na fase de
conhecimento.Deverão as partes manifestar se desejam a produção de outras provas, justificando a necessidade e pertinência.
Deverão, ainda, manifestar sobre a possibilidade de acordo, e se ocorrer composição, as partes, através de seus advogados,
deverão apresentar petição em conjunto contendo seus termos para análise e homologação.Int. - ADV: EDSON LUÍS MEDEIROS
(OAB 319618/SP), ALEXANDRO BARBOZA ANDRÉ (OAB 282963/SP), EDER LUCIANO FERRARI (OAB 222733/SP)
Processo 1001520-04.2015.8.26.0664 - Procedimento Ordinário - Conversão - Devair Fedossi - Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS - Vistos. 1. Defiro o pedido de realização de perícia médica requerido pelas partes. 2. Considerando que os
médicos desta Cidade e de outras localidades não têm aceitado nomeações com pagamento de honorários pela Resolução
nº. 541, de 18 de janeiro de 2007, manifeste-se o(a) autor(a) se tem interesse em se submeter a perícia por profissional
nomeado por este Juízo às suas expensas, no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), a ser depositado no prazo de
dez (10) dias.3. Nesse ínterim, intime-se a Autarquia-ré para, querendo, apresentar quesitos e indicar assistente técnico. Int. ADV: JULIANO LUIZ POZETI (OAB 164205/SP), EDGARD PAGLIARANI SAMPAIO (OAB 135327/SP), THIAGO BRANDAO DE
OLIVEIRA (OAB 233402/SP)
Processo 1001538-88.2016.8.26.0664 - Exibição - Medida Cautelar - Ideval Batista Barbosa - Banco Itaú Unibanco S/A (SOBRE A CONTESTAÇÃO, MANIFESTE-SE AUTOR) - ADV: JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP), FABIANO
FABIANO (OAB 163908/SP)
Processo 1001549-54.2015.8.26.0664 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Deonice
Scrignoli - Banco Bradesco S.A. - Vistos.I - P. 236/258: Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.Diante do
pedido de efeito suspensivo requerido pelo agravante, aguarde-se a decisão final do órgão ad quem.II - P. 259/262: A decisão
que julga a impugnação é recorrível mediante agravo de instrumento, salvo quando importar em extinção da execução, o que
não é o caso dos autos.Posto isto, e considerando que não é admitida a aplicação do Princípio da fungibilidade recursal em
razão da expressa previsão sobre o tipo de recurso cabível em decisão que resolve a impugnação ao cumprimento da sentença,
deixo de receber o recurso de apelação interposto a p. 259/262.Int. - ADV: VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP), HANAÍ
SIMONE THOMÉ SCAMARDI (OAB 190663/SP), ANDRE LUIS BONITO (OAB 309739/SP), LUIS PAULO INVERNIZE CARDOZO
(OAB 334619/SP)
Processo 1001551-87.2016.8.26.0664 - Interdição - Tutela e Curatela - N.I.S. - Vistos. Manifeste-se a parte autora sobre a
cota do Ministério Público de p. 22/24. Prazo: 05 (cinco) dias. Int. - ADV: PAULO COSTA CIABOTTI (OAB 137452/SP)
Processo 1001555-61.2015.8.26.0664 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Lilian
Louise Motta - Banco Bradesco S.A. - Vistos.A decisão que julga a impugnação é recorrível mediante agravo de instrumento,
salvo quando importar em extinção da execução, o que não é o caso dos autos.Posto isto, e considerando que não é admitida a
aplicação do Princípio da fungibilidade recursal em razão da expressa previsão sobre o tipo de recurso cabível em decisão que
resolve a impugnação ao cumprimento da sentença, deixo de receber o recurso de apelação interposto a p. 222/225.Certifiquese o decurso do prazo para apresentação de recurso contra a decisão de p. 215/220.Após, dê-se vista à exequente para que
se manifeste em termos de prosseguimento.Int. - ADV: HANAÍ SIMONE THOMÉ SCAMARDI (OAB 190663/SP), LUIS PAULO
INVERNIZE CARDOZO (OAB 334619/SP), ANDRE LUIS BONITO (OAB 309739/SP), VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/
SP)
Processo 1001562-53.2015.8.26.0664 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Nelson
José Piloto - Banco Bradesco S.A. - Vistos.A decisão que julga a impugnação é recorrível mediante agravo de instrumento,
salvo quando importar em extinção da execução, o que não é o caso dos autos.Posto isto, e considerando que não é admitida a
aplicação do Princípio da fungibilidade recursal em razão da expressa previsão sobre o tipo de recurso cabível em decisão que
resolve a impugnação ao cumprimento da sentença, deixo de receber o recurso de apelação interposto a fls. 198/201.Certifiquese o trânsito em julgado para interposição de recurso contra a decisão de p. 191/196.Após, dê-se vista ao exequente para que
se manifeste em termos de prosseguimento.Int. - ADV: LUIS PAULO INVERNIZE CARDOZO (OAB 334619/SP), ANDRE LUIS
BONITO (OAB 309739/SP), VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP)
Processo 1001574-33.2016.8.26.0664 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - R.Y.B.S. Vistos. Deverá a parte autora trazer aos autos cópia da sentença proferida nos autos de nº 0005955-38.2015.8.26.0664, que
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º