TJSP 04/04/2016 - Pág. 489 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2088
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benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. - ADV: MARCELO LUIS TEIXEIRA (OAB 260780/SP), ROGERIO LUIS
BINOTTO MING (OAB 262751/SP), KELLY CRISTINA DA SILVA BORTOLETO (OAB 255295/SP)
Processo 1006648-09.2014.8.26.0286 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.S.A. - A.A. - Atenda a autora à cota do Ministério
Público de fls. 133. Prazo: 15 dias. - ADV: MARIA ANTONIETA DE MELO (OAB 111579/SP), ESTER LEME (OAB 101158/SP)
Processo 1006883-39.2015.8.26.0286 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Liquidação / Cumprimento / Execução N. S. - Por
primeiro, oficie-se ao Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Riachão do Jacuípe/BA, requerendo a certidão de
casamento atualizada de Ivanilton Sousa de Andrade e Francineide, cujo registro consta de fls. 7.O requerente deverá imprimir o
ofício e encaminhá-lo, comprovando o envio nos autos. - ADV: EDSON DE CAMARGO BISPO DO PRADO (OAB 262620/SP)
Processo 1006896-38.2015.8.26.0286 - Procedimento Ordinário - Dissolução - E.C.C. - Vistos, Tendo em vista a manifestação
de fls. 62, antes mesmo que se aperfeiçoasse a citação do réu, homologo, por sentença, para que produza os seus jurídicos
e legais efeitos, o pedido de desistência formulado pelo autor e, em consequência, julgo extinto o presente feito com fulcro
no art. 485, inc. VIII do C.P.C. ouCondeno a autora ao pagamento de custas e despesas processuais. Ficará isenta de tais
pagamentos, enquanto perdurar a situação de insuficiência de recursos, nos termos do artigo 98 § 3º do NCPC.Sem condenação
ao pagamento de honorários advocatícios, tendo em vista que sequer houve citação.Oportunamente, ao arquivo.P.R.I.C. - ADV:
JOSÉ ALDO RIBEIRO DA SILVA (OAB 59002/SP)
Processo 1006905-97.2015.8.26.0286 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor L. J. R. A. e outros - Ciência
da resposta do INSS - fls. 48. - ADV: VERA LUCIA CASTELLO FRARE (OAB 128175/SP)
Processo 1007068-77.2015.8.26.0286 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - V.K.F. - A.A.A.O. Comunique-se o sentenciamento do feito ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, com brevidade. - ADV: ANA CAROLINA
BORDINI RIGOLIN (OAB 200774/SP), ZILDA APARECIDA ALVES ZACARIAS DA FONSECA (OAB 269064/SP)
Processo 1007193-45.2015.8.26.0286 - Procedimento Ordinário - Guarda - D.R.S. e outro - B.M.F. - Primeiramente, tendo
em vista que o litígio persiste em relação à guarda e às visitas, remetam-se os autos ao Setor Técnico para realização de estudo
social do caso. - ADV: SORAIA APARECIDA ESCOURA (OAB 158678/SP), MARIA LUCIA PEREIRA GUITTE (OAB 105404/SP)
Processo 1007197-82.2015.8.26.0286 - Interdição - Tutela e Curatela - E.L.S. - Tendo em vista o falecimento da interditanda,
julgo, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, extinto o processo com fundamento no Art. 485, inc. IX
do novo CPC.Custas na forma da lei.Oportunamente, ao arquivo.P.R.I.C. - ADV: SIDNEY EVARISTO DA SILVA JUNIOR (OAB
320736/SP)
Processo 1007402-14.2015.8.26.0286 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - H.S.V. M.G.R.V. - Requeira o exequente o que de direito, devendo observar o ofício de fls. 53 e apresentar cálculo discriminado e
atualizado do débito. - ADV: RAPHAEL THIAGO FERNANDES DA SILVA LIMA (OAB 253435/SP), LUIS FERNANDO CLAUSS
FERRAZ (OAB 217345/SP)
Processo 1007483-60.2015.8.26.0286 - Procedimento Ordinário - Guarda - E.F.A. - Manifestar sobre o prosseguimento do
feito. - ADV: ALINE APARECIDA SILVA RESENDE (OAB 319698/SP)
Processo 1007507-88.2015.8.26.0286 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - L.F.A.S. e outro - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo das carta de
citação. - ADV: ADRIANO ALVES DOS SANTOS (OAB 313011/SP)
Processo 1007576-23.2015.8.26.0286 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - S.O.F.S. G.F.S. - Intime-se o executado, por seu procurador, para pagar, em 3 dias, o débito informado às fls. 74, devidamente atualizado,
mais as prestações que se vencerem no curso do processo, sob pena de prisão. - ADV: RICARDO DORNELLES CORREA (OAB
80471/SP), RICARDO RIBEIRO DA SILVA (OAB 127527/SP)
Processo 1007744-25.2015.8.26.0286 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.S.X. - Para homologação do
acordo, apresente o autor certidão de nascimento da menor M.S.X.. Prazo: 15 dias. - ADV: FABIO EDUARDO CARVALHO
PACHECO (OAB 121906/SP)
Processo 1007785-89.2015.8.26.0286 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - G.E.S.S. - O
cálculo apresentado deverá ser corrigido, tendo em vista a alteração do valor do salário mínimo a partir de janeiro de 2016. ADV: MAIRA GASPARETO VIEIRA (OAB 291561/SP)
Processo 1007906-20.2015.8.26.0286 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - V.Y.B.S. - Cabe ao procurador manter contato com seu cliente e averiguar a realização dos pagamentos para
apresentação de cálculo.Assim, atenda o exequente à cota do Ministério Público de fls. 44. Prazo: 15 dias. - ADV: ANTONIO
CESAR VITORINO DE ALMEIDA (OAB 85493/SP)
Processo 1007923-56.2015.8.26.0286 - Procedimento Ordinário - Guarda - H.J.S. - Vistos, Diante da certidão negativa
de fl. 50, determino a utilização dos sistemas BACENJUD, INFOJUD, RENAJUD E SIEL para verificação dos endereços do
executado/réu. Com o mesmo objetivo, oficie-se ao IIRGD. Determino, também, para atendimento às exigências do art.256, §3º
do CPC, a expedição de ofícios para empresas concessionárias de serviço público de telefonia fixa, água/esgoto e luz desta
Comarca.Consigno, desde já, os endereços encontrados em razão das determinações supra ainda não diligenciados deverão o
ser, sob pena de nulidade, devendo o autor providenciar o necessário.Por fim, caso todas as diligências determinadas acima se
mostrem infrutíferas, fica desde já deferida a citação por edital, pelo prazo de 30 dias. Nessa hipótese, dispenso a realização
da audiência preliminar, tendo em vista a inocuidade de tal medida, diante da citação ficta, sendo que o prazo de contestação
inicia-se do término do prazo estipulado nos termos do art. 231, IV, do CPC. .Int. - ADV: NILSON DOS SANTOS ALMEIDA (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º