TJSP 04/04/2016 - Pág. 621 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2088
621
Processo 1005123-71.2014.8.26.0292 - Procedimento Ordinário - Veículos - IDEVALDO HENRIQUE - DETRAN/SP DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Manifeste-se o autor, no prazo de cinco dias,
acerca da informação de fls. 130/133. - ADV: REGINA GADDUCCI (OAB 130485/SP), DANILO ULHOA SILVA (OAB 309411/SP)
Processo 1005721-25.2014.8.26.0292 - Procedimento Sumário - Auxílio-Doença Previdenciário - ISABEL CRIZTINA
FERREIRA - IPMJ - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE JACAREÍ - Manifestem-se as partes sobre o laudo
pericial de fls 211/217 no prazo de 15 dias. - ADV: FRANCISCO CALUZA MACHADO (OAB 236798/SP), LEONARDO AUGUSTO
NOGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB 293580/SP)
Processo 1006274-38.2015.8.26.0292 - Procedimento Ordinário - Posturas Municipais - MUNICÍPIO DE JACAREÍ - Vistos.
Proceda-se a realização de pesquisa de endereços em nome do réu por meio dos sistemas BacenJud, InfoJud e Renajud.Com
as respostas, intime-se o autor para manifestação.Intime-se. - ADV: ROGERIO DE SOUZA NEVES (OAB 302168/SP), MOYRA
GABRIELA BAPTISTA BRAGA (OAB 200484/SP)
Processo 1006357-88.2014.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Prefeitura do Município de Jacareí
- Manifeste-se a exequente sobre a certidão do oficial de justiça, de pág. 116, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: SUZANA
JUSTINO MACHADO (OAB 327206/SP)
Processo 1006600-32.2014.8.26.0292 - Procedimento Ordinário - Saúde - MARIA JOSÉ BARBOSA - MUNICÍPIO DE
JACAREÍ - Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial de fls 178/190 no prazo de 15 dias. - ADV: MOYRA GABRIELA
BAPTISTA BRAGA (OAB 200484/SP), MONIQUE FERNANDA DE SIQUEIRA SILVEIRA (OAB 331519/SP), JOSE FRANCISCO
VENTURA BATISTA (OAB 291552/SP)
Processo 1006825-52.2014.8.26.0292 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - PATRICIA FRANCO
DE SOUZA DIAS MARTINS - MUNICÍPIO DE JACAREÍ - Ciência à autora acerca do teor do documento de fls. 207/208. - ADV:
MONIQUE FERNANDA DE SIQUEIRA SILVEIRA (OAB 331519/SP), JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA (OAB 291552/SP),
MOYRA GABRIELA BAPTISTA BRAGA (OAB 200484/SP)
Processo 1007222-77.2015.8.26.0292 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - ANGELO MARCOS DE
MORAES - MUNICÍPIO DE JACAREÍ - Vistos.Recebo o recurso de apelação interposto pelo(a) requerido(a) apenas no efeito
devolutivo, independentemente de preparo face a isenção de que goza o(a) apelante,À parte contrária para contrarrazões.Em
seguida, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo Seção de Direito Público SP a uma das seções da 1ª a 13ª
Câmaras (Serviço de entrada de autos S.J. 2.1.4).Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/SP), STEFANY FERNANDA DE SIQUEIRA SILVEIRA (OAB 311774/SP)
Processo 1007357-89.2015.8.26.0292 - Ação Civil Pública - Área de Preservação Permanente - MUNICÍPIO DE JACAREÍ Luiz Paulo Rocha Ribeiro - - JACOB MARQUES DE OLIVEIRA - Vistos.Intime-se o Município de Jacareí para que se manifeste,
no prazo de 10 (dez) dias, acerca do quanto requerido pelo representante do Ministério Público às fls. 91, aditando-se a inicial,
se o caso.Intime-se. - ADV: MOYRA GABRIELA BAPTISTA BRAGA (OAB 200484/SP), SUZANA JUSTINO MACHADO (OAB
327206/SP)
Processo 1007456-59.2015.8.26.0292 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Medicamentos - CAMILA SILVA DA HORA
- MUNICÍPIO DE JACAREÍ - Manifeste-se o Município de Jacareí, no prazo de cinco dias, acerca do documento de fls. 99/101. ADV: STEFANY FERNANDA DE SIQUEIRA SILVEIRA (OAB 311774/SP), JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA (OAB 291552/
SP), MONIQUE FERNANDA DE SIQUEIRA SILVEIRA (OAB 331519/SP)
Processo 1009191-30.2015.8.26.0292 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - JORACI MEIRELLES ESTADO DE SÃO PAULO - - MUNICÍPIO DE JACAREÍ - Manifeste-se o(a) requerente acerca das contestações de fls. 91/105
e fls. 110/116. - ADV: MONIQUE FERNANDA DE SIQUEIRA SILVEIRA (OAB 331519/SP), STEFANY FERNANDA DE SIQUEIRA
SILVEIRA (OAB 311774/SP), JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA (OAB 291552/SP), WALDENIR DORNELLAS DOS
SANTOS (OAB 78446/SP), MOYRA GABRIELA BAPTISTA BRAGA (OAB 200484/SP)
Processo 1009207-81.2015.8.26.0292 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - MUNICÍPIO DE
JACAREÍ - JANETE BISPO ANDRADE - Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE os embargos, para o fim de determinar
o prosseguimento da execução pelo valor de R$ 55.717,63 (cinquenta e cinco mil, setecentos e dezessete reais e sessenta e
três centavos), que deve ser devidamente atualizado até a data do pagamento. Diante do principio da causalidade condeno a
embargada no pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios ao patrono da embargante, que fixo em
20% do proveito econômico obtido (redução dos valores executados em R$ 2.221,13 - valor da causa nos embargos devidamente
atualizado), na forma dos parágrafos 2º, 3º, inciso I, do artigo 85, do NCPC, ficando a execução de tais verbas sobrestada
consoante disposto no artigo 12, da Lei nº 1060/50, uma vez que a condição da embargada de beneficiaria da Justiça Gratuita
na ação principal se estende aos presentes embargos.Oportunamente requisite-se o pagamento, nos autos principais.Publiquese.Registre-se.Intime-se. - ADV: NARA CRISTIANE SANTOS BARBOSA (OAB 289882/SP), RICARDO NOBUO HARADA (OAB
245505/SP), MOYRA GABRIELA BAPTISTA BRAGA (OAB 200484/SP)
Processo 1009209-85.2014.8.26.0292 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Prefeitura do
Município de Jacareí - Liliane Lemes de Souza Maciel - Vistos.Intime-se o Sr. Perito para que, no prazo de dez dias, manifeste-se
acerca das impugnações de fls. 100/107 e fls. 108.Com os esclarecimentos, intimem-se as partes para manifestação, tornando
conclusos em seguida.Intime-se. - ADV: ROGERIO DE SOUZA NEVES (OAB 302168/SP), MANOEL CHAVES FRANÇA (OAB
79043/SP)
Processo 1009226-87.2015.8.26.0292 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - MUNICÍPIO
DE JACAREÍ - SANDRA CRISTINA GUSMÃO SILVA - Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE os embargos, para o fim
de determinar o prosseguimento da execução pelo valor de R$ 42.448,78 (quarenta e dois mil, quatrocentos e quarenta e oito
reais e setenta e oito centavos), que deve ser devidamente atualizado até a data do pagamento. Condeno a embargada no
pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios ao patrono da embargante, que fixo em 20% do proveito
econômico obtido (redução dos valores executados em R$ 3.849,40 - valor da causa nos embargos devidamente atualizado), na
forma dos parágrafos 2º, 3º, inciso I, do artigo 85, do NCPC, ficando a execução de tais verbas sobrestada na forma do artigo
12, da Lei nº 1060/50, uma vez que a condição da embargada de beneficiaria da Justiça Gratuita na ação principal se estende
aos presentes embargos. Oportunamente requisite-se o pagamento, nos autos principais.Publique-se.Registre-se.Intime-se.
- ADV: NARA CRISTIANE SANTOS BARBOSA (OAB 289882/SP), MOYRA GABRIELA BAPTISTA BRAGA (OAB 200484/SP),
RICARDO NOBUO HARADA (OAB 245505/SP)
Processo 4001587-35.2013.8.26.0292 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - MUNICÍPIO DE JACAREÍ - Porto
Seguro Companhia de Seguros Gerais - Manifeste-se o denunciante sobre a certidão do oficial de justiça, de pág. 97, no prazo
de 10 (dez) dias. - ADV: OLAVO APARECIDO DE ARRUDA CÂMARA (OAB 40519/SP), ANA PAULA TRUSS BENAZZI (OAB
186315/SP), EDSON HIGINO DA SILVA (OAB 123826/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º