TJSP 04/04/2016 - Pág. 628 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IX - Edição 2088
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ERTHMANN PIERALINI (OAB 157873/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0113778-56.2011.8.26.0100 (583.00.2011.113778) - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis Sem despejo - Otapan - Empreendimentos e Administração Ltda - Jorgina Alexandra Mikita Pawlak - - Geraldo Góes - - Ida
Lanznaster Góes - Certifico e dou fé que deixo, por ora, de proceder a averbação da penhora no Sistema ARISP, tendo em
vista que não fora localizado nos autos o número do CPF da coexecutada IDA LANZNASTER GÓES, bem como o e-mail dos
procuradores da exequente. Nada Mais. - ADV: GERALDO GOES (OAB 36896/SP), ANTONIO FERNANDO ABRAHAO (OAB
28954/SP), SAMIR SAFADI (OAB 9543/SP), LUIZ AUGUSTO DE MELLO BELLUZZO (OAB 21667/SP)
Processo 0115797-06.2009.8.26.0100 (583.00.2009.115797) - Procedimento Sumário - Estabelecimentos de Ensino Instituto Educacional Seminário Paulopolitano - Gabriel Silva Bianchi - Vistas dos autos aos interessados para: (X) cientificálos do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo
(item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV: ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP), SILVIO ROBERTO
FERNANDES PETRICIONE (OAB 130871/SP)
Processo 0118780-07.2011.8.26.0100/01 - Cumprimento de sentença - Seguro - Milton Marcos Barbosa - Sul America Seguro
Saude S.a. - Vistos. Proceda-se ao cálculo do valor do preparo e das despesas com porte de remessa e retorno de autos. Após,
tornem os autos novamente conclusos. Intimem-se. - ADV: SIMONE RENATA DA SILVA (OAB 314440/SP), ALBERTO MARCIO
DE CARVALHO (OAB 299332/SP), OSMAR DA COSTA SOBRINHO (OAB 50529/SP), DANIEL FERNANDO DE OLIVEIRA
RUBINIAK (OAB 244445/SP)
Processo 0124139-98.2012.8.26.0100 (583.00.2012.124139) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos U.U.B.S. - W.M.D. - Vistos. Fls. 197: em consulta ao sitio do E. Tribunal de Justiça verifiquei que fora interposto agravo contra
decisão que negou seguimento ao Recurso Especial. Nesse passo, aguarde-se comunicação oficial do julgamento, tendo em
vista a manifestação do exequente. Int. - ADV: SIMONE DA SILVA THALLINGER (OAB 91092/SP)
Processo 0136082-83.2010.8.26.0100/02 - Cumprimento de sentença - Obrigações - Condomínio Conjunto Arquitetônico
Vipasa - Metta Projetos e Instalações Ltda. - Vistos. Fls. 307/309: defiro. Proceda-se via on line. Com a resposta, aguarde-se útil
provocação por 30 (trinta) dias. No silêncio, arquivem-se. Int. - ADV: FABIO JULIANI SOARES DE MELO (OAB 162601/SP)
Processo 0136082-83.2010.8.26.0100/02 - Cumprimento de sentença - Obrigações - Condomínio Conjunto Arquitetônico
Vipasa - Metta Projetos e Instalações Ltda. - Certifico e dou fé que foi efetuada a pesquisa de veículos automotores, via sistema
RENAJUD, conforme comprovante(s) e recibo(s) que segue(m). Nada Mais. - ADV: FABIO JULIANI SOARES DE MELO (OAB
162601/SP)
Processo 0136082-83.2010.8.26.0100/02 - Cumprimento de sentença - Obrigações - Condomínio Conjunto Arquitetônico
Vipasa - Metta Projetos e Instalações Ltda. - Vistos. Em atenção ao princípio da publicidade dos atos processuais e ao disposto
no art. 1.263, inciso I, das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça, determino que as informações obtidas por meio
do sistema Infojud sejam arquivadas em pasta própria do Ofício de Justiça: “Art. 1.263. As informações financeiras obtidas por
meio do Infojud (como declarações de imposto de renda) ou outro meio similar, destinadas ao processo eletrônico, observarão,
para preservação do sigilo, os procedimentos constantes dos arts 4º, 5º e 6º do Provimento CSM nº 293/1986, entre os quais:
I - na hipótese de se destinarem a processo de execução, deverão permanecer arquivadas em pasta própria do ofício de justiça,
intimando-se o interessado para ciência, no prazo de trinta dias, com certidão a respeito nos respectivos autos”. Dessa forma,
arquive-se a declaração de imposto de renda em pasta própria, intimando-se a parte interessada para ciência, no prazo de trinta
dias, com certidão a respeito nos respectivos autos. Intimem-se. - ADV: FABIO JULIANI SOARES DE MELO (OAB 162601/SP)
Processo 0136082-83.2010.8.26.0100/02 - Cumprimento de sentença - Obrigações - Condomínio Conjunto Arquitetônico
Vipasa - Metta Projetos e Instalações Ltda. - Ciência à parte interessada da declaração do imposto de renda arquivada em
cartório. - ADV: FABIO JULIANI SOARES DE MELO (OAB 162601/SP)
Processo 0140403-30.2011.8.26.0100 (583.00.2011.140403) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Jose
Edmundo Costa Travassos da Rosa - Atlantico Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Nao Padronizados - - Banco
Santander S/A - Vistos. Fls. 426: em complemento à sentença de fls. 422, determino a expedição do mandado de levantamento
dos depósitos de fls. 281 e 282 em favor do credor. Após, certificado o necessário, arquivem-se os autos. Int. - ADV: JOSE
EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), JOSE AUGUSTO
ANTUNES (OAB 58734/SP), JOSÉ RENATO STANISCI ANTUNES (OAB 261048/SP)
Processo 0146345-14.2009.8.26.0100 (583.00.2009.146345) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Nacional S/A - Jorge Garcia Roca - Vistos. A r. decisão monocrática transmitida nas fls. 190/193, que julgou extinta esta
execução pelo reconhecimento de ofício da prescrição, foi mantida pelo v. acórdão de fls. 206/211, que transitou em julgado em
02/12/2015 (fl. 213). Assim, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe e anotações necessárias. Int. - ADV: ANDERSON
GERALDO DA CRUZ (OAB 182369/SP)
Processo 0146679-77.2011.8.26.0100 (583.00.2011.146679) - Procedimento Sumário - Planos de Saúde - Ivete Gomes da
Silva de Mendonça - Qualicorp Administradora de Beneficios Ltda - - Unimed Paulistana Sociedade Cooperativa de Trabalho
Médico - Vistas dos autos aos interessados para: (X) cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo
de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV: PAULA CASANOVA
RIBEIRO (OAB 295442/SP), CARIN REGINA MARTINS AGUIAR (OAB 221579/SP), RENATA SOUSA DE CASTRO VITA (OAB
24308/BA), JOÃO PAULO HECKER DA SILVA (OAB 183113/SP)
Processo 0147452-88.2012.8.26.0100/01 - Cumprimento de sentença - Planos de Saúde - Fundação Saude Itau - Egberto
Marchiori - Vistos. 1. Fls. 234/235: por primeiro, nos termos do provimento do Egrégio Conselho Superior da Magistratura
nº 1.826/10, publicado no D. J. E. de 21.10.2010, p. 01 e 02, e do comunicado nº 170/2011 do Egrégio Conselho Superior
da Magistratura, publicado no DJE de 26.04.2011, p. 01, recolha o interessado o valor de R$ 12,20 em guia própria (FEDTJ
código 434-1 “Impressão de Informações do Sistema INFOJUD/ BACENJUD/RENAJUD” R$12,20 para cada órgão solicitado,
proporcional à cada parte pesquisada), referente às despesas necessárias à prática do(s) ato(s) requerido(s), identificando este
processo no campo “histórico” no ato do preenchimento, juntando-se aos autos a via autenticada original, bem como informe o
CPF/CNPJ atualizado da(s) parte(s) pesquisada(s). 2. Aguarde-se por 30 dias. Devidamente recolhidas, proceda-se via on line
até o limite de R$ 742,33. Se positivo o bloqueio, dou-o por constrito nos termos do artigo 475, J, § 1º do Código de Processo
Civil, instituído pela Lei 11.232 de 2005. Nesta hipótese, intime-se a parte executada, na pessoa do seu patrono, da penhora e
do prazo de 15 dias para oferecimento de impugnação. Se a parte executada não estiver representada no processo, nos termos
do art. 475, §1º, do CPC, ela deverá ser intimada por carta, no mesmo endereço onde foi citado no processo de conhecimento.
Se foi citada por edital no processo de conhecimento, ela deverá ser intimada por edital com prazo de 20 dias. Se não foi citada
no processo de conhecimento, extinto nos termos do art. 269, inciso III, do CPC, caberá à parte exequente fornecer o endereço
para intimação, que deverá ser feita por carta. Se não for oferecida impugnação no prazo legal, em beneficio do credor, levantePublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º