TJSP 04/04/2016 - Pág. 7 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2088
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demais réus (ITAÚ UNIBANCO e NUCLEO BRASILEIRO DE CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA), o que faço nos termos do art.
267, inciso VI, do CPC. Diante da sucumbência, deverá o autor reembolsar as custas e despesas processuais suportadas por
esses réus, bem como pagar a cada um deles R$ 500,00 a título de honorários, nos termos do art. 20, parágrafo 4o, do CPC.
P.R.I.(Em caso de interposição de recurso, o valor do preparo é de R$ 1540,53 e a taxa de porte e remessa é de R$ 65,40). ADV: JOSÉ ANTONIO GERETTO CALDAS (OAB 172232/SP), RODRIGO VICTORAZZO HALAK (OAB 122712/SP), LARISSA
RODRIGUES DEMICIANO (OAB 318683/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), ANDRE MANZOLI (OAB 172290/SP),
MARCOS ANTONIO MAZO (OAB 129206/SP), ANA PAULA GERETTO CALDAS MAZO (OAB 141285/SP), FABIO ANDRE
FADIGA (OAB 139961/SP), ANA PAULA DE CARVALHO PAEZ HALAK (OAB 128111/SP), JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE
(OAB 103587/SP)
Processo 0008756-86.2011.8.26.0236 (236.01.2011.008756) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Aes Tietê Sa Fls. 214/215: Já está disponível para impressão e encaminhamento a carta precatória. Providencie, o requerente, a comprovação
de distribuição nos presentes autos. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 0009099-82.2011.8.26.0236 (236.01.2011.009099) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Esconde
Esconderijo Com Bord Ltda - Posto isso, sem maiores digressões, em face do que consta dos autos, DEIXO de acolher a
objeção de executividade oposta por GABRIELA COLAUTTI VERGAS nos autos da execução fiscal que lhe é movida pela
FAZENDA MUNICIPAL DE IBITINGA e na qual figura como executada a empresa ESCONDE ESCONDERIJO COM BRD LTDA,
porém, nos termos da fundamentação retro, de ofício, EXCLUO a excipiente do polo passivo, por ilegitimidade de parte, e sem
prejuízo de que oportunamente venha a ser incluída, através de competente decisão judicial. Libere-se o valor bloqueado às
fls. 13 em favor da excipiente. Sem sucumbência, uma vez que a exclusão se deu ex officio, pelo reconhecimento de matéria de
ordem pública, não alegada pela excipiente, o que implica, inclusive, em aplicação da mens consignada no artigo 267, § 3º, do
CPC. PRI.(Em caso de interposição de recurso, o valor do preparo é de R$ 117,75 e a taxa de porte e remessa é de R$ 32,70).
- ADV: ANA CRISTINA VILAS BOAS BRAGA (OAB 200960/SP), JOAO CARLOS MANAIA (OAB 90881/SP), JOSÉ DOMINGOS
SOARES DE PARDI (OAB 186384/SP), MARCELO DA SILVA PARRA (OAB 185305/SP)
Processo 2050014-96.1998.8.26.0236 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- Instituto Nacional do Seguro Social - Jose Jadiel dos Santos - Fls. 139/142: Ciência à Dra. Adriana Costa Zapata (OAB/SP
115.617) sobre a prestação de contas juntada aos autos. - ADV: ALECSANDRO DOS SANTOS (OAB 153437/SP), PASCOAL
ANTENOR ROSSI (OAB 113137/SP)
Processo 2050040-94.1998.8.26.0236 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Joaquim Meira Silva - Aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: DONIZETI LUIZ PESSOTTO (OAB 113419/SP)
Processo 2050076-15.1993.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - JOSE DA SILVA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 123/127: Ciência à Dra. Adriana Costa Zapata (OAB/SP 115.617)
sobre a prestação de contas juntada aos autos. - ADV: JOSE ANTONIO ALEM (OAB 81292/SP), ALECSANDRO DOS SANTOS
(OAB 153437/SP), ANTONIO CARLOS DA MATTA NUNES DE OLIVEIRA (OAB 126179/SP), ADRIANA COSTA ZAPATA (OAB
115617/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO GLARISTON RESENDE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL REINALDO DE PAULA RAMOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0196/2016
Processo 1000417-48.2016.8.26.0236 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A Credito, Financiamento e Investimento - Manifeste-se a autora quanto a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 38, requerendo
o que entender necessário para o prosseguimento do feito. - ADV: PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS
(OAB 265023/SP), TATIANE CORREIA DA SILVA SANTANA (OAB 321324/SP)
Processo 1000445-16.2016.8.26.0236 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A - Manifeste-se o autor em relação a certidão de fls. 46, requerendo o que entender necessário
para o prosseguimento do feito. - ADV: VIVIANE APARECIDA HENRIQUES (OAB 140390/SP)
Processo 1000571-37.2014.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - SUPERMERCADO JAÚ SERVE LTDA
- Providencie o autor o recolhimento da diligencia do Sr. Oficial de Justiça para a intimação da executada quanto as penhoras
realizadas a fls. 95/96 e 121/122. - ADV: JOSÉ ALFREDO ALBERTIN DELANDREA (OAB 199409/SP), DANIELLY VIEIRA
DELANDREA (OAB 179912/SP)
Processo 1000864-07.2014.8.26.0236 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - ANDREA MORAES
PALACIO - MARKOELETRO COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA. - Indique o curador especial do requerido o número
do registro geral de indicação da OAB para viabilizar a expedição da certidão de honorários. - ADV: CARLOS RODRIGO DOS
SANTOS (OAB 245610/SP), INARA DORADO TIERE (OAB 264930/SP)
Processo 1001067-95.2016.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO
MULTIPLO - Providencie o autor a juntada aos autos do recibo da guia da diligência do oficial de justiça de forma legível. - ADV:
PAULO SERGIO ZAGO (OAB 142155/SP)
Processo 1001297-40.2016.8.26.0236 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - Banco Itauleasing
S/A - Providencie o requerente, o recolhimento de duas taxas da OAB, tendo em vista que foram juntados aos autos uma
procuração e dois substabelecimentos, todavia, foi recolhida somente uma taxa. - ADV: JOSE MARTINS (OAB 84314/SP),
VINICIUS JOSE DUTRA PEREIRA (OAB 329685/SP)
Processo 1001299-10.2016.8.26.0236 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Fiat S/A Providencie o requerente, o recolhimento de duas taxas da OAB, tendo em vista que foram juntados aos autos uma procuração
e dois substabelecimentos, todavia, foi recolhida somente uma taxa. - ADV: JOSE MARTINS (OAB 84314/SP), VINICIUS JOSE
DUTRA PEREIRA (OAB 329685/SP)
Processo 1002954-85.2014.8.26.0236 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - DIRCE
MARQUES ASSUMPÇÃO - VOLMEIR DE FÁTIMA OLIVEIRA DOS SANTOS - Manifeste-se o requerente sobre a certidão do
Sr. Oficial de Justiça de fls. 230 e 233, disponível para consulta junto ao sistema informatizado. - ADV: CLAUDIO JORGE DE
OLIVEIRA (OAB 247618/SP), CARLA SAMANTA ARAVECHIA DE SA (OAB 220615/SP)
Processo 1003725-63.2014.8.26.0236 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - OMNI S/A - Credito, Financiamento e
Investimento - FLS.96: Defiro. Expeça-se o necessário. Int. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP), TATIANE
CORREIA DA SILVA SANTANA (OAB 321324/SP), PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS (OAB 265023/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º