TJSP 04/04/2016 - Pág. 781 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2088
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FERNANDO CARDOSO GONÇALVES (OAB 229565/SP)
Processo 1002698-22.2015.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Ivone Correia Processo - Município de Pontalinda - Vistos.Porque tempestivo, recebo o recurso inominado apresentado pela
parte ré, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões,
querendo.Int. - ADV: SALATIEL SOUZA DE OLIVEIRA (OAB 281413/SP), LUIZ FERNANDO CARDOSO GONÇALVES (OAB
229565/SP), ANDRE MANOEL DE CARVALHO (OAB 228530/SP)
Processo 1002769-24.2015.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Eliane Nogueira
Bissi Pimentel - Município de Jales - Vistos. Porque tempestivo, recebo o recurso inominado apresentado pela parte ré, nos
efeitos devolutivo e suspensivo. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões, querendo.
Int. - ADV: KARINA JORGE DE OLIVEIRA SPOSO (OAB 186071/SP), ANDRE MANOEL DE CARVALHO (OAB 228530/SP),
MERCIA CLAUDIA GARCIA (OAB 239461/SP)
Processo 1002786-60.2015.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Natalina/13º salário - Elza
da Silva Marangoni - Município de Pontalinda - Vistos.Porque tempestivo, recebo o recurso inominado apresentado pela parte
ré, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões,
querendo.Int. - ADV: SALATIEL SOUZA DE OLIVEIRA (OAB 281413/SP), LUIZ FERNANDO CARDOSO GONÇALVES (OAB
229565/SP), ANDRE MANOEL DE CARVALHO (OAB 228530/SP)
Processo 1003028-19.2015.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Gislaine
Fernandes da Silva - Município de Santa Albertina - Vistos.Porque tempestivo, recebo o recurso inominado apresentado pela
parte ré, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões,
querendo.Int. - ADV: SILMARA PORTO PENARIOL (OAB 190786/SP), LEANDRO MISTILIDES GOMES (OAB 354146/SP),
LEANDRO MARTINELLI TEBALDI (OAB 259850/SP)
Processo 1003042-03.2015.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios
- Clarice de Jesus Dias Souza - PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTALINDA - Vistos.Porque tempestivo, recebo o recurso
inominado apresentado pela parte ré, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez)
dias, apresentar contrarrazões, querendo.Int. - ADV: LUIZ FERNANDO CARDOSO GONÇALVES (OAB 229565/SP), ANDRE
MANOEL DE CARVALHO (OAB 228530/SP), SALATIEL SOUZA DE OLIVEIRA (OAB 281413/SP)
Processo 1003045-55.2015.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Clarice de
Jesus Dias Souza - PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTALINDA - Vistos.Porque tempestivo, recebo o recurso inominado
apresentado pela parte ré, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias,
apresentar contrarrazões, querendo.Int. - ADV: LUIZ FERNANDO CARDOSO GONÇALVES (OAB 229565/SP), SALATIEL
SOUZA DE OLIVEIRA (OAB 281413/SP), ANDRE MANOEL DE CARVALHO (OAB 228530/SP)
Processo 1003046-40.2015.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Horas Extras - Clarice de
Jesus Dias Souza - Municipio de Pontalinda - Vistos.Porque tempestivo, recebo o recurso inominado apresentado pela parte
ré, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões,
querendo.Int. - ADV: LUIZ FERNANDO CARDOSO GONÇALVES (OAB 229565/SP), ANDRE MANOEL DE CARVALHO (OAB
228530/SP), SALATIEL SOUZA DE OLIVEIRA (OAB 281413/SP)
Processo 1003047-25.2015.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Expurgos Inflacionários / Planos
Econômicos - Clarice de Jesus Dias Souza - PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTALINDA - Vistos. Porque tempestivo, recebo
o recurso inominado apresentado pela parte ré, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Intime-se a parte autora para, no prazo
de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões, querendo. Int. - ADV: ANDRE MANOEL DE CARVALHO (OAB 228530/SP), LUIZ
FERNANDO CARDOSO GONÇALVES (OAB 229565/SP), SALATIEL SOUZA DE OLIVEIRA (OAB 281413/SP)
Processo 1003207-50.2015.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios
- Rosinalva de Fátima Batista - PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTALINDA - Vistos.Porque tempestivo, recebo o recurso
inominado apresentado pela parte ré, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez)
dias, apresentar contrarrazões, querendo.Int. - ADV: ANDRE MANOEL DE CARVALHO (OAB 228530/SP), SALATIEL SOUZA DE
OLIVEIRA (OAB 281413/SP)
Processo 1003208-35.2015.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios
- Rosinalva de Fátima Batista - PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTALINDA - Vistos.Porque tempestivo, recebo o recurso
inominado apresentado pela parte ré, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez)
dias, apresentar contrarrazões, querendo.Int. - ADV: ANDRE MANOEL DE CARVALHO (OAB 228530/SP), SALATIEL SOUZA DE
OLIVEIRA (OAB 281413/SP)
Processo 1003223-04.2015.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - Alzira
Helena Azevedo Agostinho - Município de Pontalinda - Vistos.Porque tempestivo, recebo o recurso inominado apresentado pela
parte ré, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões,
querendo.Int. - ADV: LUIZ FERNANDO CARDOSO GONÇALVES (OAB 229565/SP), SALATIEL SOUZA DE OLIVEIRA (OAB
281413/SP), ANDRE MANOEL DE CARVALHO (OAB 228530/SP)
Processo 1003269-90.2015.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Natalina/13º salário Cleidenice Libório dos Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTALINDA - Vistos.Porque tempestivo, recebo o recurso
inominado apresentado pela parte ré, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez)
dias, apresentar contrarrazões, querendo.Int. - ADV: LUIZ FERNANDO CARDOSO GONÇALVES (OAB 229565/SP), ANDRE
MANOEL DE CARVALHO (OAB 228530/SP), SALATIEL SOUZA DE OLIVEIRA (OAB 281413/SP)
Processo 1003609-34.2015.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Municipais Específicas Adriana Pereira Cecarele - PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES - Vistos. Porque tempestivo, recebo o recurso inominado
apresentado pela parte ré, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias,
apresentar contrarrazões, querendo. Int. - ADV: KARINA JORGE DE OLIVEIRA SPOSO (OAB 186071/SP), MERCIA CLAUDIA
GARCIA (OAB 239461/SP)
Processo 1003929-84.2015.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Miguel Molina
Geres - INSTITUTO MUNIC. DE PREVID. SOCIAL DE JALES (ANT.IPASM) - Vistos. Porque tempestivo, recebo o recurso
inominado apresentado pela parte ré, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez)
dias, apresentar contrarrazões, querendo. Int. - ADV: ROSICLER VILA MARQUES (OAB 294409/SP), MERCIA CLAUDIA GARCIA
(OAB 239461/SP), ANDRE MANOEL DE CARVALHO (OAB 228530/SP)
Processo 1004084-87.2015.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal - Construjal
Construção e Comércio Ltda-me - Município de Jales - Vistos.Porque tempestivo, recebo o recurso inominado apresentado pela
parte ré, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º