TJSP 04/04/2016 - Pág. 981 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2088
981
Processo 1003376-64.2016.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Família - J.G.B.J. - 1. Fls. 41/44 : Ciente. 2.
REDESIGNO a audiência de Mediação para o dia 26/04/2016, às 10:40 horas, providencie a Serventia as devidas intimações.
Observo ao autor que se trata de derradeira redesignação. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS RAGAZZINI (OAB 53421/SP)
Processo 1004195-69.2014.8.26.0309 (apensado ao processo 1016975-75.2013.8.26) - Procedimento Ordinário - Nulidade
e Anulação de Testamento - STEFANIE SCHNEIDER OLIVEIRA e outro - MARILENE PICCOLO SCHNEIDER - Manifestem-se as
partes acerca da manifestação do Sr. Perito de fls. 1529/1532, no prazo legal. - ADV: LUCIANA SANCHES CAMURCIA CABRINI
(OAB 295194/SP), LUIS GUSTAVO VENERE MURATA (OAB 199509/SP), MARCOS RICARDO GERMANO (OAB 179171/SP),
MARIA CRISTINA TROMBONI (OAB 162942/SP), MAYARA ÚBEDA DE CASTRO RUFINO (OAB 159732/SP)
Processo 1004306-82.2016.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Guarda - D.M.S. - Vistos. 1. Defiro os benefícios da JG
ao autor. Anote-se. 2. No que tange à guarda, acolho a cota do MP de fls. 27. Ou seja, em que pese os fatos narrados na inicial
verifico que eles vieram totalmente desprovidos de provas, ou mesmo indícios, de que o pai esteja efetivamente exercendo
a guarda fática da criança, ou mesmo de que a mãe não tenha condições de exercer a maternidade. Assim sendo, face ao
descrito pelo autor, para decidir-se a respeito da antecipação de tutela pretendida, determino a remessa dos autos ao SETOR
SOCIAL para a realização de breve constatação, a ser realizada na casa do genitor. Após, ao MP e em seguida conclusos
para deliberações. 3. Sem prejuízo, desde logo designo audiência de tentativa de conciliação, a ser realizada pelo SETOR
DE MEDIAÇÃO, para o dia 20/04/2016 às 10:40 horas (local: Fórum - 1º andar - sala 108). 4. Cite-se e intimem-se as partes
a comparecerem acompanhadas de seus advogados, anotando-se que o prazo para contestar, de 15 dias, passará a fluir da
referida audiência, se nela não houver acordo. 5. Anoto que a parte autora deverá intimada, exclusivamente por seu patrono,
para comparecer à audiência ora designada. - ADV: JESAIAS ROMANHA (OAB 341028/SP)
Processo 1004306-82.2016.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Guarda - D.M.S. - Vistos.Fls. 37 : Ciência ao autor. Diante
da informação do Setor Social de fls. 37, onde se constata que o menor não está sob a guarda fática do autor e à míngua de
outras provas do quanto alegado na inicial, reitero o item 2, primeira parte, da decisão de fls 29 e indefiro a tutela provisória de
urgência, mantendo-se a guarda do menor em favor da genitora. No mais, aguarde-se a realização da audiência de Mediação, já
designada para o dia 20/04/2016, às 10:40 horas (fls. 29/30). Int. - ADV: JESAIAS ROMANHA (OAB 341028/SP)
Processo 1004306-82.2016.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Guarda - D.M.S. - 1. Fls. 43 : Ciente.2. Diante do relatório
do Setor Social de fls. 37 e visando apurar as condições em que se encontra o menor, por ora, determino a realização de breve
constatação social na residência materna.3. No mais, aguarde-se a realização da audiência de Mediação, já designada para o
dia 20/04/2016, às 10:40 horas. Int. - ADV: JESAIAS ROMANHA (OAB 341028/SP)
Processo 1004485-16.2016.8.26.0309 - Divórcio Litigioso - Casamento - M.F.O.S. - Defiro os benefícios da justiça gratuita
em favor da varoa. Anote-se. Providencie a autora a juntada de sua certidão de casamento ATUALIZADA bem como da cópia da
matrícula atualizada dos imóveis que pretende sejam partilhados (fls. 05) e finalmente do documento do veículo arrolado. Prazo:
15 dias. Promova o patrono o ADITAMENTO da inicial com o escopo de complementar o endereço da varoa (considerando
os lapsos do preâmbulo da exordial). Após, providencie a serventia as anotações necessárias. Prazo: 15 dias. De outro lado,
independente da definição a respeito da culpa pela separação, cabe nos termos dos artigos 1.694, § 2º e 1.704, Parágrafo
único, ambos do NCC, a fixação de alimentos humanitários, em cumprimento ao dever de assistência, indispensáveis para
a sobrevivência, pelo que, considerando que a autora tem 62 anos de idade, sendo 44 anos de casamento, “do lar”, fixo
ALIMENTOS em seu favor no montante de 01 (um) s.m. por mês, intimando-se o varão para pagamento em todo dia 10.
Considerando que a antecipação de tutela é medida que pode ser revista a qualquer momento, assim delibero, porque não se
tem notícias nos autos, até este momento processual acerca dos efetivos rendimentos do varão (existem apenas as alegações
da varoa no sentido de que existem rendas de imóveis em comum). Traga a serventia aos autos a última cópia de IR do varão.
Cite-se e intime-se o requerido, ficando o mesmo advertido do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a resposta, sob
pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, cuja cópia segue anexa, nos termos do artigo 285
do Código de Processo Civil. Oportunamente designarei audiência de mediação. Intime-se. - ADV: KLEBER RODRIGO DOS
SANTOS ARRUDA (OAB 292797/SP)
Processo 1006002-61.2013.8.26.0309 - Divórcio Consensual - Família - S.R.S. - - P.R.S. - Vistos. 1. O pedido conjunto de fls.
95, de homologação de exoneração de alimentos, deverá ser distribuído livremente, em autos apartados. 2. Retornem os autos
ao arquivo. Intime-se. - ADV: DANIELA CRISTIANE PANZONATTO CONSTANT (OAB 167504/SP), FELIPE ANDREUCCETTI
(OAB 292748/SP), BEATRIZ OLIVEIRA ALMEIDA SILVA (OAB 268590/SP), LEUNIR ERHARDT (OAB 39642/SP)
Processo 1006394-30.2015.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - Renato Komatsu Vieira e outros - 1. Fls.314/316:
manifeste-se a herdeira Anesia. Prazo: 15 dias. Int. - ADV: LETICIA RIBEIRO (OAB 311648/SP), ARMANDO MARCHI JUNIOR
(OAB 183532/SP), FERNANDO MALTA (OAB 249720/SP)
Processo 1007303-72.2015.8.26.0309 - Divórcio Consensual - Casamento - R.S.K. e outro - Se em termos os recolhimento
das taxas, DEFIRO a expedição da carta de sentença requerida. Providencie a serventia o necessário. Oportunamente, nada
mais sendo requerido, tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: VANIA MARIA JACOB JORGE (OAB 239401/SP)
Processo 1010848-53.2015.8.26.0309 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - M.F.M.S. - A.C.S. Ciência/manifestação da exequente acerca da petição e documento de fls. 67/68, no prazo legal. - ADV: FERNANDO HENRIQUE
(OAB 258132/SP), SÍLVIA REGINA TRESMONDI (OAB 163397/SP), MARCELO GUSMANO (OAB 146895/SP)
Processo 1011614-43.2014.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.A.B. - G.L.B. e outro - Fls. 302:
manifeste-se a parte adversa (prazo: 10 dias) e após o MP. Em seguida, conclusos para deliberações. Int. - ADV: ROSELAINE
TAVARES ZARPON SARTORI (OAB 257745/SP), DANIEL TAVARES ZORZAN (OAB 315844/SP)
Processo 1013303-88.2015.8.26.0309 - Divórcio Consensual - Dissolução - C.B.D.S. e outro - Diante da certidão de fls. 104,
aguarde-se por mais 30 dias e no silêncio, oficie-se à FESP solicitando-se resposta. Int. - ADV: ELAINE ARCHIJA DAS NEVES
(OAB 280770/SP)
Processo 1013552-39.2015.8.26.0309 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Marcos Baptista e outros - 1.
Fls.83: por ora, diga o requerente acerca do ato ordinatório de fls.78, manifestando-se sobre os endereços obtidos às fls. 61/66.
Prazo: 20 dias. Int. - ADV: ADRIANA RODRIGUES MARQUES (OAB 152864/SP)
Processo 1013552-39.2015.8.26.0309 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Marcos Baptista e outros Manifeste-se sobre os endereços fornecidos pelas pesquisas BACENJUD - fls. 86/89. - ADV: ADRIANA RODRIGUES MARQUES
(OAB 152864/SP)
Processo 1013618-19.2015.8.26.0309 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - J.I.M. e outro A.B.M. - Manifeste-se a exequente acerca da petição e documento de fls. 103/104, no prazo legal. - ADV: MARLY APARECIDA
VANINI (OAB 296514/SP), ARLETE TURQUETO (OAB 334120/SP)
Processo 1015955-78.2015.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - Silvina Maria Rodrigues Telles - Sandra Cipião
Medeiros e outros - 1. Fls.86: defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de cento e oitenta dias para cumprimento do despacho
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º