TJSP 05/04/2016 - Pág. 2110 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2089
2110
BacenJud, manifestando-se o interessado, no prazo de 5 dias. Designo audiência, nos termos do art. 139, V do Código de
Processo Civil, para o dia 02/06/2016 às 16:30h, intimando-se as partes, através de seus patronos, para comparecimento.
Ciência ao Ministério Público.Int. - ADV: OVIDIO MIGUEL VALENTE (OAB 54151/SP), ODETE ALVES DE OLIVEIRA MAGGI
(OAB 263733/SP)
Processo 0011762-45.2012.8.26.0405 (405.01.2012.011762) - Interdição - Capacidade - A.I.S. - - “Ciência à requerente para
retirada e assinatura, em cartório, da certidão de Curador e termo de compromisso de Curador Definitivo, no prazo de cinco
dias. - ADV: DIEGO SIGOLI DOMINGUES (OAB 331778/SP)
Processo 0023586-69.2010.8.26.0405 (405.01.2010.023586) - Declaração de Ausência - Curadoria dos bens do ausente
- Marcio de Morais Silva e outros - Fica dra Laura Santana Ramos intimada a imprimir o mandado expedido às folhas 135, no
prazo de 05 dias. - ADV: LAURA SANTANA RAMOS (OAB 176904/SP)
Processo 0026545-47.2009.8.26.0405 (405.01.2009.026545) - Execução de Alimentos - Alimentos - H.M.A. - M.G.A.
- Vistos.Fls. 381/384: Manifeste-se a exequente.Sem prejuízo, regularize o executado sua representação processual.Com a
manifestação, tornem ao Ministério Público.Int. - ADV: GUILHERME NUNES DE MATOS (OAB 352994/SP), FLAVIA RIBEIRO
BORGES MANZANO (OAB 89974/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), ESSIO
GRASSI DE ABREU (OAB 232337/SP), DANIELLA PIEROTTI LACERDA (OAB 196765/SP)
Processo 0027974-15.2010.8.26.0405 (405.01.2010.027974) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução Ivaneide Oliveira Sousa - Valmir da Silva Araujo - Vistos.Cobre-se a devolução do mandado expedido a fls. 166, independente
de cumprimento.Diante do que consta a fls. 169, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.Int. - ADV: JOSE ANTONIO
ZANOTTI (OAB 126117/SP), APARECIDO EDUARDO DOS SANTOS (OAB 96810/SP)
Processo 0035426-08.2012.8.26.0405 (405.01.2012.035426) - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.L.F.S.S. - Fica o requerido
intimado a imprimir mandado de averbação expedido às folhas 35, no prazo de 05 dias. - ADV: BRUNA RIGO LEOPOLDI
RIBEIRO NUNES (OAB 224531/SP)
Processo 0035760-28.2001.8.26.0405 (405.01.2001.035760) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade D.I.A.A.M.I. - - “Ciência a parte interessada de que o mandado de averbação encontra-se disponível para impressão no site do
T.J., no prazo de cinco dias. Após, os autos serão remetidos ao arquivo.” - ADV: JOSE BONIFACIO DOS SANTOS (OAB 104382/
SP)
Processo 0037106-14.2001.8.26.0405 (405.01.2001.037106) - Divórcio Consensual - Dissolução - J.N. - - M.L.J.S.N. Vistos. Ciência às partes do desarquivamento. Expeça-se 2ªvia do mandado de averbação. Após e nada mais sendo requerido,
tornem ao arquivo. Int. (Adv. o mandado de averbação e ofício foram expedidos e estão disponíveis para impressão no site do
T.J., pelo prazo de cinco dias. Após, os autos retornarão ao arquivo) - ADV: MIGUEL NASCIMENTO SOARES (OAB 69257/SP),
KARINA BIATO SEGANTINI (OAB 243947/SP)
Processo 0037541-02.2012.8.26.0405 (405.01.2012.037541) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade Vanessa Cristina dos Santos Alves - - K.S. - Paulo Fernando C. de S. Pinho - Folhas 240: ‘Vistos.Acolho o quanto trazido
pelo Ministério Publico a fls. 201, tópico final, oficiando-se ao IMESC para derradeira tentativa de realização de perícia
hematologica, solicitando-se ao IMESC dilação na data uma vez que o requerido reside na Capital, necessitando ser intimado
para comparecimento através de carta precatória. Com a vinda, intimem-se as partes, pessoalmente, para comparecimento e
através dos patronos via DOE, com a advertência de que a ausência a perícia implicará a aplicação da Sumula 301 do STJ. No
mais, expeça-se certidão de objeto e pé conforme fls. 235.Esclareçam as partes se pretendem a produção de outras provas, no
prazo legal. Após, ao MP.Int.’ - ADV: MARCOS GASPERINI (OAB 71096/SP), MARCELO MOREL GIRALDES (OAB 184152/SP)
Processo 0040495-21.2012.8.26.0405 (405.01.2012.040495) - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.A.C. - V.M.B.C. - F.P.E.S.P.
- Fica o requerente intimado a retirar a Carta de Sentença, no prazo de 05 dias. - ADV: ANDREA BOOS (OAB 181311/SP),
ALCIONE ROSA MARTINS DE SAMPAIO (OAB 63656/SP), GLAUCIA CANALE MANOEL (OAB 154473/SP), NILZA THOMAZ
BALDINI (OAB 97898/SP)
Processo 0041083-28.2012.8.26.0405 (405.01.2012.041083) - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor Leopoldo de Oliveira - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do
C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria.Vistas dos autos aos interessados para:(x) Alvará disponível para impressão ou
retirada, prazo 05 dias. - ADV: JOSE BASTOS FREIRES (OAB 277241/SP)
Processo 0043889-70.2011.8.26.0405 (405.01.2011.043889) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Luisa Takayama
dos Santos - Kimiye Hasegawa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Aguarde-se provocação em arquivo.Int. ADV: ALCIONE ROSA MARTINS DE SAMPAIO (OAB 63656/SP), ANDRÉIA BERNARDINA CASSIANO DE ASSUMÇÃO (OAB
195164/SP), MONICA ESPOSITO DE MORAES ALMEIDA RIBEIRO (OAB 107964/SP)
Processo 0043933-26.2010.8.26.0405 (405.01.2010.043933) - Inventário - Inventário e Partilha - Vilma de Souza Chaves Jose Pedro de Lima Filho - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo
discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria.Vistas dos autos aos interessados
para:( x ) retirar, em 05 dias, o formal de partilha expedido pelo Cartório. - ADV: ALCIONE ROSA MARTINS DE SAMPAIO (OAB
63656/SP), RAFAEL DE SOUZA LINO (OAB 237655/SP), LILIAN APARECIDA DA COSTA FIGUEIREDO (OAB 228107/SP)
Processo 0045241-34.2009.8.26.0405 (405.01.2009.045241) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução Z.S.S. - R.S.S. - - “Ciência à parte interessada da expedição da carta de sentença e que a mesma está aguardando retirada em
cartório pelo prazo de cinco dias. Após, os autos serão arquivados.” - ADV: WELLINGTON ANTONIO DA SILVA (OAB 190352/
SP), JOÃO PAULO DOS SANTOS (OAB 224775/SP)
Processo 0045918-93.2011.8.26.0405 (405.01.2011.045918) - Procedimento Ordinário - Guarda - D.A.A. - R.S.N. - Certifico
e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da
Corregedoria.Vistas dos autos ao interessado para:( x ) assinar, em 05 dias, o Termo de Guarda definitiva. - ADV: JOSE LEME
(OAB 34007/SP), GABRIELA MARIA APARECIDA DA SILVA (OAB 258726/SP)
Processo 0047845-60.2012.8.26.0405 (405.01.2012.047845) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.S.M.O.
- N.F.M.O. - Vistos. Fl. 81: defiro. Regularize a requerente sua representação processual nos termos da determinação (fl. 43). ADV: WARNEY APARECIDO OLIVEIRA (OAB 254966/SP)
Processo 0059764-46.2012.8.26.0405 (405.01.2012.059764) - Inventário - Inventário e Partilha - Jesus Antonio de Andrade
- - Carmelita Lima de Souza - Ferminio de Andrade Filho - - Jandyra Barbim de Andrade - Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas
de Serviço da Corregedoria.Vistas dos autos aos interessados para:( x ) retirar, em 05 dias, o formal de partilha expedido
pelo Cartório. - ADV: ALCIONE ROSA MARTINS DE SAMPAIO (OAB 63656/SP), ALBANEIDE TEIXEIRA LIMA DA SILVA (OAB
266107/SP)
Processo 1025357-89.2015.8.26.0405 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Natália Pinto Silva - Ficam os advogados
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º