TJSP 05/04/2016 - Pág. 2185 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2089
2185
NAGAE (OAB 309445/SP)
Processo 1000557-51.2016.8.26.0408 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.P.R.J. - M.P.R. - Vista
dos autos ao exequente para, em 15 dias, se manifestar quanto a Justificativa de páginas 19/23, interposta tempestivamente. ADV: PEDRO VITORINO DA CRUZ (OAB 100876/SP), CAMILA FERREIRA DIAS SANTIAGO (OAB 322727/SP)
Processo 1000745-44.2016.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.G.S.N. - D.A.S.N. - Vistos. Ante
os termos do que foi requerido pelas partes na audiência, redesigno a audiência prévia de conciliação para o dia 15/04/2016 às
14:30 horas, mantidos os demais termos da decisão a fls. 21.Intime-se. - ADV: MEIRE APARECIDA MOLINA FORMAGIO (OAB
186813/SP)
Processo 1000915-50.2015.8.26.0408 - Interdição - Tutela e Curatela - I.S.S.R. - A.O.S. - Certidão de honorários disponível
para impressão. - ADV: SIDNEY MORAES FILHO (OAB 112933/SP), MARCELO DAMASCENO (OAB 321973/SP)
Processo 1001009-61.2016.8.26.0408 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.R.S.A.M. - C.A.M. - Vistos. 1. Defiro os benefícios
da justiça gratuita.2. Designo audiência para o dia 24/05/2016, às 13:30 horas. A audiência será realizada no CEJUSC Centro
Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Ourinhos, instalado nas salas 101/103 deste Fórum.3. Cite-se e intime-se
a parte ré. O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da realização da audiência. A ausência de
contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é
acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se
de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade
prevista no artigo 340 do CPC. 4. Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente
ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir).
A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por
cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. 5.
Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação
(oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado;
II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a
eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora
apresentar resposta à reconvenção).6. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado.Intime-se. - ADV: AFONSO
CELSO DE PAULA LIMA (OAB 143821/SP)
Processo 1001024-30.2016.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.H.L.A. - F.H.A. - Vistos.Mantenho
a decisão a fls. 15.Intime-se. - ADV: HERBERT HAROLDO PEREIRA ROMÃO (OAB 338179/SP)
Processo 1001079-15.2015.8.26.0408 - Procedimento Ordinário - Bem de Família - K.C.S. - O.A. - Vistos.Tornem os autos ao
Setor Técnico para realização do estudo social, deferido novo prazo de 30 (trinta) dias, com a observação de que a solicitação
para comparecimento do menor deve ser entregue nas mãos da autora/genitora.Intime-se. - ADV: ELTON CARLOS DE ALMEIDA
(OAB 241023/SP)
Processo 1001850-90.2015.8.26.0408 - Procedimento Ordinário - Guarda - R.C.M.C. - J.C.S.C. - Certidão de honorários
disponível para impressão. - ADV: MARY ROSE EVARISTO (OAB 334319/SP), LETICIA BARÃO RIBEIRO MOREIRA (OAB
328762/SP)
Processo 1002324-61.2015.8.26.0408 - Alimentos - Provisionais - Fixação - N.R.L.F. - - N.R.L.F. - C.A.F. - Certidão de
honorários disponível para impressão. - ADV: NILSON DA SILVA (OAB 268677/SP)
Processo 1002601-77.2015.8.26.0408 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.S.R. - P.O.F.R. - Mandado de Averbação disponível
para impressão. - ADV: CLAUDIO MARCIO DA CRUZ (OAB 302839/SP)
Processo 1003125-74.2015.8.26.0408 - Interdição - Tutela e Curatela - N.O. - J.E.O.S. - Vista as partes para que se
manifestem sobre laudo pericial de fls. 66/67. - ADV: JEFFERSON GONÇALVES COPPI (OAB 168040/SP), MEIRE APARECIDA
MOLINA FORMAGIO (OAB 186813/SP)
Processo 1003156-94.2015.8.26.0408 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.M.M. - F.A.M. Certidão de honorários disponível para impressão. - ADV: JAIR PEREIRA DOS SANTOS (OAB 339429/SP), MOISES DA SILVA
SANTOS (OAB 305867/SP)
Processo 1003535-35.2015.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - I.V.S. - L.B.S. - Certidão de
honorários disponível para impressão. - ADV: CLOVIS FRANCO PENTEADO (OAB 297736/SP)
Processo 1003992-67.2015.8.26.0408 - Inventário - Inventário e Partilha - José Ivo da Silva - Benedito Ivo da Silva - Vistos.
Junte aos autos, certidão de óbito de Lázaro Ivo da Silva. Intime-se. - ADV: MARIA IZILDINHA QUEIROZ RODRIGUES (OAB
71572/SP)
Processo 1004266-65.2014.8.26.0408 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.R.F.S. - - J.R.S.
- - W.G.S. - A.S. - Certidão de honorários disponível para impressão. - ADV: TIAGO DE CAMARGO ESCOBAR GAVIÃO (OAB
233037/SP)
Processo 1004373-75.2015.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.B.B. - F.B.O. - - J.B.F. - - F.B.O.
- - R.B.O. - Vistos.Fixo o prazo de 10 (dez) dias para que as partes especifiquem as provas que pretendem produzir, justificandoas pormenorizadamente, sob pena de indeferimento.No mesmo prazo do item anterior, manifestem-se as partes quanto ao
interesse na conciliação, presumindo-se, no silêncio, o desinteresse.Intime-se. - ADV: REGIS DANIEL LUSCENTI (OAB 272190/
SP), LUIZ FERNANDO MELEGARI (OAB 143895/SP)
Processo 1004881-21.2015.8.26.0408 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - S.K.P.S. - J.C.A.S. Certidão de honorários disponível para impressão. - ADV: APARECIDO NUNES BARBOSA (OAB 296121/SP)
Processo 1005223-32.2015.8.26.0408 - Procedimento Ordinário - Tutela e Curatela - R.R.M. - R.M. - - P.M.O. - Vistos.1Ciência às partes do ofício do médico assistente a fls. 165.2- Indefiro o pedido das provas requeridas pela autora nos itens
“A” e “B” a fls. 163, uma vez que são impertinentes ao desfecho da causa.3- Defiro a prova pericial requerida no item “C” a
fls. 163.Faculto aos interessados a formulação de quesitos e indicação de assistente técnico, no prazo previsto no art. 465, §
1º, do NCPC.Os assistentes técnicos deverão oferecer parecer no prazo de 15 (quinze) dias, após intimação das partes sobre
apresentação do laudo (art. 477, § 1º, do NCPC).Oferecidos quesitos pelas partes e indicados os assistentes técnicos ou
certificado o decurso do prazo, intime-se o perito para que indique, com urgência e antecedência mínima de 10 (dez) dias, a
data, horário e local da realização do exame/vistoria/avaliação, devendo apresentar o laudo em 10 (dez) dias contadas daquele
ato, ou, nesse prazo, justificar o atraso.As partes deverão ser cientificadas da data, horário e local do exame/vistoria/avaliação
agendado pelo experto e o(a) examinado(a), advertido que será conduzido coercitivamente, caso não compareça ao exame.Para
realização da perícia, nomeio Dr. WILSON CONTE DE LAS VILLAS RODRIGUES, como perito judicial, independentemente de
compromisso, que deverá responder, além daqueles oferecidos pelas partes tempestivamente, os seguintes quesitos judiciais:a)
O examinado é dependente de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência?b) O tratamento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º