TJSP 06/04/2016 - Pág. 1058 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2090
1058
FERNANDES MONTENEGRO (OAB 310794/SP)
Processo 1017882-96.2015.8.26.0562 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO SA - Vistas dos autos à autora para:recolher, em 05 dias, a diligência do Oficial de Justiça , sob pena de
extinção do processo (art. 485, IV do CPC). Valor R$ 70,65. - ADV: FLÁVIA CUNHA SEABRA MORAIS (OAB 177683/SP)
Processo 1029665-85.2015.8.26.0562 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Sidnei Fernandes Ultracargo - - Terminal Quimico de Aratu S/A - Tequimar - - Ultrapar Participações S/A - Vistas dos autos às partes para, no prazo
de 15 dias:- autor manifestar-se sobre os documentos de fls. 922/937.- requeridos manifestarem-se sobre os documentos de fls.
974/997 - ADV: EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM (OAB 118685/SP), JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO
(OAB 12363/SP), EMERSON SOUZA GOMES (OAB 16243/SC)
JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS ORTIZ GOMES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SORAYA CRAVARI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0117/2016
LG: 05/04/2016
Processo 0004231-77.2016.8.26.0562 (processo principal 1022188-11.2015.8.26) - Habilitação de Crédito - Recuperação
judicial e Falência - BANCO BRADESCO S/A - Taiyo Ind de Pesca Sa - - Imaipesca Ind e Com de Pescados Ltda - Faço vista
dos autos para manifestação sobre a Habilitação à Recuperanda IMAIPESCA IND E COM DE PESCADOS LTDA. e para o
Administrador Judicial NELSON GAREY, no prazo legal. Nada Mais. - ADV: MARIA CRISTINA BONTORIN (OAB 117003/SP),
RICARDO RIBEIRO DE LUCENA (OAB 47490/SP), EDUARDO RAMOS CARON TESSEROLLI (OAB 42925/PR)
10ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ ALONSO BELTRAME JÚNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSANA AQUINO DO NASCIMENTO SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0110/2016
Processo 0002034-57.2013.8.26.0562 (056.22.0130.002034) - Procedimento Sumário - Adjudicação Compulsória - Antonio
Domingues Pinto - - Ana Tereza Gonçalves Domingues Pinto - Banco J P Morgan Sa - - Chafic Farah e outros - Diga a parte
autora ante a devolução dos AR’s das cartas de citação com a informação “desconhecido”- fls. 440/441 e “não existe o numero” fls. 442/443. - ADV: JOSE NEWTON FARIA BERETA (OAB 62267/SP), CHRISTIANE SANTOS LUZ RODRIGUES (OAB 219457/
SP), MARIA PAULA GUILLAUMON LOPES (OAB 210668/SP), ARMINDA RITA GONÇALVES (OAB 155431/SP), RUY JANONI
DOURADO (OAB 128768/SP), ALCEU FRONTOROLI FILHO (OAB 151636/SP)
Processo 0003472-60.2009.8.26.0562 (562.01.2009.003472) - Procedimento Ordinário - Previdência privada - Claudio
Roberto Mitrikanski - Instituto Portus de Seguridade Social - Vistos. Não há obscuridade, omissão ou contradição. O que se busca
através dos embargos de declaração é a reversão dos critérios do julgado, pretensão que não encontra amparo no disposto no
art. 535, do CPC. Neste sentido: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Pressupostos - Efeito infringente - Inadmissibilidade. I - Os
embargos de declaração têm os seus contornos definidos no artigo 535, do CPC, prestando-se para expungir do julgamento
obscuridades ou contradições, ou ainda para suprir omissão sobre ponto acerca do qual impunha-se pronunciamento pelo
Tribunal, sendo, por isso, inadmissível que se lhe confira efeito infringente. II - Tal recurso não se presta para modificar o
julgamento, salvo se tal modificação decorrer do suprimento da omissão ou da supressão de obscuridade ou contradição. IV
- Embargos de declaração rejeitados” (STJ - Emb. de Decl. nos Emb. de Div. em REsp. nº 43.502-RS - 1ª S - Rel. Min. Cezar
Asfor Rocha - J. 10.10.95 - DJU 05.02.96). Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração. Intime-se. - ADV: MARCO RICA
MARCOS JUNIOR (OAB 100464/RJ), MIRIAN PAULET WALLER DOMINGUES (OAB 124129/SP)
Processo 0003625-54.2013.8.26.0562 (056.22.0130.003625) - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação Victor Lau de Lorena Fernandes Neto - Roberto Magine - * Manifeste-se a parte sobre a certidão do oficial de justiça de fls. 84,
dentro do prazo legal. (CX 20) - ADV: JOELMA DE OLIVEIRA CABREIRA (OAB 301804/SP)
Processo 0003810-63.2011.8.26.0562 (562.01.2011.003810) - Procedimento Ordinário - Obrigações - Sergio Silva Rebola
- Roberto Juriate - - Isabella Rodrigues Juriate - Autos nº 111/11Revejo em parte a decisão de fls.516, recebendo os recursos
de apelações apresentados pelos corréus Roberto e Isabella, no duplo efeito, ficando mantido aos mesmos o deferimento
da gratuidade de justiça.Às contrarrazões.Após, subam os autos a Superior Instância.Int. - ADV: JOSE CLAUDIO MELQUES
FERREIRA (OAB 355146/SP), ALFREDO RAMOS DA SILVA (OAB 208056/SP), EUGENIO DE ALMEIDA FRANCO (OAB 335043/
SP), EDUARDO ALVES FERNANDEZ (OAB 186051/SP), ALEXANDRE PECORARO (OAB 147765/SP), MIRIAM REGINA
SALOMAO GALVANI (OAB 125110/SP)
Processo 0004282-30.2012.8.26.0562 (562.01.2012.004282) - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Companhia
de Habitação da Baixada Santista Cohab St - Lucival Tenório Matias - - Lucivania Ferreira Silva Matias - Vistos. O que a
sentença estabeleceu é que “pagamentos” não comportam ordem de restituição no presente feito. A medida, porém, não
alcança dos depósitos judiciais, realizados por cautela, por pessoa que não figura diretamente em contrato firmado com a
parte autora. Estes, portanto, dada a rescisão do ajuste e inexistência de pedido de condenação em pagamento de qualquer
quantia, devem ser restituídos aos depositantes, tal como determinado na parte final de fls. 275. Inexiste o que alterar via
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