TJSP 06/04/2016 - Pág. 1091 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2090
1091
AUTOR DO FATO
: U.R.S.G.
VARA:2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0001843-48.2016.8.26.0322
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 424/2015 - Lins
AUTOR
: J.P.
AUTOR DO FATO
: J.A.R.
VARA:2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0001844-33.2016.8.26.0322
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 435/2015 - Lins
AUTOR
: J.P.
AUTOR DO FATO
: L.R.
VARA:2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0000715-04.2016.8.26.0480
CLASSE
:EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS
AUTOR
: J.P.
INFRATOR
: D.R.S.
VARA:2ª VARA CRIMINAL
1ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO JANE CARRASCO ALVES FLORIANO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ALBERTO DE PAULA SOARES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0196/2016
Processo 0000966-79.2014.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - L.H.A.
- Vistos. Recebo o recurso de fl.82. Intime-se o(a) ilustre Dr(a). Defensor(a) do réu para apresentar as razões de recurso, no
prazo legal de 08 (oito) dias. Com as razões, vista ao Ministério Público. Int. Lins, 30 de março de 2016. - ADV: JOSE HAYDEN
DO VALE BARREIRA (OAB 95037/SP)
Processo 0001391-43.2013.8.26.0322 (032.22.0130.001391) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Natalia
Tamião de Souza - Vistos. Recebo o recurso de fl.160. Intime-se o ilustre Dr. Defensor da ré para apresentar as razões de
recurso, no prazo legal de 08 (oito) dias. Com as razões, vista ao Ministério Público.Int. - ADV: DIOGO SPALLA FURQUIM
BROMATI (OAB 226427/SP), HERALDO BROMATI (OAB 87964/SP)
Processo 0002596-49.2009.8.26.0322 (322.01.2009.002596) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Abandono
Intelectual - T.G.M. e outro - Vistos.Intime-se, novamente, a d. Defesa, para apresentar alegações finais, no prazo de 05 dias,
sob pena de ser oficiado à OAB e à Defensoria Pública.Lins, 01 de abril de 2016. - ADV: ANA CAROLINA DOS SANTOS
QUEIROZ (OAB 181087/SP)
Processo 0002912-62.2009.8.26.0322 (322.01.2009.002912) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita
- Luiz Antonio Moreira da Silva - Vistos. (I) Atualizem-se as certidões, juntando-se as eventuais faltantes.Declaro encerrada a
instrução, uma vez que não há mais testemunhas a serem ouvidas, converto os debates em Memoriais. Sem prejuízo, abra-se
vista às partes para os fins do art. 402 do Código de Processo Penal.(II)Cumprido o item anterior e somente depois de juntadas
eventuais certidões faltantes, abra-se vista às partes, para os fins do artigo 403 do Código de Processo Penal. (III)Int.Lins, 29 de
março de 2016. - ADV: JOAO ADALBERTO GOMES MARTINS (OAB 127269/SP), MARIA CAROLINA REMBADO RODRIGUES
DA COSTA (OAB 241440/SP)
Processo 0004843-95.2012.8.26.0322 (322.01.2012.004843) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado Manoel Galdino de Carvalho Junior - Vistos.Intime-se, novamente, a d. Defesa, para, no prazo de 08 dias, apresentar as razões
de apelação.Lins, 31 de março de 2016. - ADV: GUILHERME KRUSICKI BRAGA (OAB 214809/SP)
Processo 0005448-41.2012.8.26.0322 (322.01.2012.005448) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado
- Rodrigo Aparecido Rodrigues - - Maria Angelica dos Santos Paschoal - Vistos.Intimem-se, novamente, os defensores dos
acusados para, no prazo de 05 dias, apresentarem alegações finais em favor dos réus, sob pena de ser oficiado à OAB e à
Defensoria Pública.Lins, 30 de março de 2016. - ADV: OSCAR LOPES GARRIDO FILHO (OAB 23527/SP), ORLANDO PANDOLFI
FILHO (OAB 18056/SP)
Processo 0008066-85.2014.8.26.0322 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - Lucas Hideo Mariano Hirakawa - Vistos.Nos
termos da cota do Dr. Promotor de Justiça, intime-se com urgência o autor a juntar nos autos documentos que comprovem a
referida proposta de emprego no Japão.Int.Lins, 30 de março de 2016. - ADV: REGINA CELIA DE SOUZA LIMA (OAB 127288/
SP)
Processo 0010562-58.2012.8.26.0322 (322.01.2012.010562) - Termo Circunstanciado - Leve - Alexandre de Paula Tavares
- Diante do exposto e de tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a denúncia ofertada em face de ALEXANDRE
DE PAULA TAVARES, qualificado nos autos, condenando-o à pena de 03 (três) meses de detenção, por infração ao artigo 129,
“caput”, do Código Penal. Considerando a pena aplicada e tendo em vista que nada há, nestes autos, a indicar maus antecedentes
ou reincidência em crime doloso, o acusado faz jus ao sursis. Por consequência, concedo-lhe a suspensão condicional da pena
privativa de liberdade por 02 (dois) anos, sob as seguintes condições: (a) comparecer a Juízo, mensalmente e quando for
determinado, para informar e justificar suas atividades; (b) não se ausentar da Comarca onde reside, sem autorização judicial;
e (c) não frequentar bares, boates e locais similares (CP, art. 79). Sendo cassado ou revogado o benefício, o acusado iniciará
o cumprimento da pena corporal aplicada no regime prisional aberto, sob as condições legais. Isento de custas. À Defensora
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º