TJSP 06/04/2016 - Pág. 1205 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2090
1205
Herschander - Apelante: Marlene de Jesus Caetano - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rogerio
dos Santos Filho (OAB: 276453/SP) (Fls: 268)
89 - 0006392-30.2013.8.26.0606 - Processo Físico - Apelação - Suzano - Relator Marco de Lorenzi - Revisor Miguel
Marques e Silva - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Jose Humberto Duarte da Silva - Advogada:
Lilian Renata Ferraz Patricio (OAB: 124226/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 70)
90 - 0006706-42.2012.8.26.0272 - Processo Físico - Apelação - Itapira - Relator Marco de Lorenzi - Apelante: Carlos
Eduardo Teodoro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Leandro Delalana (OAB: 287109/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 37)
91 - 0009190-79.2014.8.26.0136 - Processo Físico - Apelação - Cerqueira César - Relator Marco de Lorenzi - Revisor
Miguel Marques e Silva - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Wesley Matheus Alves Pereira Advogado: Afranio Emilio Rodrigues Negrão (OAB: 301499/SP) (Defensor Dativo)
92 - 0009786-95.2013.8.26.0072 - Processo Físico - Apelação - Bebedouro - Relator Fernando Torres Garcia - Revisor
Hermann Herschander - Apelante: Alex de Jesus - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Paulo Sergio
de Almeida (OAB: 18425/SP) (Fls: 5 Ap.) - Advogado: JOSE RODRIGO DE ALMEIDA (OAB: 317913/SP) (Fls: 5 Ap.)
93 - 0011207-90.2014.8.26.0297 - Processo Físico - Apelação - Jales - Relator Marco de Lorenzi - Apelante: Edmilson
Marcos Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Vera Garrido Aydar Thiede (OAB: 77375/SP)
(Fls: 50)
94 - 0011979-23.2013.8.26.0577 - Processo Físico - Apelação - São José dos Campos - Relator Fernando Torres Garcia
- Revisor Hermann Herschander - Apelante: Thiago Vinicius de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogada: Luana Pereira do Amaral (OAB: 258990/SP) (Defensor Público) (Fls: 139v)
95 - 0015133-26.2010.8.26.0554 - Processo Físico - Apelação - Santo André - Relator Walter da Silva - Revisor Marco de
Lorenzi - Apelante: Salvador Sa Teles de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Daniel Leon
Bialski (OAB: 125000/SP) (Fls: 55) - Advogado: Marcus Vinicius Camilo Linhares (OAB: 214940/SP) (Fls: 55)
96 - 0016158-82.2008.8.26.0477 - Processo Físico - Apelação - Praia Grande - Relator Miguel Marques e Silva - Revisor
Fernando Torres Garcia - Apelante: Arley dos Santos Guerra - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
José Miguel da Silva Júnior (OAB: 237340/SP)
97 - 0016179-16.2010.8.26.0048 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 (048.01.2010.016179) - Apelação - Atibaia - Relator Marco de
Lorenzi - Apelante: Mauro Jose de Almeida Prado Filho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jose
Luiz Pinheiro (OAB: 51724/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 87)
98 - 0032011-18.2014.8.26.0576 - Processo Físico - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Fernando Torres Garcia
- Revisor Hermann Herschander - Apelante: Helder Almeida da Costa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Thiago de Jesus Menezes Navarro (OAB: 224802/SP) (Fls: 47)
99 - 0040891-96.2014.8.26.0576 - Processo Físico - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Marco de Lorenzi - Revisor
Miguel Marques e Silva - Apelante: Wallace Carlos Candial - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Marcio Silva Gomyde Junior (OAB: 280959/SP)
100 - 0042131-15.2015.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Miguel Marques e Silva - Revisor
Fernando Torres Garcia - Apelante: Marcelo de Araújo Borges - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Eduardo Jacomo Teixeira (OAB: 295475/SP) (Defensor Público) (Fls: 109)
101 - 0044725-75.2010.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Walter da Silva - Revisor Marco de
Lorenzi - Apelante: J. E. da S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Olion Alves Filho (OAB: 78180/SP) (Fls: 315)
102 - 0059369-23.2012.8.26.0577 - Processo Físico - Apelação - São José dos Campos - Relator Fernando Torres Garcia
- Revisor Hermann Herschander - Apelante: Roberto Carlos Rodrigues - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Eduardo Siano (OAB: 217483/SP)
103 - 0064225-56.2011.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Relator Fernando Torres Garcia - Revisor
Hermann Herschander - Apelante: Jose Flavio Carvalho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Felipe Augusto Peres Penteado (OAB: 273113/SP) (Defensor Público) (Fls: 157-V)
104 - 0067926-96.2010.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Miguel Marques e Silva - Revisor
Fernando Torres Garcia - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Adhemar Luiz Volpe - Advogado:
Walter Luiz Salomé da Silva (OAB: 182715/SP) (Fls: 880)
105 - 0107924-03.2012.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Fernando Torres Garcia - Revisor
Hermann Herschander - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Luiz Henrique Lima - Apelado: Isaias
Rodrigues da Silva - Advogado: Clarismundo Correia Vieira (OAB: 148431/SP) (Fls: 99) - Advogado: Eduardo Jacomo Teixeira
(OAB: 295475/SP) (Defensor Público) (Fls: 315)
106 - 3002033-45.2013.8.26.0554 - Processo Físico - Apelação - Santo André - Relator Marco de Lorenzi - Revisor Miguel
Marques e Silva - Apelante: Sandro Rogerio Abreu - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Fabiano
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