TJSP 06/04/2016 - Pág. 1211 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2090
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acordo homologado nos autos, expeça-se mandado de levantamento das importâncias depositadas às fls. 35 e 42, em favor
do exequente, autorizando desde já a expedição de novos mandados em relação as parcelas vincendas, que vierem a ser
depositadas judicialmente.Int. - ADV: JOE VIEIRA DA SILVA (OAB 245633/SP), ANDRE SIERRA ASSENCIO ALMEIDA (OAB
237449/SP)
Processo 0016793-98.2013.8.26.0344 (034.42.0130.016793) - Procedimento Ordinário - Promessa de Compra e Venda Walter Ferreira Moura Reis - CAPITAL CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA - Proc. N. 1.006/13Vistos.Fls. 211/212. Ciente.
Aguarde-se eventual pagamento no arquivo.Int. - ADV: THIAGO BONATTO LONGO (OAB 220148/SP), LUIS CLAUDIO
MONTORO MENDES (OAB 150485/SP), DANIEL SANCHES DE OLIVEIRA ZORZELLA (OAB 235780/SP), NEUSA REGINA
REZENDE ELIAS (OAB 237639/SP)
Processo 0017255-02.2006.8.26.0344 (344.01.2006.017255) - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Banco do Brasil Sa
- Antonio Rissi Rodrigues - Autos nº 1148/2006VistosDiante das diligências realizadas (BACENJUD e ARISP) e, considerando
a falta de localização de bens penhoráveis para garantia da execução, declaro frustrada a execução.Arquivar, nos termos do
art.921, III, do CPC, anotando-se no SAJ a suspensão (cód.61613).Int. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA
(OAB 123199/SP)
Processo 0018185-73.2013.8.26.0344/01 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Aristeu Dall Acqua Borba - Maria
Antônia Ribeiro - - Lourival Alves Vieira - - Jones Marcos Alvarenga Vieira - Feito n. 1098/13-1.Vistos.Fls. 134: Defiro. Aguardese por trinta (30) dias a manifestação do Exequente, nos termos de sua petição.Int. - ADV: MARIA REGINA APARECIDA BORBA
SILVA (OAB 138261/SP)
Processo 0019126-52.2015.8.26.0344 (processo principal 0002424-02.2013.8.26) - Cumprimento Provisório de Sentença
- Liquidação / Cumprimento / Execução - Alexandre Menossi Mendonça - Banco do Brasil Sa - Vistos. Fls. 49/50: A sentença
de 1º grau transitou em julgado para o Banco do Brasil. Não bastasse, a Uniesp entregou ao autor o numerário para quitação
do débito do FIES, que foi efetivamente pago, conforme extrato de fls. 51. Por conseguinte, determino ao Banco que exclua
o débito em nome do autor, no prazo de 10 dias, sob pena de multa de R$500,00 por dia de descumprimento, até o montante
de R$50.000,00. Notifique-se. Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MARCELA THOMAZINI
COELHO MARTINS (OAB 252328/SP), FRANCIS HENRIQUE THABET (OAB 169597/SP)
Processo 0019448-09.2014.8.26.0344 - Procedimento Ordinário - Previdência privada - Edson Batista da Silva - Previ Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - - Banco do Brasil S/A - Vistos.Fls. 844: ante a desistência do prazo
recursal pelo requerente e pela requerida Previ, certifique-se o trânsito em julgado com relação à eles, tão logo lhes seja dado
ciência deste despacho.No mais, aguardar o trânsito em julgado com relação ao requerido Banco do Brasil S/A.Int. - ADV:
ALCEU LUIZ CARREIRA (OAB 124489/SP), ANDRE LUIS CATELI ROSA (OAB 232389/SP), FRANCIS LURDES GUIMARAES
DO PRADO (OAB 24410/DF), ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO (OAB 160824/SP)
Processo 0019450-18.2010.8.26.0344 (344.01.2010.019450) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Delta Distribuidora
Comercial Ltda - Blitz Malharia Ltda - Vistos.Processe-se o presente incidente de desconsideração da personalidade jurídica,
suspendendo-se o andamento da execução, até o seu julgamento.Cite-se para manifestação e apresentação de provas cabíveis,
em 15 dias. Expeça-se o necessário, devendo a exequente providenciar o recolhimento da guia de diligência do Oficial de
Justiça suficiente para cumprimento das citações. Comunique-se ao distribuidor para que proceda às anotações devidas.Int. ADV: LUIZ EDUARDO GAIO JUNIOR (OAB 245649/SP), PATRÍCIA FARIAS FRANÇA PIVA (OAB 287204/SP)
Processo 0019662-73.2009.8.26.0344 (344.01.2009.019662) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Ativos Sa Securitizadora de Créditos Financeiros - Ary Menezes Cotrim Me - - Ary Menezes Cotrim - Feito n. 1444/09.Vistos.
Fls. 270/279: Defiro. Proceda-se a Serventia a alteração do D. Patrono da Exequente junto ao SAJ.No mais, aguarde-se a
manifestação da Exequente pelo prazo de quinze (15) dias.Int. - ADV: ALBERTO QUERCIO NETO (OAB 229359/SP), CARLOS
HENRIQUE CREDENDIO (OAB 110780/SP), LUIZ FERNANDO MAIA (OAB 67217/SP)
Processo 0020489-84.2009.8.26.0344/01">0020489-84.2009.8.26.0344/01 (apensado ao processo 0020489-84.2009.8.26) - Cumprimento de sentença - José
Andreazzi Filho - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Diga o exequente sobre o valor depositado nos autos
e sobre a satisfação de seu crédito. Prazo: 05 dias. - ADV: FLAVIO MARTELO (OAB 291253/SP), KATIA TEIXEIRA FOLGOSI
(OAB 73339/SP)
Processo 0021462-97.2013.8.26.0344 (034.42.0130.021462) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Maritucs Alimentos Ltda - - Daniel da Silva - - Onofre Gabriel da Silva - Banco Safra Sa - Autos nº 1304/2013VistosDeve
a Serventia zelar pelo correto cadastro dos advogados das partes no SAJ, procedendo-se as anotações de eventuais novos
advogados constituídos no curso do processo.Cumpra-se o Venerando Acórdão, cadastrando-o no SAJ, inclusive o trânsito em
julgado e a extinção do processo ou averbação de partes, se o caso (art.59 das NSCGJ).Ciência às partes da baixa dos autos.
Trasladar cópia da sentença, V.Acórdão e certidão de trânsito em julgado para os autos da ação executiva.Depois, arquivar,
procedendo-se a baixa no SAJ.Int. - ADV: LUIZ ROBERTO NOGUEIRA PINTO (OAB 112821/SP), LUIZ GILBERTO BITAR (OAB
41256/SP), DEBORA CRISTINA DE SOUZA MACIEL (OAB 52599/PR), DEBORA CRISTINA DE SOUZA MACIEL (OAB 52599/
PR)
Processo 0021763-44.2013.8.26.0344/01 - Cumprimento de sentença - Obrigações - Aeroclube de Marília - Helgo Assessoria
e Consultoria Sc Ltda - Feito n. 1327/13-1.Vistos.Fls. 296/303: Manifeste-se o Exequente, em cinco (05) dias.Após, tornem.
Int. - ADV: OMAR ZANELLA TEOBALDINO (OAB 320330/SP), RICARDO TANNENBAUM NUNEZ (OAB 318161/SP), GELSON
SOARES JUNIOR (OAB 278596/SP), MARINO MORGATO (OAB 37920/SP), ANA CAROLINA FERREIRA (OAB 329461/SP),
HELTON NEY SILVA BRENES (OAB 200830/SP)
Processo 0021970-14.2011.8.26.0344/01 - Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios - Lucimara Silva Tassini
- FAZENDA PÚBLICA DO ESTAOD DE SÃO PAULO - Lucimara Silva Tassini - “Feito n. 1447/11-1. Venha pela Exequente o
comprovante do recolhimento da diligência a ser realizada, para viabilização da expedição do mandado de intimação, nos
termos do r. despacho de fls. 165/167”. - ADV: DELTON CROCE JUNIOR (OAB 103394/SP), LUCIMARA SILVA TASSINI (OAB
247763/SP), LEDA MARIA DE MORAES VICENTE (OAB 96105/SP)
Processo 0022039-75.2013.8.26.0344 (034.42.0130.022039) - Procedimento Ordinário - Perdas e Danos - Cláudio Inácio
Cardoso de Moura - Arivaldo Vicente Soto - POSTO ISTO e considerando o que mais dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE
a presente ação ajuizada por CLÁUDIO INÁCIO CARDOSO DE MOURA contra ARIVALDO VICENTE SOTO, com fundamento
no art.487, I, do Código de Processo Civil. Sucumbente, CONDENO o autor ao pagamento das custas, despesas processuais,
e honorários advocatícios do patrono da parte adversa, que fixo em R$ 1.000,00, com fundamento no art.85, parágrafo 8º.,
do Código de Processo Civil, observando-se, contudo, a condição do réu de beneficiário da justiça gratuita.P.R. e Int. - ADV:
LUIZ CARLOS CLEMENTE (OAB 57883/SP), LUIZ FERNANDO MARQUES GOMES DE OLIVEIRA (OAB 242824/SP), TATIANA
ALEXANDRA SOUZA RODRIGUES (OAB 324332/SP)
Processo 0022041-50.2010.8.26.0344 (344.01.2010.022041) - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Banco do
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