TJSP 06/04/2016 - Pág. 1271 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2090
1271
44 - 0003985-07.2010.8.26.0396 - Processo Físico - Apelação - Novo Horizonte - Relator Mauricio Valala - Revisor Willian
Campos - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Anselmo Ricardo Cezare - Advogado: Diego Corniani
Aran (OAB: 286097/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 54)
206 - 0004018-76.2014.8.26.0292 - Processo Físico - Apelação - Jacareí - Relator César Augusto Andrade de Castro Revisor Willian Campos - Apelante: Israel Gomes Mendes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
AUGUSTO GUILHERME BARBOSA (OAB: A/GB) (Defensor Público) (Fls: 151)
192 - 0004049-84.2013.8.26.0081 - Processo Físico - Apelação - Adamantina - Relator Alexandre Almeida - Apelante:
Douglas de Sampaio Mosso - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Adalberto Tiveron Martins (OAB:
148507/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 115)
207 - 0004347-83.2012.8.26.0575 - Processo Físico - Apelação - São José do Rio Pardo - Relator César Augusto Andrade
de Castro - Revisor Willian Campos - Apte/Apdo: Dielisson Machado Silvestre - Apte/Apdo: Jose Fernandes Santos Araujo
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Ana Beatriz Angelini Celeste Feltran (OAB: 192541/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 103) - Advogado: Carlos Alberto González (OAB: 126702/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 121)
208 - 0004429-09.2012.8.26.0125 - Processo Físico - Apelação - Capivari - Relator César Augusto Andrade de Castro
- Revisor Willian Campos - Apelante: Elton Lopes - Apelante: Elvis Jose Lopes - Apelante: Evandro Joao Lopes - Apelante:
Ieda Marcela Fortunato Lopes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Raul Pires de Camargo
(OAB: 244228/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 135) - Advogada: Rafaela Batagin (OAB: 284288/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 136)
- Advogado: Otavio Augusto Lopes (OAB: 30812/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 410) - Advogado: Armando Garcia Junior (OAB:
67546/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 308)
46 - 0004490-81.2015.8.26.0635 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Mauricio Valala - Revisor Willian
Campos - Apelante: Anderson Cunha de Moraes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Fred Shum
(OAB: 315894/SP) (Fls: 31) - Advogada: Thelma Regina Andrade Soares (OAB: 344375/SP) (Fls: 31)
47 - 0004561-68.2014.8.26.0037 - Processo Físico - Apelação - Araraquara - Relator Mauricio Valala - Revisor Willian
Campos - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Roberto Pires - Advogado: ADRIANO LINO MENDONÇA
(OAB: 120023/MG) (Defensor Público) (Fls: 232)
48 - 0004673-18.2014.8.26.0302 - Processo Físico - Apelação - Jaú - Relator Mauricio Valala - Revisor Willian Campos Apelante: Gilmar Aparecido do Nascimento - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Romario Aldrovandi
Ruiz (OAB: 336996/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 101)
209 - 0004696-56.2013.8.26.0606 - Processo Físico - Apelação - Suzano - Relator César Augusto Andrade de Castro Revisor Willian Campos - Apelante: Rogerio Jesus de Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Renato Machado Ferraris (OAB: 274187/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 61)
242 - 0004776-98.2014.8.26.0407 - Processo Físico - Apelação - Osvaldo Cruz - Relator César Augusto Andrade de Castro
- Revisor Paulo Rossi - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Carlos Henrique Pereira Lemes Advogado: Edélcio Facco (OAB: 164379/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 96)
49 - 0004827-03.2014.8.26.0604 - Processo Físico - Apelação - Sumaré - Relator Mauricio Valala - Revisor Willian Campos
- Apelante: Bruno Rafael da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Gabriel Narciso (OAB:
315898/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 118)
189 - 0004934-46.2014.8.26.0281 - Processo Físico - Apelação - Itatiba - Relator Alexandre Almeida - Revisor Willian
Campos - Apte/Apdo: Thiago Felipe da Silva Vicente - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Gustavo
Alves Ribeiro (OAB: 288753/SP) (Defensor Dativo)
119 - 0004960-74.2009.8.26.0457 - Processo Físico - Apelação - Pirassununga - Relator Mauricio Valala - Revisor Paulo
Rossi - Apelante: Andre Luis Borrajo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Luiz Henrique Druziani
(OAB: 76885/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 109)
210 - 0005043-64.2012.8.26.0270 - Processo Físico - Apelação - Itapeva - Relator César Augusto Andrade de Castro Revisor Willian Campos - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Wanderlan Ferreira de Lima Junior
- Advogada: Alessandra Cristina Figueira Rosa Barros (OAB: 301023/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 120)
120 - 0005201-94.2014.8.26.0482 - Processo Físico - Apelação - Presidente Prudente - Relator Mauricio Valala - Revisor
Paulo Rossi - Apelante: Fernando Tiezzi Feitosa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Denilson de
Oliveira (OAB: 168666/SP)
264 - 0005234-38.2014.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator César Augusto Andrade de Castro Revisor Paulo Rossi - Apelante: Newton Cesar Silva Marcelino - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Jose Gilberto Franco dos Santos (OAB: 85744/SP)
187 - 0005315-92.2002.8.26.0372 - Processo Físico - Apelação - Monte Mor - Relator Alexandre Almeida - Revisor Willian
Campos - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Eliane Suzi dos Santos - Advogado: Joao Roberto de
Almeida (OAB: 58266/SP) (Defensor Dativo)
185 - 0005335-66.2013.8.26.0156 - Processo Físico - Apelação - Cruzeiro - Relator Alexandre Almeida - Revisor Xavier
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º