TJSP 06/04/2016 - Pág. 1291 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2090
1291
Processo 1000491-63.2016.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Maximiliano Guzmán Arispe - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS - Vistos.Designo audiência de Conciliação para
o dia 02 de junho de 2016 às 15:30 horas.Cite-se e intime-se a requerida por meio de mandado, nos termos do artigo 335 do
NCPC, anotando que o termo inicial do prazo de contestação de 15 dias, serão contados da data da audiência de conciliação
se não houver autocomposição (inciso I do artigo 335 do NCPC).A parte autora deverá ser intimada por meio do advogado com
poderes.Intime-se - ADV: VINICIUS ALVES DE ALMEIDA VEIGA (OAB 196574/SP), JUNIOR ANTONIO DE OLIVEIRA GULIM
(OAB 208114/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ALESSANDRO CORREA LEITE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ CESAR DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0075/2016
Processo 0000036-86.2014.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Protesto Indevido de Título - WILSON
BRAGA - VIVO S/A - Vistos.Ciência as partes da baixa dos autos.Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento,
alertando que o cumprimento de sentença deverá ser feito por meio peticionamento eletrônico e observado o artigo 524 e
incisos do NCPC.Prazo de 10 dias.Intime-se. - ADV: WELLINGTON BRAGA (OAB 243638/SP), JOSE EDGARD DA CUNHA
BUENO FILHO (OAB 126504/SP)
Processo 0000528-44.2015.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios EMERSON WILLIAM GAVINHO BISPO - FAZENDA DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLIS - Vistos.Intime-se o autor, por meio de
seu advogado, para no prazo de 10 (dez) dias comparecer em cartório e retirar os documentos que instruem o pedido inicial,
sob pena de serem destruídos.Proceda-se o Escrevente do Feito as movimentações necessárias e obrigatórias no sistema
SAJ-PG5 inclusive com baixa do processo e de partes.Decorrido o prazo de 180 dias, contados do trânsito em julgado, destrua
os presentes autos na forma exigida.Intime-se. - ADV: LUCIEDA NOGUEIRA GOES DE SOUZA (OAB 202144/SP), LÍDIA
APARECIDA CORNETTI (OAB 193606/SP), ANGELA LUCIA GUERHALDT CRUZ (OAB 119745/SP)
Processo 0000856-71.2015.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos LIGIA PEREIRA CETARA - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - VistosFls. 102 - Interposto tempestivamente, recebo o
recurso apresentado pela Fazenda do Estado no efeito devolutivo, de forma a acautelar os interesses postos em Juízo.À parte
contrária para apresentar as contra razões no prazo legal.Após, com ou sem a apresentação das Contra-razões, remetam-se
os presentes autos ao Colégio Recursal com sede na 27ª Circunscrição Judiciária da comarca de Presidente Prudente, em grau
de recurso, após realizadas as movimentações obrigatórias no sistema SAJ-PG5.Intime-se. - ADV: GIOVANNA GARBELOTO
TAFARELO (OAB 351153/SP), RICARDO MARTINS ZAUPA (OAB 196542/SP), ADRIANA AUGUSTA GARBELOTO TAFARELO
(OAB 126838/SP)
Processo 0001183-16.2015.8.26.0346/01 - Cumprimento de sentença - Telefonia - ANA CLAUDIA DA SILVA COSTA TELEFONICA BRASIL S.A. - V.Expeça-se guia de levantamento do depósito realizado as fls. 72 no valor de R$ 224,84 em favor
da exequente, intimando-o para comparecer em cartório para a retirada da guia. Prazo de 10 dias.Após, intime-se a executada
por meio de seu advogado constituído, para no prazo de 30 dias, cancelar em definitivo as cobranças relacionadas a internet
(Sppedy), sob de incorrer em multa diária que fixo em R$ 200,00, limitando-se a sua incidência no prazo máximo de 60 dias
(Artigo 52 inciso V da Lei 9.099/95).Intime-se - ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP)
Processo 0001260-93.2013.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - VLADEMIR CALDEIRA - MARIA
JULIA GOMES - Vistos.Intime-se o exequente, para no prazo de 30 (trinta) dias indicar bens livres de propriedade do executado
para penhora, sob pena de extinção da ação (artigo 53, §4º da Lei 9.099/95).Intime-se. - ADV: LEONARDO POLONI SANCHES
(OAB 158795/SP)
Processo 0001307-96.2015.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - LUZIA APARECIDA
DE SOUZA LEMOS DA SILVA - JUNIOR CESAR COUTINHO - VistosCadastre-se o nome dos advogados das partes no sistema
e com anotação na capa do processo.Fls. 90 - Interposto tempestivamente, recebo o recurso apresentado pela parte autora no
efeito devolutivo, de forma a acautelar os interesses postos em Juízo.À parte contrária para apresentar as contra razões no
prazo legal.Após, com ou sem a apresentação das Contra-razões, remetam-se os presentes autos ao Colégio Recursal com sede
na 27ª Circunscrição Judiciária da comarca de Presidente Prudente, em grau de recurso, após realizadas as movimentações
obrigatórias no sistema SAJ-PG5.Intime-se. - ADV: JOÃO PAULO ZAGGO (OAB 240374/SP), FRANCISCO STUANI NETO (OAB
48920/SP), LUCIANA TEIXEIRA DA SILVA (OAB 372148/SP)
Processo 0002299-91.2014.8.26.0346 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - SERGIO MIKAO
MATSUNAGA - FAZENDA DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLIS - Vistos.Ciência as partes da baixa dos autos.Intime-se a parte
autora a manifestar-se em termos de prosseguimento, devendo cumprir o artigo 534 e seguintes do NCPC, anotando que deve
ser feito por meio digital/eletrônico o cumprimento de sentença.Prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: GIOVANA HUNGARO (OAB
170737/SP), ANGELA LUCIA GUERHALDT CRUZ (OAB 119745/SP)
Processo 0003461-58.2013.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - NATALICE FIRMO DE SOUZA - Import Express Comercial e Importadora Ltda - Tecnomania - Assim, o pedido não
se circunscreve, integralmente, aos estritos limites do recurso interposto, de modo que conheço dos embargos, mas nego-lhes
provimento, como acima decidido e fundamentado. - ADV: ANTONIO ROGERIO BONFIM MELO (OAB 128462/SP), ROSEMEIRE
DA SILVA PEREIRA (OAB 147490/SP)
Processo 0003528-86.2014.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - ANTONIO MARCOS ALMEIDA
KRUG - Banco do Brasil S/A - Intime-se o advogado da parte da requerida, para no prazo de 10 dias juntar aos autos as guias
devidamente pagas relativas as recolhimento das custas processuais contabilizadas as fls.103, sob pena de inscrever na dívida
ativa junto a Fazenda Pública Estadual.Intime-se. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 0003678-67.2014.8.26.0346/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - CELSO LUIZ
DISARO JUNIOR - - HUMBERTO MANOEL GONCALVES - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL - Vistos.Fls. 264/269 - Autorizo a
execução da sentença nos próprios autos.Proceda-se as anotações no sistema SAJ de cumprimento de sentença.Cite-se a
executada, nos termos do artigo 730 do Código de Processo Civil, através de CARTA PRECATÓRIA.Intime-se. - ADV: JELIMAR
VICENTE SALVADOR (OAB 140969/SP), RICARDO MARTINS ZAUPA (OAB 196542/SP), RODRIGO MANOEL CARLOS CILLA
(OAB 200103/SP)
Processo 0004326-47.2014.8.26.0346 - Procedimento Ordinário - Responsabilidade da Administração - JOAO SILVESTRE
SANCHES JUNIOR - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Ciência as partes da baixa dos autos.Manifeste-se a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º