TJSP 06/04/2016 - Pág. 1906 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2090
1906
documentos (fls. 69/96). - ADV: MATHEUS STARCK DE MORAES (OAB 316256/SP), ANDERSON HERNANDES (OAB 170341/
SP)
Processo 1011191-52.2015.8.26.0405 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - Banco Itaú BBA
S/A - Vistos. Aguarde-se provocação do exequente, em arquivo.Int. - ADV: ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA (OAB 120410/
SP), CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP)
Processo 1011611-57.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Edson
Aparecido da Rocha - BANCO BRADESCO SA - ( xx) Especifiquem provas, justificando-as e digam se têm interesse em audiência
de tentativa de conciliação. - ADV: DENNIS LUIZ SOARES DE OLIVEIRA (OAB 221832/SP), MARINA FREITAS DE ALMEIDA
(OAB 341552/SP), MARCOS BEHN AGUIAR MIGUEL (OAB 76308/SP)
Processo 1012356-37.2015.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A. Vistos. Aguarde-se provocação da exequente, em arquivo.Int. - ADV: ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP), MIRELA DE
BRITO UEKITA (OAB 268192/SP)
Processo 1012529-61.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Liria
Alves - Vistos.I) Defiro à autora os benefícios da gratuidade processual. Anote-se.II) Defiro a tutela provisória de urgência para
suspender somente a publicação dos apontamentos indicados pelo réu, em nome da Autora, junto aos órgãos de proteção
ao crédito. (SERASA e SPC). Oficiem-se.III) Cite-se, por via postal, com as advertências legais. Intime-se. - ADV: LEANDRO
LUCIO ANTUNES DA CUNHA (OAB 332080/SP)
Processo 1012820-61.2015.8.26.0405 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Akiyo Takahashi
Wakamatsu - Decisão - Interlocutória - ADV: THÁIA TAKATSUO BERTOLI (OAB 311042/SP)
Processo 1013202-54.2015.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Honda
S/A - Recolher diligência do Sr. Oficial de Justiça. - ADV: NELSON PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP)
Processo 1013263-12.2015.8.26.0405 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo para Uso de
Ascendentes e Descendentes - Elisete Aparecida Carulla Braga - Vistos.Fls. 84 : ante a noticia de desocupação do imóvel, a
ação de despejo perdeu seu objeto, devendo prosseguir somente a ação de cobrança - ordinário. Regularize, pois, a autora,
aditando a petição inicial, com o cálculo atualizado do débito.Sem prejuízo, ao Escrivão Judicial para as providências junto ao
sistemas BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD para tentativa de localização do endereço do réu.Int. - ADV: MANOEL FRANCISCO
CHAVES JUNIOR (OAB 195229/SP), JOCIMAR FRANCISCO CHAVES (OAB 256728/SP), JOSIAS FRANCISCO CHAVES (OAB
240135/SP)
Processo 1013425-41.2014.8.26.0405 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - BANCO PANAMERICANO SA - Vistos.
Fls.101: indefiro, cabendo ao autor diligenciar.Int. - ADV: MARIANE CARDOSO MACAREVICH (OAB 203358/SP), ROSANGELA
DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP)
Processo 1014094-94.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - CRISTIANO
FONSECA DE SENA - Vistos.Fls. 69/72: primeiramente, recolha o exequente o valor da taxa devida. Após, na forma do artigo
513 §2º, intime-se o executado (BANCO BV FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO), por carta
com aviso de recebimento, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor de R$ 4.490,17, conforme demonstrativo de
fls. 72.Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art.523 sem o pagamento voluntário, inicia-se
o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua
impugnação.Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por
cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento.Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15
(quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos
sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc.XI,
da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada.Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e
transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente
à serventia a expedição de certidão, nos termos do art.517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º,
todos do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: ELISANGELA AZEVEDO JORDÃO (OAB 210892/SP)
Processo 1014241-86.2015.8.26.0405 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome W.M.S. - Vistos.Atenda o autor o postulado pelo M.P. (fls. 25).Intime-se. - ADV: ROGÉRIO CICERO DE BARROS (OAB 297442/
SP)
Processo 1015866-58.2015.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO SA Manifestar sobre pesquisa realizado, fls. 64/67. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)
Processo 1016170-57.2015.8.26.0405 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Adriano Rodrigues Soares - Associação Educacional Nove de Julho - Vistos. Fls. 71: o pedido deverá ser formulado junto aos
autos principais (Proc. nº 0020907-43-2003), onde foi realizada a penhora. No mais, especifiquem as partes as provas que
pretende produzir, justificando-as, e digam se têm interesse em audiência para tentativa de conciliação.Int. - ADV: QUINTINO
LUIZ ASSUMPCAO FLEURY (OAB 130055/SP), CLEIDE RODRIGUES MIREU ALVES DOS SANTOS (OAB 113417/SP), ROSELI
DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP)
Processo 1016463-27.2015.8.26.0405 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- Artur Iwanski - Vistos.Fls. 28/29: antecipada a diligência do Oficial de Justiça, expeça-se mandado de despejo compulsório.
Intime-se. - ADV: MONICA DA SILVA FERREIRA CAITANO (OAB 361228/SP)
Processo 1017291-57.2014.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - ITAU UNIBANCO SA - M.K.P.
MARKETING PLANEJAMENTO E PROPAGANDA LTDA. e outro - Vistos. Aguarde-se provocação do exequente, em arquivo.
Int. - ADV: JÔNATAS MACAMBYRA TIAGO (OAB 352215/SP), FAUSTO ROMERA (OAB 261331/SP), EDGINA HENRIQUETA
SOARES DE CARVALHO SILVA (OAB 214289/SP), ANTONIO EDVALDO DA SILVA (OAB 306208/SP)
Processo 1017764-43.2014.8.26.0405 - Depósito - Propriedade Fiduciária - B V FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIMENTO
E INVESTIMENTO - Manifestar sobre pesquisa realizada ás fls. 83/85. - ADV: FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA (OAB
99983/SP), CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA (OAB 192562/SP)
Processo 1017962-46.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Celso
Martinho Furtado - BANCO BRADESCO SA - Vistos.Fls. 111/112: Manifeste-se o autor. Intime-se. - ADV: RAFAEL CARDOSO
LOPES (OAB 310235/SP), FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP)
Processo 1018005-80.2015.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Cooperativa de Economia
e Crédito Mútuo dos Funcionários da Abril - Vistos, Defiro a realização de diligências junto ao sistema informatizado visando
encontrar valores ou bens passíveis de penhora.Após a conferência do recolhimento das taxas, sem dar ciência à parte contrária,
providencie a Serventia, via BacenJud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s) até o
valor indicado na execução. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º